Madri, Espanha, 07\/10\/2011 – Enquanto por toda a Espanha cresce o n\u00famero de apartamentos e casas cujos moradores foram despejados por falta de pagamento da hipoteca ou do aluguel, milhares de fam\u00edlias, muitas imigrantes, vivem nas ruas ou amontoadas em c\u00f4modos prec\u00e1rios. Desde que a crise econ\u00f4mica global chegou com seus males \u00e0 Espanha, os bancos executam cada vez mais a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas contra os devedores levando a leil\u00e3o os im\u00f3veis hipotecados e, em geral, diante da falta ou redu\u00e7\u00e3o de ofertas, as pr\u00f3prias entidades os compram por um valor muit\u00edssimo inferior ao valor da d\u00edvida.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil ampara essa atitude dos banqueiros, porque diz que \u201cpelo n\u00e3o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es responde o devedor com todos seus bens presentes e futuros\u201d. A Lei de Ajuizamento Civil estabelece que, se uma vez \u201cleiloados os bens hipotecados ou penhorados e seu produto for insuficiente para cobrir o cr\u00e9dito, o executor poder\u00e1 pedir o embargo pela quantia que falta e a execu\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 segundo as leis ordin\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
Por isso, ao contr\u00e1rio do que ocorre em outros pa\u00edses, os bancos n\u00e3o consideram encerrado o assunto ao retomarem o im\u00f3vel, mas continuam cobrando o pagamento da d\u00edvida restante, al\u00e9m dos juros elevados e as custas judiciais. No geral, os ju\u00edzes aceitam suas demandas e embargam tudo o que podem, inclusive os sal\u00e1rios dos devedores, os quais, al\u00e9m de perderem sua moradia, veem sua renda ser restringida ao m\u00e1ximo.<\/p>\n
Os banqueiros \u201cpretendem que os clientes respondam at\u00e9 com seus ossos\u201d, disse Gustavo Fajardo, advogado da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Am\u00e9rica-Espanha, Solidariedade e Coopera\u00e7\u00e3o (Aesco). Uma resposta que serviria para que eles continuem com seus altos sal\u00e1rios, aos quais se soma o que obt\u00eam como donos de a\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n
Dois exemplos disso s\u00e3o o presidente do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), Francisco Gonz\u00e1lez, que recebe sal\u00e1rio anual de 5,6 milh\u00f5es de euros (US$ 7,5 milh\u00f5es), e o conselheiro do Santander, Alfredo S\u00e1enz, que com 9,1 milh\u00f5es de euros (US$ 12 milh\u00f5es), que \u00e9 o banqueiro mais bem pago da Espanha. Esses dois valores s\u00e3o depois da queda de 10% em 2010.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, na Espanha aumentaram \u00e0 \u201cchabolas\u201d (favelas), bem como a quantidade de pessoas que vivem nas ruas, embora, segundo um informe do estatal Banco da Espanha, haja entre 800 mil e um milh\u00e3o de apartamentos vazios, e fontes privadas dobrem esse n\u00famero.<\/p>\n
Fajardo explicou \u00e0 IPS que isso acontece porque os partidos representados no parlamento n\u00e3o est\u00e3o a favor de mudar \u201cum sistema perverso, pois n\u00e3o v\u00e3o atirar contra os bancos e as caixas de poupan\u00e7a, com os quais est\u00e3o superendividados, e essas obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o executadas nem se exige o pagamento. Isso por que quem tem o rabo preso n\u00e3o brinca com vela\u201d.<\/p>\n
Perguntado pela IPS sobre o futuro da imigra\u00e7\u00e3o, o advogado afirmou que \u201cnas circunst\u00e2ncias em que vive e viver\u00e1 a Espanha nos pr\u00f3ximos cinco anos, ningu\u00e9m vir\u00e1, e os que vieram est\u00e3o fugindo da pen\u00faria e da pobreza emergente neste reino\u201d. Fajardo acrescentou que \u201cos seres humanos emigram sempre por necessidade fugindo da seca, da fome ou da viol\u00eancia social, logicamente v\u00e3o para onde h\u00e1 terras aptas para o cultivo, trabalho e um m\u00ednimo de garantias para subsistir\u201d.<\/p>\n
O ativista destacou que cada vez h\u00e1 menos \u201cemprego, que tamb\u00e9m ficou prec\u00e1rio, e existe um ex\u00e9rcito de sete milh\u00f5es de homens e mulheres privados do direito essencial dos seres humanos: acesso ao trabalho\u201d.<\/p>\n
Perguntado sobre o que se deveria fazer para reduzir o despejo dos imigrantes, que s\u00e3o os mais afetados por esta a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de retirada de suas casas por falta de pagamento, o advogado respondeu que \u00e9 um problema geral. Atualmente, \u201ch\u00e1 450 mil fam\u00edlias pendentes do in\u00edcio de processos, e cujas moradias j\u00e1 foram leiloadas, compradas pelas institui\u00e7\u00f5es que det\u00e9m as hipotecas\u201d. Desse total, explica que 25% s\u00e3o estrangeiros ou descendentes que obtiveram a nacionalidade espanhola.<\/p>\n
Fajardo explicou que o que for feito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos imigrantes neste caso, ser\u00e1 por \u201cse tratar de um coletivo mais reivindicativo, que se associa e luta por seus direitos. J\u00e1 as fam\u00edlias espanholas afetadas por n\u00e3o conseguirem pagar as hipotecas, t\u00eam vergonha de aparecer na m\u00eddia, de se mobilizar e reivindicar\u201d. \u201cIsso acontece por n\u00e3o terem formas organizadas de luta: s\u00e3o desarmados socialmente e os sindicatos est\u00e3o muito empenhados em defender suas parcelas dom\u00e9sticas de suas par\u00f3quias empresariais para assumir lideran\u00e7as sociais al\u00e9m de suas rela\u00e7\u00f5es com as empresas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os ju\u00edzes n\u00e3o costumam considerar a realidade social ao darem suas senten\u00e7as. Um exemplo do ocorrido com a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Paz Agora, que foi despejada do pequeno apartamento alugado onde tinha sua sede em Madri, por d\u00edvidas com aluguel, \u00e1gua, luz e calefa\u00e7\u00e3o desde dezembro de 2010, conta que com juros e mora chegou a 15 mil euros (US$ 20 mil). A falta de dinheiro para esse pagamento ocorre porque o governo reduziu os fundos de comunidades aut\u00f4nomas, v\u00e1rias das quais colaboravam e que este ano n\u00e3o puderam faz\u00ea-lo por esse motivo, disseram \u00e0 IPS fontes de Paz Agora.<\/p>\n
Diante disso, o deputado Mauricio Valente, da coaliz\u00e3o Esquerda Unida, disse que \u201cnos momentos de crise a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais necess\u00e1ria e os que sofrem com ela n\u00e3o s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, mas as pessoas que recebem sua ajuda\u201d.<\/p>\n
Com este contexto global, em toda a Espanha, acontecem manifesta\u00e7\u00f5es convocadas pela Plataforma de Afetados pelas Hipotecas, apoiadas por outros grupos da sociedade civil, reclamando o fim dos despejos e que a moradia deixe de ser um neg\u00f3cio para ser um servi\u00e7o p\u00fablico. Nessas mobiliza\u00e7\u00f5es se ouve can\u00e7\u00f5es como a que diz: \u201cUm banqueiro se equilibrava sobre a bolha imobili\u00e1ria e como n\u00e3o ca\u00eda foi chamar outro banqueiro\/dois banqueiros se equilibravam em uma bolha imobili\u00e1ria e como n\u00e3o ca\u00edam\u2026\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, Espanha, 07\/10\/2011 – Enquanto por toda a Espanha cresce o n\u00famero de apartamentos e casas cujos moradores foram despejados por falta de pagamento da hipoteca ou do aluguel, milhares de fam\u00edlias, muitas imigrantes, vivem nas ruas ou amontoadas em c\u00f4modos prec\u00e1rios. Continue Reading