Rio de Janeiro, Brasil, 17\/10\/2011 – O Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) decidiu apenas reduzir o n\u00famero de soldados da Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti (Minustah), ap\u00f3s estender sua presen\u00e7a por pelo menos mais um ano. Deste modo, ignora-se a crescente press\u00e3o de setores civis para colocar um fim a uma miss\u00e3o que \u201cn\u00e3o pode ser eterna\u201d. Apesar de as fortes manifesta\u00e7\u00f5es a favor da retirada imediata da Minustah partirem principalmente dos pa\u00edses envolvidos, a resolu\u00e7\u00e3o do dia 14 foi aprovada por unanimidade, deixando registro de que h\u00e1 \u201cinten\u00e7\u00e3o de renovar seu mandato para depois de 15 de junho de 2012\u201d.<\/p>\n
\u201cOs futuros ajustes da forma\u00e7\u00e3o da Minustah devem ter por base a situa\u00e7\u00e3o geral de seguran\u00e7a no terreno\u201d, considerando o fortalecimento de sua pol\u00edcia nacional, o respeito aos direitos humanos e a estabiliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna, afirmou o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. A resolu\u00e7\u00e3o 2012 estabelece que a for\u00e7a de paz fique constitu\u00edda \u201cpor 7.340 militares de todas as patentes e um componente policial de at\u00e9 3.241 efetivos, de acordo com o informe do secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon\u201d, que recomendou a redu\u00e7\u00e3o de 2.750 integrantes no total para chegar \u00e0 quantidade que havia antes do terremoto de janeiro de 2010.<\/p>\n
Ban tomou por base para sua proposta a ideia de que a seguran\u00e7a no Haiti melhorou, embora ainda seja \u201cfr\u00e1gil\u201d, e de que as estat\u00edsticas de viol\u00eancia comum est\u00e3o crescendo. A Minustah, integrada por soldados de 30 pa\u00edses, foi criada em 2004, ap\u00f3s a derrubada e partida para o ex\u00edlio do presidente Jean-Bertrand Aristide, em meio a uma violenta situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201c\u00c9 preciso dar um sinal claro de que n\u00e3o ficaremos l\u00e1 eternamente\u201d, afirmou Celso Amorim, ministro da Defesa do Brasil, que \u00e9 o pa\u00eds que contribui com o maior n\u00famero de capacetes azuis, com 2.185 soldados a servi\u00e7o da ONU. \u201cTampouco podemos sair irresponsavelmente\u201d e dar um sinal errado de que o pa\u00eds se afasta da problem\u00e1tica do Haiti, explicou.<\/p>\n
O mandato da miss\u00e3o, que nasceu para garantir a prote\u00e7\u00e3o de civis e um retorno seguro \u00e0 democracia, foi ratificado no ano passado para contribuir com a recupera\u00e7\u00e3o depois do terremoto, no qual morreram 300 mil pessoas e que agravou a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do pa\u00eds mais pobre do continente. Depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de mar\u00e7o no pa\u00eds, foram acrescentados novos argumentos para a presen\u00e7a da Minustah, como a busca de consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e para garantir o respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
\u201cReduzir escassamente a miss\u00e3o militar n\u00e3o far\u00e1 diferen\u00e7a para o cidad\u00e3o haitiano m\u00e9dio. O que importa \u00e9 incrementar consideravelmente a ajuda \u00e0 infraestrutura e ao desenvolvimento\u201d, disse \u00e0 IPS Brian Concannon, diretor do Institute for Justice and Democracy in Haiti, com sede na cidade norte-americana de Boston. \u201cContudo, o vice-porta-voz da delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Payton Knopf, afirmou que o papel da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da paz, \u201cn\u00e3o trabalhar no desenvolvimento\u201d, embora, em \u00faltima inst\u00e2ncia, sejam complementares.<\/p>\n
O mal-estar pela presen\u00e7a de tropas da ONU no Haiti aumentou ap\u00f3s alguns epis\u00f3dios de abusos de for\u00e7a e um foco de c\u00f3lera, que causou a morte de seis mil pessoas, atribu\u00eddo a um de seus contingentes. O descontentamento tamb\u00e9m aumentou ap\u00f3s den\u00fancias de supostos ataques sexuais por parte de alguns soldados. O deputado uruguaio Gustavo Rombis, da governante coaliz\u00e3o esquerdista Frente Ampla, disse que a redu\u00e7\u00e3o da tropa da ONU n\u00e3o foi motivada pelas den\u00fancias de abusos sexuais, pelos quais s\u00e3o acusados seis fuzileiros navais de seu pa\u00eds. \u201cA redu\u00e7\u00e3o estava prevista\u201d, afirmou Rombis, integrante da Comiss\u00e3o de Defesa da C\u00e2mara de Deputados.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de um informe da Secretaria Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas que come\u00e7ou a ser elaborado em mar\u00e7o, isto \u00e9, muito antes da proposta (na \u00faltima reuni\u00e3o de ministros da Defesa da Unasul) de retirada gradual de tropas da Minustah\u201d, acrescentou o deputado. A Unasul (Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas, integrada por 12 pa\u00edses da regi\u00e3o) contribui com 5.300 efetivos para a miss\u00e3o, equivalentes a 40% do total de seus integrantes. O Uruguai, com 1.200, \u00e9 a segunda maior for\u00e7a, depois do Brasil.<\/p>\n
No Uruguai, algumas figuras pol\u00edticas e intelectuais, entre os quais o escritor Eduardo Galeano e o ex-legislador Guillermo Chifflet, um dos fundadores da Frente Ampla, pediram uma retirada completa dos militares uruguaios do Haiti. \u201cO que deve ser feito \u00e9 retirar as tropas (completamente), porque as for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o sempre atuam contra os interesses do pa\u00eds que ocupam\u201d, alertou Chifflet \u00e0 IPS. \u201cO que o Haiti precisa \u00e9 de alimentos e m\u00e9dicos, n\u00e3o armas, que n\u00e3o amenizam a fome\u201d, acrescentou Chifflet, que renunciou ao parlamento em 2005, precisamente por sua oposi\u00e7\u00e3o, contra os demais companheiros de bloco, ao envio de tropas para o Haiti.<\/p>\n
O diplomata Marcos Azambuja, do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, considera que \u201ctoda miss\u00e3o precisa ter fim e que, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode se eternizar\u201d. Em entrevista \u00e0 IPS, disse que o Brasil \u201cdeu uma verdadeira colabora\u00e7\u00e3o e adquiriu certa experi\u00eancia nos processos de reconstru\u00e7\u00e3o de paz, o que foi bom para o Haiti e para a opera\u00e7\u00e3o. No entanto, agora, claramente, \u00e9 hora de substituir nossa presen\u00e7a, pois a miss\u00e3o est\u00e1 cumprida\u201d. Azambuja entende que, ainda que com outros atores internacionais, a miss\u00e3o deve permanecer porque \u201ca situa\u00e7\u00e3o no Haiti \u00e9, do ponto de vista humanit\u00e1rio, desesperadamente dif\u00edcil\u201d, acrescentando que \u201co problema destas miss\u00f5es \u00e9 que n\u00e3o podem ter um car\u00e1ter de neocoloniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem parecer que se trata da substitui\u00e7\u00e3o da autonomia por uma presen\u00e7a internacional\u201d.<\/p>\n
No Brasil, outras pessoas apoiam uma retirada total das tropas, mas por raz\u00f5es distintas. \u201c\u00c9 importante que seja reconhecida a soberania do Haiti e se retirem as tropas que participam da ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora da Rede Global de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Maria Lu\u00edsa Mendon\u00e7a. \u201cO Haiti foi alvo de interven\u00e7\u00f5es militares e de pol\u00edticas neoliberais que devastaram sua economia e causaram repress\u00e3o, pobreza e fragmenta\u00e7\u00e3o social. Este quadro tem de ser transformado com urg\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Esta \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias personalidades latino-americanas, como Eduardo Galeano, os argentinos Adolfo P\u00e9rez Esquivel, ganhador do Nobel da Paz, e Juan Gelman, escritor e jornalista, o paraguaio Mart\u00edn Almada, ganhador do Nobel Alternativo da Paz, e o bispo em\u00e9rito brasileiro dom Pedro Casald\u00e1liga, os quais qualificam a Minustah de \u201cimperialista\u201d. Em carta enviada aos presidentes dos pa\u00edses que participam da miss\u00e3o, estes e outros signat\u00e1rios consideraram que a \u201csuposta opera\u00e7\u00e3o de paz\u201d \u00e9, na realidade, uma ocupa\u00e7\u00e3o militar \u201cinjustific\u00e1vel e imoral\u201d, que viola a soberania haitiana. Tamb\u00e9m propuseram a ado\u00e7\u00e3o de um cronograma de retirada e a destina\u00e7\u00e3o dos US$ 800 milh\u00f5es anuais que a Minustah consome para obras sociais e de desenvolvimento no Haiti.<\/p>\n
Marcelo Carreiro, especialista em rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse \u00e0 IPS que, depois das elei\u00e7\u00f5es deste ano, existem ineg\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a sa\u00edda do contingente da ONU. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio explicar por que o Brasil teria de permanecer com tropas militares em um pa\u00eds cuja ajuda humanit\u00e1ria \u00e9 muito mais urgente\u201d, afirmou. Entretanto, pelo visto, todos estes pronunciamentos, n\u00e3o foram considerados pelo Conselho de Seguran\u00e7a. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Com colabora\u00e7\u00e3o de Raul Pierri (Montevid\u00e9u) e Elizabeth Whitman (Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 17\/10\/2011 – O Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) decidiu apenas reduzir o n\u00famero de soldados da Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti (Minustah), ap\u00f3s estender sua presen\u00e7a por pelo menos mais um ano. Continue Reading