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<\/a>A OMC continuar\u00e1 sendo multilateral? - <\/p><\/div> As na\u00e7\u00f5es ricas pretendem introduzir novos temas de debate na oitava reuni\u00e3o ministerial da OMC, entre 15 e 17 de dezembro, em Genebra, antes de completar o acordo de Doha. As negocia\u00e7\u00f5es comerciais da Agenda de Desenvolvimento de Doha, lan\u00e7adas em 2001, tinham o objetivo de corrigir os desequil\u00edbrios hist\u00f3ricos e as assimetrias no sistema comercial mundial, conseguindo a integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n
Contudo, agora, as na\u00e7\u00f5es industrializadas insistem em negociar novos temas controvertidos, como investimentos, pol\u00edticas de competi\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em geral conhecidos como \u201ctemas do S\u00e9culo 21\u201d, sem antes encerrar velhos assuntos como acesso a mercados livre de impostos e de cotas para os pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, os pa\u00edses do Norte lan\u00e7aram uma campanha para alterar o contexto de negocia\u00e7\u00f5es da OMC, propondo deixar o formato multilateral, no qual todos os membros t\u00eam voz, e adotar um plurilateral, que restringiria a participa\u00e7\u00e3o a um grupo seleto de pa\u00edses. As na\u00e7\u00f5es industrializadas argumentam que o atual sistema, com participa\u00e7\u00e3o de todos os membros da OMC, n\u00e3o est\u00e1 funcionando.<\/p>\n
\u201cOs amigos africanos parecem ter um problema com rela\u00e7\u00e3o a novos temas e ao enfoque plurilateral\u201d, disse \u00e0 IPS o embaixador Luzius Wasescha, enviado especial da Su\u00ed\u00e7a \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. Mas, \u201cse esses novos assuntos n\u00e3o forem discutidos na OMC, os membros o discutir\u00e3o por fora e eles (os africanos) lamentar\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
A pol\u00eamica chega em um momento em que o diretor-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Pascal Lamy, promove a ideia de que o tema da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ministerial seja \u201cOMC: a Institui\u00e7\u00e3o que Cumpre\u201d. Autoridades de com\u00e9rcio dos pa\u00edses do Sul se perguntam se realmente a organiza\u00e7\u00e3o e seus poderosos condutores cumpriram as promessas que fizeram dentro da agenda de Doha.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma piada considerar esse assunto quando a credibilidade da OMC est\u00e1 em seu ponto mais baixo no tocante a atender a preocupa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais pobres\u201d, disse um diplomata comercial africano que pediu para n\u00e3o ser identificado. O Norte deseja que seus temas na agenda de Doha sejam atendidos primeiro e que os demais, que preocupam o Sul, sofram uma morte lenta, queixou-se o diplomata.<\/p>\n
\u201cEm lugar de debater assuntos como acesso a mercados livre de impostos e cotas, al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas ao algod\u00e3o e a outros produtos, e permitir aos pa\u00edses mais pobres que gozem dos benef\u00edcios do com\u00e9rcio global, algumas na\u00e7\u00f5es insistem agora nos temas do S\u00e9culo 21\u201d, disse o embaixador Faizel Ismail, enviado comercial da \u00c1frica do Sul \u00e0 OMC.<\/p>\n
\u201cQue sentido tem embarcar nos temas do S\u00e9culo 21 sem primeiro concluir as negocia\u00e7\u00f5es dos temas do S\u00e9culo 20, que s\u00e3o relevantes para os pa\u00edses mais pobres da \u00c1frica e de outros lugares\u201d, teria perguntado o enviado comercial da Maurit\u00e2nia, Shree Baboo Chekitan Servansing, ao presidente do Conselho Geral da OMC, o nigeriano Yonov Frederick Agah, durante uma consulta informal. Agah supervisiona os preparativos para a oitava reuni\u00e3o ministerial.<\/p>\n
Agah, coordenador do grupo de pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico, exige que sejam resolvidos os temas de com\u00e9rcio e desenvolvimento, que datam da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas Alfandeg\u00e1rias e Com\u00e9rcio (GATT), precursor da OMC, nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990.<\/p>\n
Por\u00e9m, as na\u00e7\u00f5es industrializadas n\u00e3o est\u00e3o convencidas. Em carta confidencial enviada a v\u00e1rios ministros de Com\u00e9rcio e \u00e0 qual a IPS teve acesso, o ministro australiano, Graig Emerson, pediu \u201cum novo caminho para a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial global\u201d, \u00e0s v\u00e9speras da reuni\u00e3o do Grupo dos 20, na cidade francesa de Cannes, no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Emerson prop\u00f4s um debate de assuntos seletos em um contexto plurilateral, enquanto s\u00e3o negociados outros assuntos de forma paralela. Embora a carta fale de algumas concess\u00f5es aos pa\u00edses mais pobres, o documento promove os temas do S\u00e9culo 21. \u201cA agenda de Doha \u00e9 longa e complexa, com muitos enredos entre os temas, e por isso \u00e9 dif\u00edcil alcan\u00e7ar um progresso. Algumas partes poderiam ser mais facilmente resolvidas e dever\u00edamos nos permitir avan\u00e7ar nesses temas\u201d, diz a carta. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 18\/10\/2011 – Os pa\u00edses em desenvolvimento, particularmente da \u00c1frica, est\u00e3o preocupados com as tentativas do Norte industrial de mudar a din\u00e2mica das negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Continue Reading