Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 10\/10\/2011 – Os pa\u00edses menos adiantados (PMA), em sua maioria africanos, n\u00e3o s\u00e3o apenas v\u00edtimas de desastres naturais. Tamb\u00e9m sofrem pelas promessas comerciais esquecidas pelo Norte industrial. H\u00e1 quase seis anos, na reuni\u00e3o ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), em Hong Kong, foi assegurado aos PMA que seus produtos industriais poderiam entrar nos mercados das na\u00e7\u00f5es ricas livres de impostos e cotas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, aos quatro produtores de algod\u00e3o mais pobres da \u00c1frica ocidental \u2013 Benin, Mali, Chade e Burkina Faso \u2013 foi prometido que seriam reduzidos os subs\u00eddios algodoeiros dos pa\u00edses ricos, especialmente os dos Estados Unidos, que distorcem o mercado internacional. Outra promessa feita aos PMA falava em \u201cisen\u00e7\u00f5es\u201d comerciais em mat\u00e9ria de servi\u00e7os, e foi sugerido que n\u00e3o se reclamasse deles novos compromissos. Todas essas promessas foram detalhadas na Declara\u00e7\u00e3o Ministerial de Hong Kong de 2005.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es comerciais de Doha, no Catar, come\u00e7aram em 2001 com o objetivo de reduzir as barreiras comerciais internacionais. Aos \u201cdaridra narayans\u201d \u2013 termo criado pelo l\u00edder pacifista indiano Mahatma Gandhi para definir os mais miser\u00e1veis \u2013 do regime comercial mundial foi assegurado mais de uma vez que suas demandas seriam tratadas em cada reuni\u00e3o ministerial.<\/p>\n
Lamentavelmente, h\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas de que essas promessas sejam atendidas na oitava reuni\u00e3o ministerial da OMC, em dezembro pr\u00f3ximo. \u201cOs pa\u00edses africanos ser\u00e3o abandonados no encontro de dezembro, j\u00e1 que os temas centrais dos PMA, acesso a mercados livre de impostos e cotas, e algod\u00e3o e servi\u00e7os, n\u00e3o ser\u00e3o tratados\u201d, disse um diplomata africano que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
Bangladesh, pa\u00eds coordenador dos PMA na OMC, continua acreditando que possa haver um avan\u00e7o na reuni\u00e3o ministerial. \u201cAinda esperamos que nossas prioridades sejam adequadamente refletidas no resultado da oitava reuni\u00e3o\u201d, disse o embaixador de Bangladesh, Abdul Hannan.<\/p>\n
Liderando os pa\u00edses em desenvolvimento, Brasil, China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, entre outros, repetidamente destacam a necessidade de se conseguir um acesso real a mercados livres de impostos e cotas para dar \u201ccredibilidade \u00e0 OMC. Qualquer tentativa de encarar estes temas na organiza\u00e7\u00e3o carecer\u00e1 de credibilidade se n\u00e3o se come\u00e7ar com os membros mais pobres\u201d, disse o embaixador Faizel Ismail, enviado comercial da \u00c1frica do Sul \u00e0 OMC.<\/p>\n
\u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento da OMC concordam que a oitava confer\u00eancia deve, ao menos, emitir um forte sinal de que os membros mais fracos devem ganhar alguma coisa do sistema comercial, mesmo com as conversa\u00e7\u00f5es de Doha paralisada\u201d, disse Martin Khor, diretor-executivo do Centro do Sul, com sede em Genebra, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental criada pelo ex-presidente da Tanz\u00e2nia, Julius Nyerere (1964-1985).<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es comerciais de Doha est\u00e3o bloqueadas devido \u00e0s diferen\u00e7as entre Estados Unidos e outros pa\u00edses industrializados, de um lado, e as pot\u00eancias emergentes Brasil, China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, por outro. Washington quer que estes pa\u00edses em desenvolvimento assumam compromissos maiores, considerando seu atual crescimento econ\u00f4mico e status no sistema comercial mundial. Por\u00e9m, as na\u00e7\u00f5es do Sul se negam a aceitar as demandas unilaterais, dizendo que proporcionar\u00e3o acesso a mercados e outros compromissos apenas por meio da Agenda de Desenvolvimento de Doha.<\/p>\n
Com vistas \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o ministerial, os Estados Unidos e outros pa\u00edses industrializados deixam claro que n\u00e3o ser\u00e3o tratados temas como acesso livre de impostos e de cotas, bem como a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para o algod\u00e3o, que leva \u00e0 mis\u00e9ria pa\u00edses africanos, a menos que China e outras na\u00e7\u00f5es emergentes fa\u00e7am o mesmo.<\/p>\n
\u201cO pacote dos PMA, particularmente o acesso a mercados livres de impostos e de cotas, e o algod\u00e3o, est\u00e1 paralisado\u201d, disse o embaixador Lu\u00eds Manuel Piantini Munnigh, da Rep\u00fablica Dominicana, presidente do grupo informal de pa\u00edses em desenvolvimento. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que algumas na\u00e7\u00f5es insistam em discutir o pacote dos PMA somente se seus temas de acesso a mercados forem tratados primeiro\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Sob o mandato de Doha, depois ratificado pelo acordo marco de julho de 2004 e pela Declara\u00e7\u00e3o Ministerial de Hong Kong de 2005, os compromissos de abertura de mercados e de redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios est\u00e3o claramente especificados. A Declara\u00e7\u00e3o diz que \u201cos membros industrializados e em desenvolvimento que se declaram em posi\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo, acordam implementar um acesso a mercados livres de impostos e de cotas para os produtos dos PMA\u201d at\u00e9 2008.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirma que os pa\u00edses industrializados \u201cque tenham dificuldades neste momento para proporcionar acesso a mercados como consta mais acima, dever\u00e3o fornecer um acesso livre de impostos e cotas a pelo menos 97% dos produtos originados nos PMA\u201d. Com exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, todas as na\u00e7\u00f5es do Norte aderiram, mais ou menos, a este compromisso. Pa\u00edses em desenvolvimento como Brasil, China e \u00cdndia continuam proporcionando acesso a mais de 90% dos produtos industriais dos PMA. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 10\/10\/2011 – Os pa\u00edses menos adiantados (PMA), em sua maioria africanos, n\u00e3o s\u00e3o apenas v\u00edtimas de desastres naturais. Continue Reading