Montreal, Canad\u00e1, 06\/10\/2011 – A assist\u00eancia ao desenvolvimento exige \u201cuma agenda forte que aponte para os resultados, mas que esteja baseada nos direitos humanos\u201d, disse \u00e0 IPS o ativista Tony Tujan. Em 2005, a Declara\u00e7\u00e3o de Paris sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda ao Desenvolvimento apresentou objetivos para melhorar a qualidade da ajuda e seu impacto. Tr\u00eas anos depois, em um esfor\u00e7o para acelerar os avan\u00e7os no cumprimento da mesma, redigiu-se, na capital de Gana, a Agenda de A\u00e7\u00e3o de Acra, que prop\u00f5e associa\u00e7\u00f5es mais inclusivas e impactos mensur\u00e1veis, entre outros pontos.<\/p>\n
A cidade sul-coreana de Busan reunir\u00e1 em novembro os principais atores internacionais em mat\u00e9ria de assist\u00eancia ao desenvolvimento, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro que dali surgir\u00e1 uma nova arquitetura da coopera\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento que seja equitativa e inclusiva, disse Tujan, diretor da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Ibon Internacional e copresidente da BetterAid e Reality of Aid. A IPS conversou com Tujan em Montreal, Canad\u00e1.<\/p>\n
IPS: Quais os tr\u00eas principais assuntos referentes \u00e0 efic\u00e1cia da assist\u00eancia?<\/p>\n
TONY TUJAN: Um deles \u00e9 a necessidade de fortalecer os objetivos em mat\u00e9ria de efetividade da assist\u00eancia, o que significa que os governos voltem a se comprometer com a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas claros. Uma avalia\u00e7\u00e3o mostrou que os pa\u00edses em desenvolvimento t\u00eam melhor desempenho quanto \u00e0 efetividade da assist\u00eancia do que os doadores. S\u00e3o estes \u00faltimos que n\u00e3o t\u00eam incentivos para implementar seus pr\u00f3prios compromissos e objetivos, que s\u00e3o muito lentos e fracos em seu desempenho. O segundo \u00e9 o dos resultados baseados nos direitos humanos. Doadores e governos aceitaram a efetividade do desenvolvimento, mas n\u00e3o o conte\u00fado relativo aos direitos humanos. Eles redefiniram a efetividade do desenvolvimento como um termo gen\u00e9rico em rela\u00e7\u00e3o a objetivos de desenvolvimento, mas n\u00e3o os interpretam no contexto de pessoas \u00e0s quais se reconhecem seus direitos, mas em termos de desempenho financeiro e desenvolvimento institucional. Necessitamos de uma agenda forte que aponte para resultados, mas que esteja baseada nos direitos humanos. N\u00e3o se trata de como s\u00e3o implantados os programas; o mais importante \u00e9 que a implanta\u00e7\u00e3o dos programas de assist\u00eancia resulte claramente em que os pobres e marginalizados, e a popula\u00e7\u00e3o em geral, reivindiquem seus direitos humanos. O terceiro \u00e9 a quest\u00e3o da arquitetura da assist\u00eancia. Precisamos apresentar um novo documento e uma nova institui\u00e7\u00e3o que seja mais equitativa, que aceite uma lideran\u00e7a compartilhada e que os pa\u00edses industrializados ou mesmo o G-20 (Grupo dos 20 principais pa\u00edses ricos e emergentes) n\u00e3o imponham sua lideran\u00e7a.<\/p>\n
IPS: Quais as expectativas diante da reuni\u00e3o de Busan?<\/p>\n
TT: A efic\u00e1cia da ajuda, tal como definem os compromissos de Paris e Acra, n\u00e3o s\u00e3o suficientes e n\u00e3o dar\u00e3o resultados. Busan \u00e9 um ponto importante na hist\u00f3ria, onde \u00e9 poss\u00edvel um contexto de trabalho inclusive para a coopera\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento. A assist\u00eancia deveria incluir os doadores tradicionais, mas tamb\u00e9m os chamados \u201cnovos doadores\u201d. Isto \u00e9, pa\u00edses em desenvolvimento que, de um modo ou outro, est\u00e3o comprometidos na coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul. Deveria incluir a sociedade civil em sua totalidade e outros atores privados. Nos \u00faltimos dois anos, muitos governos falaram \u00e0s plataformas da sociedade civil sobre seus programas e suas pol\u00edticas de desenvolvimento e assist\u00eancia, devido ao processo de efetividade da ajuda. Em alguns pa\u00edses \u2013 Indon\u00e9sia, Filipinas, Senegal \u2013 n\u00e3o s\u00f3 se consulta a sociedade civil, como esta \u00e9 integrada \u00e0s entidades que vigiam a assist\u00eancia.<\/p>\n
IPS: Quais probabilidades de esta nova arquitetura surgir em Busan?<\/p>\n
TT: Meio a meio. Ainda falta ver se cumprir\u00e1 com toda a defini\u00e7\u00e3o de uma arquitetura de assist\u00eancia que seja equitativa e inclusiva. IPS: Quais s\u00e3o os desafios pol\u00edticos?<\/p>\n
TT: Politicamente, se sintetizam em um pa\u00eds: China. E no G-77 (Grupo dos 77, maior coaliz\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento). Estes pa\u00edses aceitar\u00e3o um compacto de Busan baseado na coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul onde a China se comprometa com a efetividade da assist\u00eancia que d\u00e1 a outros pa\u00edses? Se em Busan surgir um documento com estas caracter\u00edsticas, mudar\u00e1 radicalmente o futuro da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE), porque agora teremos um novo animal que \u00e9 a OCDE, onde a assist\u00eancia pode ser mediada de maneira mais equitativa. A China e o G-77 est\u00e3o conscientes de que a dire\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE se baseia, em boa parte, nos interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos desses pa\u00edses. N\u00e3o subordinar\u00e3o seus esfor\u00e7os a essa lideran\u00e7a. Neste caso, \u00e9 um objetivo compartilhado inclusive pelo Comit\u00ea, que a China, quer que todos participem e, aparentemente, tem consci\u00eancia das consequ\u00eancias de que isso ocorra, ou para onde levar\u00e1.<\/p>\n
IPS: Qual o impacto da crise econ\u00f4mica mundial na efetividade da assist\u00eancia?<\/p>\n
TT: O Fundo Monet\u00e1rio Internacional diz que no contexto de uma recess\u00e3o se deveria dar poder plenos para impor condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es fiscais, condi\u00e7\u00f5es para manejar a d\u00edvida soberana, para tratar com as pol\u00edticas fiscais e os sistemas financeiros. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil reclamam que coloquemos fim \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, n\u00e3o \u00e0s fiduci\u00e1rias. Isto \u00e9 intrus\u00e3o e frequentemente vai contra os direitos humanos e a soberania. N\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es se existem os processos corretos e se tornam compactos democraticamente negociados. Havendo esses processos democr\u00e1ticos onde n\u00e3o s\u00f3 se consulta os cidad\u00e3os, como tamb\u00e9m se faz com que participem do processo de criar modalidades de assist\u00eancia, ent\u00e3o estas n\u00e3o se convertem em condi\u00e7\u00f5es impostas. Inclusive ali pode haver mecanismos para reduzir o poder das condi\u00e7\u00f5es, e ainda poder conseguir uma reforma pol\u00edtica. As pol\u00edticas do FMI se baseiam em receitas neoliberais e \u00e9 por isso que acreditamos que se deve acabar com as condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o conseguimos isso em Acra e \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o consigamos em Busan, porque o FMI est\u00e1 movendo c\u00e9u e terra para matar essa reclama\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montreal, Canad\u00e1, 06\/10\/2011 – A assist\u00eancia ao desenvolvimento exige \u201cuma agenda forte que aponte para os resultados, mas que esteja baseada nos direitos humanos\u201d, disse \u00e0 IPS o ativista Tony Tujan. Continue Reading