Na\u00e7\u00f5es Unidas, Nova York, 29\/09\/2011 – Se a Palestina n\u00e3o conseguir ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a alternativa seria solicitar o status de \u201cEstado observador n\u00e3o membro\u201d na Assembleia Geral. Contudo, mesmo isto preocupa os israelenses. Esse status permitiria aos palestinos, por exemplo, acusar Israel perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede na cidade holandesa de Haia, por crimes de guerra.<\/p>\n
\u201cSe Israel n\u00e3o vai cometer crimes de guerra nem violar o direito humanit\u00e1rio internacional, n\u00e3o tem absolutamente nenhuma raz\u00e3o para temer nossa integra\u00e7\u00e3o ao TPI\u201d, disse Nabeel Shaath, alto funcion\u00e1rio da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e ex-chanceler. \u201cSe n\u00e3o cometem nenhuma viola\u00e7\u00e3o, por que devem se preocupar?\u201d, perguntou Shaath, um dos funcion\u00e1rios palestinos mais eloquentes, que possui doutorado pela Universidade da Pensilv\u00e2nia (Estados Unidos), onde foi professor de finan\u00e7as e economia.<\/p>\n
\u201cNaturalmente, Shaath est\u00e1 retoricamente certo\u201d, disse Richard Falk, ex-relator especial da ONU sobre os direitos humanos na Palestina. \u201cEntretanto, a resposta de Israel ser\u00e1 que n\u00e3o poder\u00e1 impedir que a ANP fa\u00e7a acusa\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis. De fato, duvidaria que a ANP empregue seu status de observador para fazer acusa\u00e7\u00f5es sobre passados crimes de guerra de Israel, por\u00e9m, poderia us\u00e1-lo para apresentar novas acusa\u00e7\u00f5es pelo futuro comportamento israelense\u201d, disse \u00e0 IPS. \u00c9 uma quest\u00e3o mais pol\u00edtica do que legal, afirmou Falk, professor em\u00e9rito de direito internacional na Universidade de Princeton.<\/p>\n
Por sua vez, Medea Benjamin, cofundadora do Code Pink, movimento criado por mulheres pela paz e a justi\u00e7a social, disse \u00e0 IPS: \u201cVerdade, se o governo israelense sente que suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o justificadas sob o direito internacional, nada tem a temer com a entrada da Palestina no TPI\u201d. \u201cEvidentemente, eles entendem que a cont\u00ednua constru\u00e7\u00e3o de assentamentos em terra palestina, o bloqueio a Gaza e a brutal invas\u00e3o da Faixa de Gaza (Opera\u00e7\u00e3o Chumbo Derretido) s\u00e3o graves viola\u00e7\u00f5es do direito internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Seguramente, n\u00e3o querem se submeter a um intenso exame que acabe no TPI, ponderou Medea, tamb\u00e9m cofundadora da organiza\u00e7\u00e3o internacional pelos direitos humanos Global Exchange. A Palestina tem dois claros obst\u00e1culos pol\u00edticos para ser reconhecida Estado-membro pleno da ONU: obter nove dos 15 votos no Conselho de Seguran\u00e7a e escapar de um veto dos Estados Unidos. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que supere ambos, por isso os palestinos s\u00f3 teriam uma alternativa: solicitar o status de Estado observador n\u00e3o membro na Assembleia Geral.<\/p>\n
Para isto, necessitam maioria simples (97 dos 193 membros) e j\u00e1 contariam com apoio de 125 a 130 pa\u00edses. Com o status de observador n\u00e3o membro, igual ao do Vaticano, a Palestina poderia integrar as ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas e tamb\u00e9m o TPI, criado para julgar crimes de guerra e contra a humanidade.<\/p>\n
Atualmente, os palestinos s\u00e3o representados na ONU pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP), que em 1974 recebeu das Na\u00e7\u00f5es Unidas o status de observador permanente. A nova iniciativa permitiria \u00e0 Palestina ser reconhecida como Estado, o que constitui um avan\u00e7o diplom\u00e1tico. \u201cSeriamos aceitos como Estado, mas n\u00e3o como membro pleno, que s\u00f3 o Conselho de Seguran\u00e7a pode conceder\u201d, disse Shaath aos jornalistas na semana passada.<\/p>\n
Entretanto, Mouin Rabbani, do Instituto para Estudos Palestinos, disse \u00e0 IPS que ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se a ANP procuraria o status de observador n\u00e3o membro na Assembleia Geral. \u201cCreio que os temores de Estados Unidos e Israel de que a OLP possa ter acesso ao Estatuto de Roma (que criou o TPI), e que sejam apresentados casos contra eles, s\u00e3o precisamente as raz\u00f5es pelas quais os palestinos deveriam fazer um esfor\u00e7o concertado para procurar esse caminho\u201d, afirmou.<\/p>\n
O tribunal de Haia s\u00f3 pode realizar investiga\u00e7\u00f5es em Estados signat\u00e1rios do Estatuto de Roma. Israel n\u00e3o aderiu a esse tratado internacional, aprovado em 1998 na capital italiana. No entanto, o desconhecimento do TPI pelos israelenses n\u00e3o deveria impedir uma eventual investiga\u00e7\u00e3o por crimes de guerra, pois o \u00fanico fator pertinente \u00e9 se as supostas transgress\u00f5es ocorreram no territ\u00f3rio de um Estado, como passaria a ser a Palestina.<\/p>\n
Se tornou cada vez mais claro, nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, e particularmente desde que Barack Obama assumiu a presid\u00eancia dos Estados Unidos, em 2009, que os palestinos necessitam romper definitivamente como o contexto dos acordos de Oslo para desenvolver estrat\u00e9gias alternativas que desafiem as pol\u00edticas de Washington. Esses acordos, assinados entre a OLP e Israel em 1993, permitiram a cria\u00e7\u00e3o da ANP, chamaram uma retirada das for\u00e7as israelenses dos territ\u00f3rios palestinos e estabeleceram diretrizes para as futuras rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
Rabbani afirmou que a hist\u00f3ria demonstra que a media\u00e7\u00e3o norte-americana se identificou, quase invariavelmente, com as pol\u00edticas do Estado judeu, o que permitiu a consolida\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o israelense nos territ\u00f3rios palestinos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, Nova York, 29\/09\/2011 – Se a Palestina n\u00e3o conseguir ser membro pleno da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a alternativa seria solicitar o status de \u201cEstado observador n\u00e3o membro\u201d na Assembleia Geral. Continue Reading