Londres, Inglaterra, 14\/10\/2011 – Ativistas de todo o mundo exortaram a Liga \u00c1rabe e a Comiss\u00e3o Africana para os Direitos Humanos e do Povo a explorarem a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de protocolos regionais destinados a abolir a pena de morte. Mais de 100 representantes de governo e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o planeta adotaram uma resolu\u00e7\u00e3o ao fim de um encontro organizado nesta cidade pelo grupo Reforma Penal Internacional (RPI).<\/p>\n
No texto exorta-se a Liga \u00c1rabe e a Comiss\u00e3o Africana a intervirem \u201cem reconhecimento do importante papel que t\u00eam os organismos regionais e interregionais na forma\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e normas\u201d. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede \u00e0 Liga \u00c1rabe que \u201cemende o artigo 7 da Carta \u00c1rabe de Direitos Humanos para proibir completamente as senten\u00e7as de morte e as execu\u00e7\u00f5es de menores de 18 anos no momento em que cometeram o crime\u201d.<\/p>\n
\u201cA Declara\u00e7\u00e3o de Londres, adotada de forma un\u00e2nime por mais de 100 participantes na confer\u00eancia organizada pela RPI, incluindo representantes governamentais e da sociedade civil de pa\u00edses tanto abolicionistas como os que mant\u00eam o castigo de quase todas as regi\u00f5es do mundo, \u00e9 considerada um grande avan\u00e7o\u201d contra a pena de morte, disse \u00e0 IPS Jacqueline Macalesher, do RPI. \u201cAgora vir\u00e1 o apoio das organiza\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m se espera o apoio do Minist\u00e9rio de Assuntos Exteriores da Comunidade Brit\u00e2nica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O RPI acredita que a Declara\u00e7\u00e3o ir\u00e1 gerar um impulso \u201cpara a morat\u00f3ria e a aboli\u00e7\u00e3o em n\u00edvel mundial. Reflete a determina\u00e7\u00e3o da comunidade de direitos humanos de avan\u00e7ar para uma aboli\u00e7\u00e3o universal\u201d, disse Macalesher. Para ela, a Declara\u00e7\u00e3o \u201cser\u00e1 usada como nova ferramenta dos abolicionistas em seus esfor\u00e7os para estimular os Estados que mant\u00eam a pena capital a implantarem os m\u00ednimos padr\u00f5es, bem como uma morat\u00f3ria das execu\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as, e que avancem para uma plena aboli\u00e7\u00e3o em lei\u201d.<\/p>\n
Segundo Macalesher, \u201ca Declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz uma importante afirma\u00e7\u00e3o de que aqueles Estados que aboliram a pena de morte deveriam adotar san\u00e7\u00f5es alternativas, com a pris\u00e3o perp\u00e9tua, que sejam justas, proporcionais e respeitem os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos\u201d.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o indica que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia convincente de que a pena capital sirva de dissuas\u00e3o para o comportamento criminoso de forma mais eficaz do que outros castigos. Tamb\u00e9m afirma que \u201conde se mant\u00e9m por completo a pena de morte, esta deveria ser imposta para os crimes mais graves, e depois de um julgamento justo do acusado\u201d.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o destaca que \u201ca pena de morte cria v\u00edtimas adicionais \u2013 os familiares dos executados \u2013, que em geral s\u00e3o esquecidos, marginalizados ou estigmatizados pela sociedade. \u201cO objetivo essencial do sistema penitenci\u00e1rio deve ser a reabilita\u00e7\u00e3o social dos prisioneiros\u201d, diz o texto. E acrescenta que nos pa\u00edses onde h\u00e1 pena de morte ao menos se deveria acabar com a obrigatoriedade da pena m\u00e1xima para determinados crimes, e estabelecer pautas para sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do encontro em Londres participaram representantes de 31 pa\u00edses: Arg\u00e9lia, Arm\u00eania, \u00c1ustria, Azerbaij\u00e3o, Bangladesh, Bielor\u00fassia, B\u00e9lgica, Canad\u00e1, China, Estados Unidos, Francia, Ge\u00f3rgia, Gr\u00e3-Bretanha Jord\u00e2nia, Cazaquist\u00e3o, Qu\u00eania, Quirguist\u00e3o, L\u00edbano, Marrocos, Nig\u00e9ria, Pol\u00f4nia, Qatar, R\u00fassia, S\u00edria, Su\u00ed\u00e7a, Tajiquist\u00e3o, Tanz\u00e2nia, Tun\u00edsia, Turquia, Ucr\u00e2nia y Uganda.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m indica que as na\u00e7\u00f5es devem \u201cproibir a aplica\u00e7\u00e3o da pena capital contra jovens, pessoas que eram menores quando cometeram o crime, gr\u00e1vidas, m\u00e3es com filhos pequenos e os que t\u00eam problemas mentais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, exorta para \u201ccapacitar ju\u00edzes e profissionais que trabalham no sistema penal para garantir que sejam plenamente conscientes dos padr\u00f5es relevantes internacionais referentes \u00e0 pena capital\u201d. Tamb\u00e9m chama os Estados a adotarem uma morat\u00f3ria oficial ou de fato das execu\u00e7\u00f5es, bem como uma aboli\u00e7\u00e3o parcial, a comutar as penas por pris\u00e3o perp\u00e9tua, tomando tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o o tempo que os condenados j\u00e1 passaram atr\u00e1s das grades.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, exorta a \u201cserem dados os passos necess\u00e1rios atrav\u00e9s de reformas legislativas e constitucionais para abolir a lei de pena de morte para todos os crimes\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Londres, Inglaterra, 14\/10\/2011 – Ativistas de todo o mundo exortaram a Liga \u00c1rabe e a Comiss\u00e3o Africana para os Direitos Humanos e do Povo a explorarem a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de protocolos regionais destinados a abolir a pena de morte. Continue Reading