Berlim, Alemanha, 20\/09\/2011 – As diferen\u00e7as surgidas na Uni\u00e3o Europeia (UE) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de reconhecimento do Estado palestino na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) n\u00e3o parece que ser\u00e3o resolvidos antes da vota\u00e7\u00e3o desta semana. A solu\u00e7\u00e3o de dois Estados para o conflito palestino-israelense faz parte da pol\u00edtica oficial do bloco, onde v\u00e1rios pa\u00edses, encabe\u00e7ados pela Fran\u00e7a, apoiam de forma parcial a proposta da Autoridade Nacional Palestina (ANP), mas, h\u00e1 outros, especialmente a Alemanha, contr\u00e1rios \u00e0 medida.<\/p>\n
Alemanha, Holanda, It\u00e1lia e Rep\u00fablica Checa se arriscam a criar uma cis\u00e3o dentro da Uni\u00e3o Europeia, que afetar\u00e1 a capacidade do bloco para intervir de forma decisiva em assuntos geopol\u00edticos. \u201cOs governos europeus que se op\u00f5em ao reconhecimento do Estado palestino devem reconsiderar sua atitude e trabalhar no contexto da UE para ater-se \u00e0 pol\u00edtica do bloco e apoiar de forma consistente a solu\u00e7\u00e3o de dois Estados\u201d, afirmou Muriel Asseburg, chefe da divis\u00e3o de pesquisa sobre Oriente M\u00e9dio e \u00c1frica do Instituto para Assuntos Internacionais e de Seguran\u00e7a, com sede em Berlim.<\/p>\n
O cisma europeu ganhou relev\u00e2ncia na reuni\u00e3o de chanceleres realizada nos dias 3 e 4 deste m\u00eas, na cidade polonesa de Sopot. O chanceler franc\u00eas, Alain Jupp\u00e9, exortou seus pares a atuarem de forma un\u00e2nime para garantir que \u201cnem Israel nem a ANP obtenham uma derrota e nem os Estados Unidos fiquem sozinhos apoiando o Estado judeu\u201d. Mas a Alemanha se mostra reticente em apoiar a reclama\u00e7\u00e3o da ANP. Berlim \u201ctem uma responsabilidade particular com Israel\u201d, disse o chanceler Guido Westerwelle em Sopot, referindo-se \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o nazista de judeus na Europa durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).<\/p>\n
A UE, inclu\u00edda a Alemanha, apoiou a \u201cconstru\u00e7\u00e3o do Estado palestino com uma consider\u00e1vel ajuda financeira e t\u00e9cnica\u201d desde os acordos de paz de Oslo de 1993 entre a Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP) e Israel, afirmou Asseburg. \u201cEm 1999, at\u00e9 o fim do per\u00edodo interino acordado em Oslo, a Uni\u00e3o Europeia anunciou que em seu devido tempo consideraria reconhecer o Estado palestino\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cO governo alem\u00e3o, maior doador europeu dos palestinos, concordou, em maio, que a ANP j\u00e1 \u201cfuncionava acima do limite de um Estado operacional em muitas \u00e1reas cruciais\u201d, disse Asseburg \u00e0 IPS. Opor-se \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o da ANP seria inconsistente e representaria um \u201cduro golpe para a credibilidade da UE no mundo \u00e1rabe, e fora dele\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Seria uma \u201ccat\u00e1strofe\u201d a ANP reunir a quantidade de votos favor\u00e1veis necess\u00e1rios na Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e os Estados Unidos vetarem a decis\u00e3o no Conselho de Seguran\u00e7a. alertou Jupp\u00e9. Para evitar essa \u201ccat\u00e1strofe\u201d, a Fran\u00e7a, com apoio de outros pa\u00edses europeus como \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Finl\u00e2ndia, Luxemburgo, Pol\u00f4nia, Eslov\u00eania, Espanha e Su\u00e9cia, tentam convencer a ANP a solicitar um status elevado de observadora, semelhante ao do Vaticano.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o para conseguir um status elevado exige apenas maioria simples na Assembleia Geral, de 193 membros. Entretanto, prev\u00ea-se que os Estados Unidos e os aliados de Israel votem contra ou se abstenham. Os palestinos est\u00e3o seguros de melhorar seu status na Assembleia Geral se optarem por esse caminho. Contudo, rejeitaram essa melhora sem\u00e2ntica porque ela n\u00e3o trar\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a significativa na situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, anunciou, no dia 16, que aposta em conseguir a categoria de Estado total, que, com seguran\u00e7a, ser\u00e1 vetada por Washington. Toda resolu\u00e7\u00e3o da ONU a respeito deve contar com o apoio de seu Conselho de Seguran\u00e7a com nove votos a favor e nenhum veto e, depois por dois ter\u00e7os da Assembleia Geral.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de um \u201cEstado palestino vi\u00e1vel s\u00f3 pode ser resultado de negocia\u00e7\u00f5es com Israel\u201d, indicou Westerwelle. Trata-se de um argumento que n\u00e3o se sustenta, respondeu Asseburg. A demanda da ANP \u201cdificilmente pode ser rotulada de unilateral. O que deseja \u00e9 cristalizar o apoio da comunidade internacional e internacionalizar a resolu\u00e7\u00e3o do conflito\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cSem avan\u00e7os significativos no processo de paz desde 1995, Estados Unidos e o Quarteto para o Oriente M\u00e9dio ficaram desprestigiados como mediadores\u201d, afirmou Asseburg. \u201cJ\u00e1 \u00e9 hora de encontrar novas formas para conseguir a solu\u00e7\u00e3o de dois Estados\u201d, ressaltou. O Quarteto para o Oriente M\u00e9dio \u00e9 formado por UE, R\u00fassia, Estados Unidos e ONU.<\/p>\n
Uma declara\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral \u201creconhecendo coletivamente\u201d a Palestina ser\u00e1 mais simb\u00f3lica do que legal se acabar vetada no Conselho de Seguran\u00e7a, disse Sarah Hibbin, pesquisadora do programa Hotung de direitos humanos e paz da Faculdade de Estudos Orientais e Africanos de Londres.<\/p>\n
A OLP tem status de observadora na ONU desde 1974 e foi convidada a participar de todas as confer\u00eancias internacionais organizadas pelo f\u00f3rum mundial, destacaram Hibbin e v\u00e1rios especialistas em direito internacional da Universidade de Londres em um estudo sobre a legitimidade do pedido de reconhecimento da Palestina como Estado soberano.<\/p>\n
Esse status deu \u00e0 OLP uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica nas Na\u00e7\u00f5es Unidas ao ter maiores direitos de participa\u00e7\u00e3o do que qualquer outra entidade com status de observadora. Al\u00e9m disso, a Assembleia Geral concedeu,, em 1998, privil\u00e9gios de participa\u00e7\u00e3o e direitos adicionais aos palestinos, que puderam participar de debates sobre a situa\u00e7\u00e3o do Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Trata-se de um status semelhante ao concedido aos membros da ONU que n\u00e3o integram o Conselho de Seguran\u00e7a e que o \u00f3rg\u00e3o convida a participar quando considera que seus interesses est\u00e3o especialmente afetados pelo tema a ser discutido.<\/p>\n
A esmagadora maioria reconhece formalmente a ANP como representante do povo palestino e mant\u00e9m v\u00ednculos bilaterais, alguns at\u00e9 rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas totais. A ANP tamb\u00e9m tem representantes permanentes em mais de 70 pa\u00edses e 114 Estados reconheceram, at\u00e9 agora, a Palestina como Estado soberano, ap\u00f3s a Declara\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia de 1988.<\/p>\n
A Palestina tem status de observadora em ag\u00eancias como Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e \u00e9 membro do Movimento de Pa\u00edses N\u00e3o Alinhados, da Confer\u00eancia Isl\u00e2mica, do Grupo dos 77 mais China, e da Liga \u00c1rabe. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Berlim, Alemanha, 20\/09\/2011 – As diferen\u00e7as surgidas na Uni\u00e3o Europeia (UE) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de reconhecimento do Estado palestino na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) n\u00e3o parece que ser\u00e3o resolvidos antes da vota\u00e7\u00e3o desta semana. Continue Reading