Johannesburgo, \u00c1frica do Sul, 28\/09\/2011 – Na esperan\u00e7a de um novo acordo mais justo de ajuda para o continente, os l\u00edderes africanos planejam apresentar uma posi\u00e7\u00e3o unificada no 4\u00ba F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda (HLF4), em Busan, Coreia do Sul. Atualmente, as discuss\u00f5es est\u00e3o em curso entre a Uni\u00e3o Africana, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da \u00c1frica (Nepad, sigla em ingl\u00eas), o setor privado, e representantes da sociedade civil, com o objetivo de melhorar o impacto da ajuda aos mais vulner\u00e1veis e marginalizados. O que surgir dessas discuss\u00f5es ser\u00e1, ent\u00e3o, levado a Busan, em novembro deste ano, como um \u201cConsenso e Posi\u00e7\u00e3o Africana sobre Efic\u00e1cia do Desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
No momento em que dois mil delegados de alto n\u00edvel e especialistas se encontrar\u00e3o em Busan para revisar o progresso global no impacto e efic\u00e1cia da ajuda, \u00e9 imprescind\u00edvel que as necessidades da \u00c1frica sejam colocadas como centrais. As pol\u00edticas de ajuda atuais est\u00e3o falhando no continente, como evidenciado pelo fato de que 33 dos 48 pa\u00edses menos desenvolvidos (LDCs, sigla em ingl\u00eas) est\u00e3o ali localizados. As estimativas de progresso nas Metas de Desenvolvimento do Mil\u00eanio Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) mostram que a \u00c1frica est\u00e1 ficando para tr\u00e1s do resto do mundo na redu\u00e7\u00e3o da pobreza. De acordo com as estimativas de 2005, que ainda s\u00e3o utilizadas por especialistas, metade das pessoas na \u00c1frica subssaariana vive com menos de US$ 1,25 por dia.<\/p>\n
A sociedade civil espera compromissos mais avan\u00e7ados em Busan, da parte dos doadores e dos pa\u00edses receptores, para estabelecer uma nova agenda para o desenvolvimento que amplie os benef\u00edcios da ajuda para aqueles que mais precisam. \u00c9, portanto, imperativo, de uma perspectiva africana, que os l\u00edderes pol\u00edticos e altos funcion\u00e1rios dos governos vindos para a HLF4 reiterem o compromisso de adotar os princ\u00edpios acordados nos f\u00f3runs anteriores sobre a efic\u00e1cia da ajuda, em Acra (2008) e Paris (2005).<\/p>\n
Em Busan, a \u00c1frica precisa que os pa\u00edses desenvolvidos e doadores reafirmem os seus compromissos de ajuda e assegurem a previsibilidade dos planos de ajuda para permitir que os pa\u00edses receptores consigam planejar o futuro com base na ajuda prometida para o desenvolvimento. Ap\u00f3s a crise financeira global de 2008, alguns pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o honraram seus compromissos de ajuda ao desenvolvimento, reduzindo drasticamente o montante da ajuda que havia sido prometido, colocando a perder os esfor\u00e7os dos pa\u00edses africanos, que gastaram quantidade consider\u00e1vel de tempo e recursos para formular planos completos de utiliza\u00e7\u00e3o da ajuda prevista.<\/p>\n
Adicionalmente, o fracasso dos pa\u00edses desenvolvidos em alocar um m\u00ednimo de 0,7% do Produto Interno Bruto para os pa\u00edses em desenvolvimento no intuito de atender aos objetivos de desenvolvimento por meio da ajuda do exterior precisa ser o foco principal. Este n\u00famero foi acordado em uma resolu\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Geral da ONU, em 1970. Infelizmente, foram poucos os pa\u00edses desenvolvidos que cumpriram esta meta de assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento, enquanto a maioria ficou lamentavelmente aqu\u00e9m desses objetivos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se a ajuda oficial \u00e9 para ajudar, ela precisa ser dissociada de considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou econ\u00f4micas da parte do governo doador, conforme os princ\u00edpios de n\u00e3o condicionalidade acordados. Isto \u00e9 um assunto altamente contestado, pois o fluxo de ajuda continua dependendo de prioridades estrat\u00e9gicas e geopol\u00edticas dos governos doadores, incluindo quest\u00f5es de seguran\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 um segredo que alguns dos LDCs na \u00c1frica receberam mais ajuda do que outros, n\u00e3o por causa das reais necessidades da sua popula\u00e7\u00e3o, mas por causa da \u201cvontade\u201d de seus governos em \u201ccooperar militarmente na guerra global ao terror\u201d. Existe uma demanda muito forte da sociedade civil para que a condicionalidade seja focada somente em \u201cresultados de desenvolvimento\u201d, incluindo um compromisso para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, justi\u00e7a social e transpar\u00eancia.<\/p>\n
Da perspectiva africana, embora seja importante estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico no continente, existe tamb\u00e9m uma necessidade igualmente urgente de se reorientar a governan\u00e7a econ\u00f4mica global no sentido de atender as car\u00eancias dos pobres e marginalizados. O Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, dos quais muitas das na\u00e7\u00f5es africanas receberam empr\u00e9stimos em grandes quantidades, continuam a ser governados por (e a servir uma agenda econ\u00f4mica dos) tradicionais pa\u00edses ricos. As discuss\u00f5es em Busan n\u00e3o podem ser divorciada da reforma e da democratiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, cujo trabalho tem um grande impacto no continente.<\/p>\n
Outro princ\u00edpio fundamental da ajuda, que surgiu dos f\u00f3runs de alto n\u00edvel anteriores, \u00e9 o de \u201cpropriedade nacional\u201d. Muitas na\u00e7\u00f5es africanas t\u00eam interpretado isso como \u201cpropriedade do governo\u201d, como fica evidente na prolifera\u00e7\u00e3o de pronunciamentos de pol\u00edtica e legisla\u00e7\u00e3o para permitir que os governos mantenham uma hegemonia sobre o dinheiro oriundo da ajuda em detrimento de outras partes interessadas, como parlamentares que s\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, sociedade civil e comunidades locais.<\/p>\n
Desde o \u00faltimo F\u00f3rum de Alto N\u00edvel em Acra, em 2008, um n\u00famero de restri\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas ao redor do continente africano foram colocadas em pr\u00e1tica para evitar que grupos da sociedade civil reclamem uma presta\u00e7\u00e3o de contas dos governos, por meio de disposi\u00e7\u00f5es que restringem o trabalho de advocacia das ONGs, e as for\u00e7am a alinhar suas atividades com os planos de desenvolvimento nacionais decididos pelos governos. O pior da crise de se encolher os espa\u00e7os da sociedade civil no continente \u00e9 exacerbado pelo fato de que muitos defensores da sociedade civil que exp\u00f5em a corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos est\u00e3o sendo intimidados por processos judiciais, amea\u00e7as, ataques a suas reputa\u00e7\u00f5es e extrema viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preocupante a escassez de informa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses africanos sobre o impacto da ajuda nas vidas dos pobres. Isto est\u00e1 associado \u00e0 falta de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que possam verificar de forma independente as a\u00e7\u00f5es dos governos.<\/p>\n
Em Busan, o mundo n\u00e3o pode se dar ao luxo de falhar com a \u00c1frica, assim como os l\u00edderes africanos tamb\u00e9m n\u00e3o podem. (Envolverde\/IPS)<\/p>\n
* Mandeep Tiwana trabalha como gerente pol\u00edtico e Netsanet Belay como diretor de pol\u00edtica e pesquisa na Civicus, uma alian\u00e7a global da sociedade civil situada em Johannesburgo, \u00c1frica do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, \u00c1frica do Sul, 28\/09\/2011 – Na esperan\u00e7a de um novo acordo mais justo de ajuda para o continente, os l\u00edderes africanos planejam apresentar uma posi\u00e7\u00e3o unificada no 4\u00ba F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda (HLF4), em Busan, Coreia do Sul. Continue Reading