Rio de Janeiro, Brasil, 12\/09\/2011 – Em um momento em que as not\u00edcias sobre a miss\u00e3o de paz da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no Haiti ocupam mais os espa\u00e7os policiais do que internacionais, os brasileiros come\u00e7am a se perguntar se a primeira experi\u00eancia como protagonista externo n\u00e3o lhes trouxe mais dissabores do que o prest\u00edgio buscado. Ao assumir como ministro da Defesa em 8 de agosto, Celso Amorim disse que entre suas principais diretrizes de a\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201creformular\u201d a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na opera\u00e7\u00e3o de paz no Haiti. Na \u00e9poca ainda n\u00e3o surgira o esc\u00e2ndalo da agress\u00e3o sexual a um jovem haitiano por fuzileiros uruguaios que integram a miss\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil comanda a Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti (Minustah) e tem o maior contingente, com 1.280 soldados, seguido do Uruguai com 1.136. \u201cN\u00e3o pode haver perman\u00eancia para sempre nem retirada irrespons\u00e1vel\u201d do Haiti, disse Amorim, posi\u00e7\u00e3o assumida por todos os ministros da Defesa e chanceleres da Uni\u00e3o Sul-Americana de Na\u00e7\u00f5es (Unasul) em sua reuni\u00e3o do dia 9, em Montevid\u00e9u, convocada para definir uma estrat\u00e9gia comum nessa \u00e1rea. A Unasul vai propor ao Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, que decidir\u00e1 sobre o assunto em 15 de outubro, a redu\u00e7\u00e3o gradual dos efetivos at\u00e9 atingir a cifra anterior ao terremoto de janeiro de 2010.<\/p>\n
A Minustah passou de nove mil homens para 12.200 ap\u00f3s o terremoto, sendo 8.700 soldados e 3.500 policiais, procedentes da Am\u00e9rica do Sul e de outros 20 pa\u00edses. O Brasil assumiu, com objetivos estrat\u00e9gicos de pol\u00edtica externa n\u00e3o de todo expl\u00edcitos, a tarefa de liderar o contingente militar da miss\u00e3o de paz da ONU para substituir, desde 1\u00ba de junho de 2004, a For\u00e7a Multinacional Provis\u00f3ria no Haiti, em meio a uma explosiva situa\u00e7\u00e3o social deixada ap\u00f3s a derrubada do presidente Jean-Bertrand Aristide.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2011)foi tomada diante da necessidade de \u201cdemonstrar a capacidade militar do pa\u00eds em sua campanha por um lugar permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU\u201d, segundo o historiador Marcelo Carreiro. \u201cPrecisava se mostrar capaz de dar seguran\u00e7a em seu pr\u00f3prio continente\u201d, afirmou este especialista em rela\u00e7\u00f5es internacionais, seguran\u00e7a e defesa nacionais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 IPS, Carreiro acrescentou um motivo interno \u00e0 decis\u00e3o de intervir no Haiti, que \u00e9 o projeto da chefia militar de capacitar suas tropas para atua\u00e7\u00e3o em miss\u00f5es de garantia da lei e da ordem, \u201cbasicamente transformar as for\u00e7as de defesa em for\u00e7as de suporte de seguran\u00e7a interna\u201d. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o no Haiti permitiriam o treinamento de tropas em cen\u00e1rios urbanos muito parecidos com os projetados para serem as futuras opera\u00e7\u00f5es militares no Brasil, ou seja, nas favelas e usando t\u00e1ticas de guerrilha, conhecedores profundos das particularidades do terreno e razoavelmente armados\u201d, afirmou Carreiro.<\/p>\n
Por sua vez, William Gon\u00e7alves, analista de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considera que o objetivo era \u201cdemonstrar a nova pol\u00edtica externa brasileira\u201d, que define como sua \u201cdisposi\u00e7\u00e3o de dar apoio aos vizinhos, especialmente aos mais fracos e sem assist\u00eancia\u201d. Clovis Brigag\u00e3o concorda com Carreiro que \u201cfoi uma esp\u00e9cie de jogada\u201d em busca de um lugar permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. O Brasil precisava mostrar que merecia esse posto, disse \u00e0 IPS Brigag\u00e3o, diretor do Centro de Estudos das Am\u00e9ricas e coordenador do Grupo de An\u00e1lise e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos Internacionais, entre outras fun\u00e7\u00f5es como especialista em assuntos de paz e seguran\u00e7a internacional.<\/p>\n
\u201cO Brasil assumiu o comando militar da miss\u00e3o para demonstrar ao sistema internacional que o pa\u00eds havia mudado sua posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o em assuntos de outros Estados\u201d e que agora o fazia por tr\u00e1s do \u201cconceito de solidariedade\u201d, acrescentou Brigag\u00e3o. Um tipo de interven\u00e7\u00e3o que n\u00e3o convence totalmente muitos e incomoda outros. O caso da agress\u00e3o ao jovem haitiano pelos uruguaios se soma a outras den\u00fancias de abuso sexual, maus-tratos e excesso de for\u00e7a por parte de soldados da Minustah.<\/p>\n
Outro fato que desprestigiou essa for\u00e7a foi a epidemia de c\u00f3lera que matou cerca de seis mil habitantes do empobrecido Haiti, cujo cont\u00e1gio foi atribu\u00eddo ao contingente do Nepal. \u201cA presen\u00e7a de tropas brasileiras no Haiti \u00e9 insustent\u00e1vel. Os militares est\u00e3o apenas cumprindo o papel de pol\u00edcia\u201d, disse \u00e0 IPS o dirigente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Via Camponesa, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile. \u201cAs for\u00e7as armadas s\u00f3 devem cumprir a miss\u00e3o de cuidar da soberania de seu pa\u00eds\u201d, acrescentou, em uma opini\u00e3o que reflete a de outros movimentos sociais do Brasil.<\/p>\n
O codiretor do n\u00e3o governamental Centro de Pesquisa em Economia e Pol\u00edtica dos Estados Unidos (CEPR), Mark Weisbrot, entende que o Brasil estaria, sem querer, fazendo o jogo do governo norte-americano, que considera a for\u00e7a principal por tr\u00e1s da derrubada de Aristide. \u201cN\u00e3o se deram conta de que Washington agiu no Haiti exatamente como fez na Venezuela em 2002: simplesmente organizaram um golpe de Estado contra um governo eleito\u201d, disse Weisbrot \u00e0 IPS.<\/p>\n
Carreiro questiona a perman\u00eancia da Minustah depois de j\u00e1 ter cumprido seu objetivo de garantir a seguran\u00e7a m\u00ednima na transi\u00e7\u00e3o para um novo governo. Houve duas elei\u00e7\u00f5es, em 2005 e 2011. \u201cSe o objetivo da Minustah era garantir elei\u00e7\u00f5es e o desarmamento dos grupos, por que ainda funciona na atual conjuntura?\u201d, pergunta. \u201cA popula\u00e7\u00e3o local, com toda raz\u00e3o, est\u00e1 vendo essa miss\u00e3o cada vez mais como for\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para este analista, o principal erro da Minustah foi seu \u201celemento inicial\u201d, pois \u201cAristide nunca admitiu ter renunciado. A sucess\u00e3o de epis\u00f3dios que configurou o vazio de poder e a cria\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o nunca foi totalmente esclarecida. Desse modo, a Minustah pode muito bem estar sustentando um golpe de Estado ou uma interfer\u00eancia externa\u201d, destacou Carreiro.<\/p>\n
Por outro lado, Tullo Vigevani, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade de S\u00e3o Paulo, disse que a Minustah n\u00e3o fracassou, mas alcan\u00e7ou \u201cresultados poss\u00edveis\u201d em meio a uma \u201clent\u00edssima reconstru\u00e7\u00e3o\u201d econ\u00f4mica e social ap\u00f3s o terremoto. Entre outros epis\u00f3dios nesse sentido, menciona a \u201cconten\u00e7\u00e3o relativa da crise humanit\u00e1ria e certa restri\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade\u201d. De todo modo, Vigevani considera que o Haiti \u201ccontinua sem um Estado, \u00e9 um n\u00e3o Estado\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m das diferentes avalia\u00e7\u00f5es sobre a miss\u00e3o, a posi\u00e7\u00e3o que parece ser un\u00e2nime \u00e9 a de que a participa\u00e7\u00e3o brasileira na Minustah deve acabar do ponto de vista militar e se refor\u00e7ar por outros canais de coopera\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria civil. \u201cO que o governo e o povo do Brasil devem fazer \u00e9 apoiar projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico-social\u201d, disse St\u00e9dile. Para Brigag\u00e3o, \u201cas fun\u00e7\u00f5es para as quais se decidiu participar da miss\u00e3o no Haiti, no sentido de criar seguran\u00e7a, j\u00e1 est\u00e3o totalmente asseguradas. O que se deve fazer agora s\u00e3o outras fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessariamente militares, mas civis e de desenvolvimento, como criar infraestrutura, construir estradas\u201d.<\/p>\n
Gon\u00e7alves disse que o sucesso de uma miss\u00e3o depende em grande parte da rapidez com que \u00e9 executada. Assim, \u201cquando a presen\u00e7a de militares estrangeiros se prolonga, apesar de seu m\u00e9rito, os problemas come\u00e7am a aparecer\u201d. Nesse quadro, \u201ce considerando tamb\u00e9m que em algum momento os haitianos ter\u00e3o de assumir a total responsabilidade pelos destinos de seu pa\u00eds, deve-se considerar que chegou a hora de organizar a retirada, e isso n\u00e3o deve significar que o Brasil deixe de prestar a ajuda que se prop\u00f4s a dar ao Haiti\u201d, acrescentou. Fora da Minustah, o Brasil tamb\u00e9m participa de projetos sociais e de desenvolvimento no Haiti, no contexto do que pretende ser outra marca de sua pol\u00edtica externa: a coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Colabora\u00e7\u00e3o de Elizabeth Whitman (Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 12\/09\/2011 – Em um momento em que as not\u00edcias sobre a miss\u00e3o de paz da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no Haiti ocupam mais os espa\u00e7os policiais do que internacionais, os brasileiros come\u00e7am a se perguntar se a primeira experi\u00eancia como protagonista externo n\u00e3o lhes trouxe mais dissabores do que o prest\u00edgio buscado. Continue Reading