Londres, Inglaterra, 23\/09\/2011 – Os regimes mu\u00e7ulmanos buscam regras e precedentes para justificar execu\u00e7\u00f5es em nome do Isl\u00e3. Contudo, ignoram 13 disposi\u00e7\u00f5es no Alcor\u00e3o que comutam a pena capital por castigos menores. Assim explicou o parlamentar s\u00edrio Mohammad Al-Habash, diretor do Centro de Estudos Isl\u00e2micos de Damasco. V\u00e1rios regimes aplicam a pena de morte para muitos crimes mencionados no Alcor\u00e3o, disse Habash \u00e0 IPS em uma confer\u00eancia sobre a pena de morte organizada esta semana em Londres pelo grupo de direitos humanos Reforma Penal Internacional.<\/p>\n
\u201cNa lei da Maurit\u00e2nia, h\u00e1 361 crimes que podem levar \u00e0 pena de morte. No I\u00eamen s\u00e3o 312, e o mesmo n\u00famero na Ar\u00e1bia Saudita. No entanto, no Sagrado Alcor\u00e3o existe apenas um\u201d: para o caso de assassinato, disse Habash. De forma paralela, h\u00e1 13 ferramentas que permitem que um juiz cancele uma execu\u00e7\u00e3o, ressaltou. \u201cA shari\u00e1 (lei isl\u00e2mica) pede que o magistrado utilize todas elas para tentar evitar a pena de morte\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo o Alcor\u00e3o, os familiares de uma v\u00edtima podem eximir de culpa o criminoso. \u201cTodos os membros da fam\u00edlia t\u00eam direito a absolver. Se em 20 dias dizem que perdoam o culpado, ou que desejam a DIA (compensa\u00e7\u00e3o financeira), o juiz deve suspender a pena de morte\u201d, explicou Habash. \u201cAinda que seja dito por um pequeno membro da fam\u00edlia, uma crian\u00e7a, o juiz deve suspender a senten\u00e7a e esperar que complete 18 anos para que confirme se quer, ou n\u00e3o, a pena de morte\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Um juiz que aplica a shari\u00e1 n\u00e3o pode em nenhum caso ordenar uma execu\u00e7\u00e3o sem primeiro considerar a posi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia da v\u00edtima. O direito de demandar ou perdoar \u00e9 primeiro dos familiares, n\u00e3o do juiz, esclareceu Habash. Outra provis\u00e3o do Alcor\u00e3o estabelece que o magistrado deve rejeitar a pena capital se h\u00e1 d\u00favidas sobre a culpa do acusado. Por exemplo, \u201cse o assassino estava sob influ\u00eancia do \u00e1lcool ou se n\u00e3o sabia que poderia ser castigado pelo crime cometido\u201d.<\/p>\n
No entanto, Habash reconhece que isto n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto ler ou interpretar o Alcor\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso tamb\u00e9m prestar muita aten\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria da heran\u00e7a isl\u00e2mica\u201d, disse. A pena de morte vem mais da tradi\u00e7\u00e3o do que de um texto do Alcor\u00e3o, explicou. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica \u00e9 em si mesma resultado das pr\u00e1ticas dos tribunais durante a hist\u00f3ria. Na hist\u00f3ria mu\u00e7ulmana, como na do cristianismo ou na europeia, pode-se encontrar um grande uso da pena capital. \u00c9 a tradi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o livro\u201d, destacou. E a quest\u00e3o vai al\u00e9m das diferen\u00e7as sobre uma interpreta\u00e7\u00e3o do texto ou da tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como relatou \u00e0 IPS Mustapha Bouhandi, professor de religi\u00f5es comparadas em Casablanca, no Marrocos, os pa\u00edses \u00e1rabes mant\u00eam a pena de morte porque \u201cn\u00e3o querem perder seu instrumento mais valioso de repress\u00e3o. Este castigo \u00e9 para eles um meio efetivo de eliminar os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o ou, ao menos, intimid\u00e1-los ou det\u00ea-los\u201d. Frequentemente, estes opositores s\u00e3o executados sem julgamento, e mesmo sem que suas fam\u00edlias saibam ou possam preparar um funeral, disse Bouhandi. \u201cOnde h\u00e1 julgamentos, o sistema judicial n\u00e3o goza de boa reputa\u00e7\u00e3o. Depende dos desejos dos que governam. Cada senten\u00e7a de morte, inclusive em casos n\u00e3o pol\u00edticos, est\u00e1 influenciada politicamente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Maryam Namazie, do Conselho de Ex-Mu\u00e7ulmanos da Gr\u00e3-Bretanha e da organiza\u00e7\u00e3o Direitos Iguais Agora, disse \u00e0 IPS que a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte est\u00e1 estreitamente relacionada com a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nesses pa\u00edses. \u201cO Isl\u00e3 n\u00e3o \u00e9 fundamentalmente diferente de outras religi\u00f5es, nas quais a morte \u00e9 ordenada para v\u00e1rias transgress\u00f5es. Por\u00e9m, como est\u00e1 vinculado a um movimento pol\u00edtico com poder estatal em muitos casos, o medievalismo do mandamento religioso se converte em lei do pa\u00eds\u201d, disse Namazie.<\/p>\n
\u201cPor isso no Ir\u00e3, por exemplo, o apedrejamento \u00e9 uma forma legal de execu\u00e7\u00e3o. A lei inclusive especifica o tamanho da pedra que deve ser usada para matar algu\u00e9m. Claramente, quando a lei, e em muitos casos, o Estado est\u00e3o divinamente ordenados, abolir a pena de morte fica mais dif\u00edcil\u201d, acrescentou Namazie. No entanto, para mudar as legisla\u00e7\u00f5es nesses pa\u00edses seria preciso revisar o que realmente procede do Alcor\u00e3o e o que procede da tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Habash, como fazem muitos outros eruditos isl\u00e2micos, \u201ceste castigo pertence ao antigo testamento\u201d do Isl\u00e3. \u201cO profeta Maom\u00e9 tentou us\u00e1-lo por alguns anos. Depois disso, o Sagrado Alcor\u00e3o disse \u2018n\u00e3o\u2019, e foi cancelado\u201d, explicou. \u201cExistem divis\u00f5es sobre isto dentro do Isl\u00e3. Alguns especialistas creem que temos de seguir as tradi\u00e7\u00f5es do profeta, e afirmam que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes de que o castigo foi realmente cancelado\u201d, reconheceu Habash.<\/p>\n
Essas discrep\u00e2ncias motivam diferen\u00e7as entre os pa\u00edses isl\u00e2micos sobre a puni\u00e7\u00e3o para o adult\u00e9rio, por exemplo. Em alguns casos a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 por apedrejamento. Outros aplicam a pena estabelecida no pr\u00f3prio Alcor\u00e3o, de at\u00e9 cem chicotadas, disse Habash. A maioria dos pa\u00edses isl\u00e2micos rejeita a execu\u00e7\u00e3o dos que cometem adult\u00e9rio, ressaltou. \u201cPode-se ver que esse castigo \u00e9 aplicado dentro do movimento isl\u00e2mico afeg\u00e3o Talib\u00e3 e na Som\u00e1lia. Mesmo na Ar\u00e1bia Saudita, n\u00e3o se houve falar desse castigo h\u00e1 pelo menos 30 anos\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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