Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 11\/10\/2011 – A pena de morte persiste porque em alguns pa\u00edses \u00e9 usada como propaganda para p\u00f4r freio \u00e0 criminalidade, o que n\u00e3o \u00e9 certo, disse Federico Mayor Zaragoza, presidente de um \u00f3rg\u00e3o internacional de especialistas contra a pena capital, que ontem inaugurou sua sede nesta cidade su\u00ed\u00e7a. Assim ocorre atualmente em um pa\u00eds centro-americano, onde um dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia disse que, se eleito, colocar\u00e1 \u201cos pingos nos is\u201d, disse Zaragoza \u00e0 IPS, durante o ato de instala\u00e7\u00e3o em Genebra da independente Comiss\u00e3o Internacional Contra a Pena de Morte (CIPM).<\/p>\n
Zaragoza, diretor-geral entre 1987 e 1999 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), se referia ao candidato direitista \u00e0 Presid\u00eancia da Guatemala, Otto P\u00e9rez Molina, um general da reserva do ex\u00e9rcito que, \u201cpela situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e pela ang\u00fastia em que vive o pa\u00eds\u201d, afirmou que aplicar\u00e1 a pena de morte. A sorte da Guatemala ser\u00e1 definida no dia 6 de novembro, quando Molina e o candidato mais moderado Manuel Baldiz\u00f3n disputar\u00e3o o segundo turno.<\/p>\n
Zaragoza estimou que rea\u00e7\u00f5es como a do militar guatemalteco podem ser compreens\u00edveis \u201cporque s\u00e3o lugares onde, sobretudo pelo narcotr\u00e1fico, vive-se situa\u00e7\u00f5es extremamente dif\u00edceis\u201d. Tamb\u00e9m acontece agora no M\u00e9xico, acrescentou. \u00c0s vezes t\u00eam origem em movimentos paramilitares, mas tamb\u00e9m no tr\u00e1fico de drogas, acrescentou. Entretanto, a pena de morte carece de todo efeito dissuasivo e essa conclus\u00e3o \u00e9 o que devemos saber, insistiu. O mesmo acontece com o pre\u00e7o da droga, pois seu aumento n\u00e3o reduz o consumo, acrescentou.<\/p>\n
A CIPM se concentra precisamente esta semana no exame da aplica\u00e7\u00e3o da pena capital aos crimes relacionados com as leis sobre drogas, disse outro membro do organismo Ruth Dreiffus, que foi presidente da Su\u00ed\u00e7a em 1999. A situa\u00e7\u00e3o na \u00c1frica, onde se esbo\u00e7a um movimento favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o livre da pena de morte, \u00e9 outro tema de debate da Comiss\u00e3o. Europa e Am\u00e9rica do Sul j\u00e1 foram declaradas \u00e1reas livres da pena de morte. Nas duas regi\u00f5es os pa\u00edses sustentam-se uns aos outros em sua vontade de ver desaparecer este castigo, destacou Dreifuss.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai analisar o caso da China, onde se espera que o primeiro passo seja divulgar informa\u00e7\u00e3o sobre a pena de morte no pa\u00eds. O n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es na China permanece sem ser conhecido exatamente, a ponto de a Anistia Internacional renunciar em seu \u00faltimo informe a citar n\u00fameros sobre as execu\u00e7\u00f5es, porque \u201cessa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe\u201d, afirmou Dreifuss.<\/p>\n
A ex-presidente su\u00ed\u00e7a explicou que seu pa\u00eds recebe a secretaria da CIPM por sua condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds militante pela aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. Esses Estados a consideram um tratamento cruel, desumano e degradante que viola os direitos humanos. No plano internacional subsiste uma contradi\u00e7\u00e3o, porque esses tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes, como o caso da tortura, est\u00e3o proibidos por tratados em vigor. Por outro lado, a pena de morte, a exalta\u00e7\u00e3o desses abusos, ainda perdura em 58 pa\u00edses, acrescentou Dreifuss.<\/p>\n
At\u00e9 agora, 104 Estados aboliram a pena de morte de seus sistemas legais, disse Zaragoza. Outros 35 a mant\u00eam, mas n\u00e3o a aplicam. No total, s\u00e3o 139 pa\u00edses sem execu\u00e7\u00f5es, isso \u00e9 uma boa not\u00edcia declarou, entusiasmado, o presidente da CIPM. O objetivo central da Comiss\u00e3o, como o de outras institui\u00e7\u00f5es que se ocupam da pena de morte, \u00e9 conseguir sua aboli\u00e7\u00e3o, disse Dreifuss. Entretanto, o \u00f3rg\u00e3o fixou uma meta mais imediata, com o estabelecimento de uma morat\u00f3ria global at\u00e9 2015. Muitos pa\u00edses deram o primeiro passo para suspender as execu\u00e7\u00f5es para, sem seguida, se converterem em abolicionistas.<\/p>\n
Dreifuss admitiu que a morat\u00f3ria universal sobre a pena de morte progride a cada ano na Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u201cmas ainda est\u00e1 longe de ser reconhecida por todos\u201d. A morat\u00f3ria deve se estender tamb\u00e9m \u00e0s condena\u00e7\u00f5es \u00e0 pena de morte, n\u00e3o apenas \u00e0s execu\u00e7\u00f5es, acrescentou.<\/p>\n
A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, concorda com esse enfoque em uma declara\u00e7\u00e3o referente ao Dia Mundial contra a Pena de Morte, celebrado ontem. Pillay disse que a aboli\u00e7\u00e3o da pena capital exige de muitos pa\u00edses um longo processo, que frequentemente s\u00f3 termina ap\u00f3s um per\u00edodo de dificuldades e ainda de um acirrado debate nacional.<\/p>\n
At\u00e9 chegar a essa fase, exortou os Estados que ainda aplicam esse castigo a assumir uma morat\u00f3ria sobre seu uso com vistas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a acabar totalmente com a pena capital em todas as partes do mundo, acrescentou Pillay. Ela tamb\u00e9m exp\u00f4s seus pontos de vista aos membros da CIPM que a visitaram na sede do Pal\u00e1cio Wilson, \u00e0s margens do Lago de Genebra, ou Lago Leman.<\/p>\n
Um dos objetivos da mudan\u00e7a do local inicial da secretaria, Madri, foi precisamente a inten\u00e7\u00e3o de aumentar a visibilidade do \u00f3rg\u00e3o nas ag\u00eancias da ONU e nas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais estabelecidas nesta cidade.<\/p>\n
Al\u00e9m de Zaragoza e Dreifuss, a CIPM est\u00e1 integrada por Giuliano Amato, ex-primeiro-ministro italiano, a canadense Luise Arbour, que foi Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos, Robert Badinter, ex-ministro da Justi\u00e7a da Fran\u00e7a, Mohammed Bedjaoui, ex-chanceler da Arg\u00e9lia, e Michele Duvivier Pierre-Louis, ex-primeiro-ministro do Haiti.<\/p>\n
Outros membros s\u00e3o a chefe do departamento de Filosofia e Direitos Humanos da Unesco, a turca Ionna Ku\u00e7uradi, a ex-presidente filipina Globira Macapagal-Arroyo, o ex-subsecret\u00e1rio de Direitos Humanos da Argentina, Rodolfo Mattarollo, e o governador do Estado norte-americano do Novo M\u00e9xico, Bill Richardson. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 11\/10\/2011 – A pena de morte persiste porque em alguns pa\u00edses \u00e9 usada como propaganda para p\u00f4r freio \u00e0 criminalidade, o que n\u00e3o \u00e9 certo, disse Federico Mayor Zaragoza, presidente de um \u00f3rg\u00e3o internacional de especialistas contra a pena capital, que ontem inaugurou sua sede nesta cidade su\u00ed\u00e7a. Continue Reading