Havana, Cuba, 26\/09\/2011 – O governo cubano suavizou este m\u00eas impostos e outros aspectos legais para impulsionar o trabalho por conta pr\u00f3pria, mas especialistas alertam para as s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es que impedem um crescimento relevante dessa op\u00e7\u00e3o destinada a absorver m\u00e3o de obra excedente do setor estatal. \u201cH\u00e1 resist\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as desejadas por Ra\u00fal Castro e o que acontece com o trabalho por conta pr\u00f3pria \u00e9 um exemplo\u201d, disse um especialista ouvido pela IPS que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
Entretanto, os trabalhadores aut\u00f4nomos aumentaram de 157 mil em setembro de 2010 para 333.206 em agosto deste ano. Citada pela imprensa estatal cubana, a vice-ministra de Finan\u00e7as e Pre\u00e7os, Meisi Bola\u00f1os Weiss, assegurou que essa quantidade ultrapassou as expectativas de crescimento em um ano. Segundo fontes especializadas, o n\u00famero de licen\u00e7as devolvidas at\u00e9 julho estava em \u201ctorno de 25%\u201d.<\/p>\n
Pelo menos \u201cno aluguel de moradia, gente que conhe\u00e7o desistiu do neg\u00f3cio porque perdiam dinheiro\u201d, disse \u00e0 IPS uma mulher que aluga quartos para estrangeiros em sua casa no bairro El Vedado, em Havana. \u201cMinha m\u00e3e e eu decidimos esperar e ver se surgem tempos melhores, embora n\u00e3o fosse por meu filho, que de vez em quando nos manda algum dinheiro, estar\u00edamos em problemas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A mulher assegurou que este ano h\u00e1 uma baixa sens\u00edvel de h\u00f3spedes, seja pela \u201ccrise econ\u00f4mica no mundo\u201d ou porque as pessoas perderam o \u201cinteresse\u201d por Cuba, entre outras causas. Contudo, reconheceu que a \u00faltima redu\u00e7\u00e3o no imposto mensal para cada quarto alugado \u201cajuda, mas n\u00e3o o suficiente. O ruim \u00e9 que esse pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio, tenha ou n\u00e3o alugado o quarto\u201d, queixou-se.<\/p>\n
Por outro lado, Ariel Garc\u00eda, tamb\u00e9m de El Vedado, assegurou que sua experi\u00eancia \u00e9 diferente. \u201cN\u00f3s que alugamos em pesos (moeda nacional) sempre temos clientes, pelo menos na minha \u00e1rea \u00e9 assim\u201d, afirmou. \u201cTalvez se deva ao fato de dependermos menos do turismo internacional\u201d, disse Garc\u00eda, ex-trabalhador da \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o em um hotel da capital. Os economistas Omar Everleny P\u00e9rez e P\u00e1vel Vidal apontam em uma pesquisa sobre o assunto, \u00e0 qual a IPS teve acesso, que entre as licen\u00e7as mais procuradas at\u00e9 o primeiro semestre deste ano est\u00e3o as de prepara\u00e7\u00e3o e venda de alimentos, transportadores, trabalhadores contratados e arrendamento de moradias.<\/p>\n
O primeiro caso inclui caf\u00e9s e pequenos restaurantes, chamados paladares, termo herdado de uma popular telenovela brasileira. Para estes estabelecimentos, disposi\u00e7\u00f5es aprovadas no come\u00e7o deste m\u00eas elevaram para 50 lugares a capacidade de pessoas a serem atendidas por vez, n\u00famero que em meados da d\u00e9cada de 1990 era de apenas 12.<\/p>\n
\u201cNo momento fico com 15 lugares. Est\u00e1 bem e estou entusiasmado com meu pequeno neg\u00f3cio\u201d, contou \u00e0 IPS Santiago Gonz\u00e1lez, dono do \u201cPaladar el Lobo\u201d, no central passeio do Prado em Cienfuegos, a 254 quil\u00f4metros de Havana. Gonz\u00e1lez teve uma sala de v\u00eddeo durante quatro anos na d\u00e9cada de 1990. \u201cCom o dinheiro que economizei agora pude me instalar\u201d, contou, calculando que em dois anos recuperar\u00e1 o investimento feito. \u201cO bom \u00e9 que n\u00e3o precisei pedir dinheiro emprestado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O governo aprovou, h\u00e1 alguns meses, o cr\u00e9dito banc\u00e1rio para setores agr\u00edcola e trabalhista n\u00e3o estatal. Contudo, para os aut\u00f4nomos n\u00e3o funciona, segundo Villanueva e Vidal. \u201cAl\u00e9m disso, o sistema financeiro tem problemas de liquidez e as duas moedas nacionais (peso e CUC, que circula no pa\u00eds em lugar do d\u00f3lar norte-americano) tem limita\u00e7\u00f5es de conversibilidade em divisas\u201d, dizem os pesquisadores, que prop\u00f5em como alternativa \u201cagilizar e promover a colabora\u00e7\u00e3o internacional na quest\u00e3o do microcr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n
\u201cEmbora n\u00e3o haja dados dispon\u00edveis ou confi\u00e1veis, tudo parece indicar que as remessas est\u00e3o sendo uma das fontes de capital para os novos neg\u00f3cios que s\u00e3o abertos, diante da falta do cr\u00e9dito nacional\u201d, afirmam os economistas em um artigo sobre o trabalho aut\u00f4nomo e \u201csuas limita\u00e7\u00f5es para o incremento de sua produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A esse respeito, um estudo publicado na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da revista cat\u00f3lica Palavra Nova, baseado em uma pesquisa que incluiu 300 receptores de remessas em Cuba, mostra que 34% dos entrevistados pensam abrir um pequeno neg\u00f3cio, 23% j\u00e1 o t\u00eam e 43% n\u00e3o est\u00e3o interessados nessa ideia. Assinada pelos acad\u00eamicos norte-americanos Manuel Orozco e Katryn Hansing, esta pesquisa comprova que o segmento desinteressado em criar alguma microempresa apresentou como raz\u00f5es principais a falta de recursos e capital inicial, car\u00eancia de conhecimento empresarial e o \u201cinst\u00e1vel contexto pol\u00edtico-econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
As novas regulamenta\u00e7\u00f5es que buscam tornar mais atraente o setor do trabalho aut\u00f4nomo incluem, entre outras, redu\u00e7\u00e3o de impostos, maior abertura na renda de moradias, autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar bens e servi\u00e7os a entidades estatais e para contratar for\u00e7a de trabalho em qualquer dos 181 of\u00edcios ou atividades permitidos para exercer por conta pr\u00f3pria. Esta \u00faltima op\u00e7\u00e3o \u201cos converte em microempresas\u201d, destacam Villanueva e Vidal, que apontam entre as limita\u00e7\u00f5es do crescimento o fato de ainda n\u00e3o ser permitida \u201ca cria\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas, com possibilidade de integrar-se ao setor produtivo nacional de maior escala, nem com possibilidades de gerar fundos export\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Outro obst\u00e1culo \u00e9 a falta de um mercado atacadista de insumos, algo que dificilmente pode ser resolvido no curto prazo devido \u00e0 prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira do pa\u00eds. Por\u00e9m, uma abertura para o \u201cmicrocr\u00e9dito com colabora\u00e7\u00e3o internacional\u201d permitiria renda em divisas para as importa\u00e7\u00f5es dos novos microempres\u00e1rios, segundo os estudiosos. Para estes especialistas, a maior complica\u00e7\u00e3o est\u00e1 no pouco crescimento econ\u00f4mico, o que unido ao aumento de \u201cpessoas dispon\u00edveis\u201d (sem trabalho) torna \u201cmuito dif\u00edcil pensar em uma demanda por bens e servi\u00e7os suficiente desde as fam\u00edlias ou desde as empresas estatais\u201d, como a que necessitam os aut\u00f4nomos.<\/p>\n
O governo de Ra\u00fal Castro ampliou, no ano passado, as possibilidades de trabalho privado como uma forma de minimizar o impacto de uma reestrutura\u00e7\u00e3o trabalhista no majorit\u00e1rio setor estatal, que deixaram sem emprego no curto e m\u00e9dio prazos um milh\u00e3o de pessoas. Ao que parece, essa reforma deteve o ritmo inicialmente previsto, \u00e0 espera de condi\u00e7\u00f5es menos traum\u00e1ticas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 26\/09\/2011 – O governo cubano suavizou este m\u00eas impostos e outros aspectos legais para impulsionar o trabalho por conta pr\u00f3pria, mas especialistas alertam para as s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es que impedem um crescimento relevante dessa op\u00e7\u00e3o destinada a absorver m\u00e3o de obra excedente do setor estatal. Continue Reading