Rio de Janeiro, Brasil, 10\/10\/2011 – A Bolsa Verde, uma renda para fam\u00edlias muito pobres que preservarem a selva da Amaz\u00f4nia brasileira, pode n\u00e3o passar de uma gota no oceano se entrar em vigor um regressivo projeto de legisla\u00e7\u00e3o florestal. O Programa de Apoio \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, foi implementado pela presidente Dilma Rousseff em 28 de setembro para ajudar as fam\u00edlias em extrema pobreza a desenvolverem atividades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, como uma das estrat\u00e9gias do Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria, proposto como prioridade por Dilma.<\/p>\n
Cerca de 3.500 fam\u00edlias devem receber inicialmente este m\u00eas o subs\u00eddio de R$ 300, que ser\u00e1 entregue trimestralmente. A meta \u00e9 atingir um universo de 18 mil fam\u00edlias neste ano e chegar a 76 mil at\u00e9 2014. Trata-se, \u201csobretudo, do reconhecimento de que \u00e9 fundamental oferecer um est\u00edmulo para garantir a distribui\u00e7\u00e3o de renda e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u00c9 algo fundamental para nosso modelo de desenvolvimento. Os que receberem maior renda se comprometer\u00e3o mais com o meio ambiente\u201d, disse Dilma durante o an\u00fancio da Bolsa Verde feito em Manaus, capital do Amazonas.<\/p>\n
Esta iniciativa de aliar uma pol\u00edtica social e outra ecol\u00f3gica pode ter um \u201calcance limitado\u201d, segundo Marcio Astrini, membro da campanha Amaz\u00f4nia na organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace Brasil. \u201c\u00c9 um programa social, e a diferen\u00e7a \u00e9 que inclui a conserva\u00e7\u00e3o da natureza como mais um benef\u00edcio. \u00c9 um bom come\u00e7o, mas n\u00e3o deixa de ser uma gota no oceano\u201d, acrescentou \u00e0 IPS. Embora lhe pare\u00e7a uma \u201cpol\u00edtica interessante\u201d, este ativista teme que seja de curto prazo caso o Brasil incorpore \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o um novo c\u00f3digo florestal que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso e que relaxa sensivelmente as normas que pro\u00edbem o corte de floresta nativa.<\/p>\n
\u201cPara receber esta bolsa, as fam\u00edlias t\u00eam de estar dentro das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e reservas extrativistas. Contudo, \u00e9 muito pouco R$ 100 por m\u00eas para que as fam\u00edlias ajudem a conservar a floresta, justamente quanto o governo e a sociedade assistem \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal pelos parlamentares\u201d, disse Astrini. Dessa forma, este \u201cgesto bom pode acabar em uma pol\u00edtica esquizofr\u00eanica\u201d, que, por um lado, deseja promover a conserva\u00e7\u00e3o e, por outro, incorpora uma legisla\u00e7\u00e3o que vai incentivar a destrui\u00e7\u00e3o da selva, afirmou o ativista.<\/p>\n
A Bolsa Verde, coordenada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, \u00e9 \u201cuma conquista\u201d, afirmou a ministra Izabella Teixeira. \u201cQueremos dar acesso \u00e0 cidadania ambiental e condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0s pessoas que vivem na selva, al\u00e9m de valorizar a biodiversidade. Este \u00e9 o primeiro programa socioambiental para que as popula\u00e7\u00f5es possam fazer uso sustent\u00e1vel da floresta\u201d, disse a ministra em um encontro com a imprensa internacional.<\/p>\n
O governo destinar\u00e1 cerca de US$ 150 milh\u00f5es ao ano para financiar a Bolsa Verde e garante que se trata de um custo \u201cabsolutamente vi\u00e1vel\u201d para manter a selva em p\u00e9, disse a ministra. \u201cEsta iniciativa est\u00e1 em um contexto estrat\u00e9gico de pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria. \u00c9 necess\u00e1rio remunerar quem protege. A Bolsa Verde j\u00e1 tem recursos assegurados e n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma restri\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para Izabella Teixeira, \u201cdepois de mais de 30 anos da lei que estruturou no Brasil a pol\u00edtica nacional do meio ambiente\u201d, \u00e9 preciso avan\u00e7ar em pol\u00edticas socioambientais que sejam de segunda gera\u00e7\u00e3o. De acordo com o governo, as \u00e1reas onde vivem as fam\u00edlias que receber\u00e3o o Bolsa Verde ser\u00e3o mapeadas e ter\u00e3o os impactos avaliados. O programa n\u00e3o impede a agricultura, desde que seja sustent\u00e1vel. Para ter acesso ao benef\u00edcio, cada fam\u00edlia precisa se registrar em um cadastro onde j\u00e1 constam oito mil fam\u00edlias.<\/p>\n
Dados do governo indicam que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, regularizadas em uma lei de 2000, sob diferentes figuras de prote\u00e7\u00e3o que podem contemplar o uso sustent\u00e1vel de recursos, concentram 9% da \u00e1gua captada para consumo humano no pa\u00eds e impedem a emiss\u00e3o de quase tr\u00eas milh\u00f5es de toneladas de carbono. O objetivo do novo programa \u00e9 conseguir que 2,65 milh\u00f5es de pessoas que vivem no Norte saiam da pobreza extrema, onde 56% da popula\u00e7\u00e3o mais pobre habita zonas rurais.<\/p>\n
A iniciativa ser\u00e1 refor\u00e7ada com a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Bolsa Fam\u00edlia, renda entregue \u00e0s fam\u00edlias mais pobres em troca da obriga\u00e7\u00e3o de manter os filhos na escola e fazer uso dos servi\u00e7os de sa\u00fade do Estado, e de outros programas de seguran\u00e7a alimentar e produ\u00e7\u00e3o local de alimentos.<\/p>\n
Contrarreforma florestal<\/p>\n
O novo texto do C\u00f3digo Florestal foi aprovado na madrugada do dia 25 de setembro na C\u00e2mara Federal, em meio a uma intensa pol\u00eamica e ainda deve ser votado no Senado, onde pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es, e ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff, que tem faculdade de vet\u00e1-lo total ou parcialmente.<\/p>\n
O projeto reduz a \u00e1rea florestal a ser protegida em uma propriedade rural na Amaz\u00f4nia e no Cerrado, e concede anistia ao desmatamento ilegal feito antes de julho de 2008, caso o produtor respons\u00e1vel adote um plano de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Estas s\u00e3o algumas das medidas para flexibilizar o C\u00f3digo Florestal de 1965, que foi revisado em 2001, mas que \u00e9 sistematicamente violado.<\/p>\n
Se for aprovado, o projeto \u201cfacilitar\u00e1 crimes ambientais sem nenhuma justificativa, deixar\u00e1 desprotegidas as selvas e apresentar\u00e1 diversos pontos inconstitucionais\u201d, disse Astrini, do Greenpeace. Em maio, o projeto foi qualificado pela presidente Dilma de \u201cuma vergonha\u201d, e o ativista recordou que ela, em sua campanha eleitoral, \u201cse comprometeu a n\u00e3o alterar o C\u00f3digo Florestal para anistiar e devastar mais\u201d e afirmou que seu governo n\u00e3o pode cair na falta de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desmatamento amaz\u00f4nico \u00e9 uma das principais fontes brasileiras de emiss\u00e3o de gases que aquecem a atmosfera. O Brasil, destacou, tem compromissos internacionais e este projeto os \u201cagride\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 10\/10\/2011 – A Bolsa Verde, uma renda para fam\u00edlias muito pobres que preservarem a selva da Amaz\u00f4nia brasileira, pode n\u00e3o passar de uma gota no oceano se entrar em vigor um regressivo projeto de legisla\u00e7\u00e3o florestal. Continue Reading