Washington, Estados Unidos, 18\/10\/2011 – O Congresso dos Estados Unidos dever\u00e1 analisar nas pr\u00f3ximas semanas um projeto de lei que implica reduzir em 50% a sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que, caso prospere, deixar\u00e1 este pa\u00eds fora do Conselho de Direitos Humanos. O projeto de lei Reforma, Transpar\u00eancia e Responsabilidade da ONU tamb\u00e9m prev\u00ea retirar sua contribui\u00e7\u00e3o a qualquer programa ou ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas que melhore o atual status de \u201cobservador\u201d da Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP) e a ag\u00eancia que desde 1949 ajuda os refugiados desse povo.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe quando ser\u00e1 votado na C\u00e2mara de Representantes, onde os legisladores do opositor Partido Republicano s\u00e3o maioria. Ainda que seja aprovado nessa casa, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que ocorra o mesmo no Senado, onde o governante Partido Democrata tem maioria. Mesmo chegando a receber luz verde nas duas casas, a secret\u00e1ria de Estado, Hillary Clinton, declarou que insistir\u00e1 com o presidente Barack Obama para que o vete.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Assuntos Exteriores da C\u00e2mara de Representantes aprovou esta iniciativa, com 23 votos a favor e 15 contra, para o caso de n\u00e3o serem feitas grandes reformas na ONU. A decis\u00e3o foi tomada no dia 13, um dia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado de uma pesquisa de opini\u00e3o segundo a qual as Na\u00e7\u00f5es Unidas concentram grande apoio da popula\u00e7\u00e3o norte-americana.<\/p>\n
\u201cO projeto de lei exige a\u00e7\u00f5es que limitar\u00e3o seriamente a participa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos na ONU, prejudicando compromissos de longa data, bem como os interesses nacionais deste pa\u00eds, de nossos aliados e a seguran\u00e7a dos norte-americanos no pa\u00eds e no exterior\u201d, disse Clinton. A secret\u00e1ria de Estado enviou uma carta \u00e0 presidente do Comit\u00ea de Assuntos Exteriores e incentivadora do projeto de lei, Ileana Ros-Lehtinen, representante do Estado da Fl\u00f3rida, e ao democrata Howard Berman, representante da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n
Numerosos analistas afirmam que \u00e9 preciso dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa, apesar de seu futuro incerto. \u201cEmbora seja pouco prov\u00e1vel sua aprova\u00e7\u00e3o este ano, deve ser levada a s\u00e9rio porque fixa a agenda dos republicanos\u201d, alertou Don Kraus, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Citizens for Global Solutions (Cidad\u00e3os por uma Solu\u00e7\u00e3o Global). \u201cO projeto pode reaparecer em 2013, quando o controle do Congresso e da Casa Branca mudar e tiver mais possibilidades de ser aprovado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O projeto \u00e9 uma das estrat\u00e9gias de uma campanha dos republicanos contra a ONU e suas ag\u00eancias especializadas. O Comit\u00ea de Assuntos Exteriores, por exemplo, aprovou na semana passada uma medida para acabar com o financiamento do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no pr\u00f3ximo ano, acusado pelos republicanos de promover o aborto e r\u00edgidas medidas de controle de natalidade na China. Contudo, a proibi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ajustar-se aos US$ 40 milh\u00f5es aprovados pelo Senado para esta ag\u00eancia no contexto de um projeto de lei de destina\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Destina\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Representantes, encabe\u00e7ado pelos republicanos, cortou em agosto US$ 600 milh\u00f5es dos US$ 3,5 bilh\u00f5es solicitados pelo governo para entregar \u00e0 ONU e \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es de paz em 2012. Tamb\u00e9m eliminou a contribui\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds para o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur). Al\u00e9m disso, legisladores republicanos pressionam o governo de Obama para que se oponha ao plano da ONU de construir um novo escrit\u00f3rio em Nova York.<\/p>\n
Os Estados Unidos s\u00e3o o maior contribuinte das Na\u00e7\u00f5es Unidas desde sua funda\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), com 22% do or\u00e7amento regular e 27% do or\u00e7amento das miss\u00f5es de paz. O or\u00e7amento deste ano da ONU chegou a US$ 22,3 bilh\u00f5es, sendo US$ 6,4 bilh\u00f5es outorgados por Washington. Nove de cada dez entrevistados para a pesquisa, divulgada no dia 12, pela Better World Campaign, disseram ser importante os Estados Unidos manterem um papel ativo dentro da ONU.<\/p>\n
\u201cA pesquisa mostrou novamente que os norte-americanos n\u00e3o querem se endividar com a organiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Timothy Wirth, ex-senador e atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o da ONU. \u201cUma lei equivocada no Congresso far\u00e1 os Estados Unidos perderem a lideran\u00e7a na ONU, quando vemos novamente que a maioria dos votantes de todo o espectro pol\u00edtico acredita que o pa\u00eds deve ter um papel ativo dentro do f\u00f3rum mundial\u201d, acrescentou, referindo-se aos 900 entrevistados para a pesquisa.<\/p>\n
Trinta oficiais militares, ex-diplomatas e legisladores republicanos e democratas publicaram uma carta de apoio \u00e0 ONU, na qual h\u00e1 uma velada oposi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei. \u201cSem d\u00favida, as contribui\u00e7\u00f5es para a ONU devem ser prudentes e sensatas, devemos exigir responsabilidade, transpar\u00eancia e efetividade como de qualquer organiza\u00e7\u00e3o\u201d, diz a carta, assinada por numerosas figuras de destaque do Partido Republicano, incluindo George Shultz, ex-secret\u00e1rio de Estado, William Cohen, ex-secret\u00e1rio de Defesa, e meia d\u00fazia de ex-senadores deste partido.<\/p>\n
\u201cAo mesmo tempo, nossa capacidade de compartilhar com outras na\u00e7\u00f5es ajuda a dividir o peso do financiamento, promover a estabilidade e refor\u00e7ar o impacto de nossos recursos debilitar\u00e1 nossa influ\u00eancia e o apoio a nossas prioridades nacionais, ao mesmo tempo em que fortalecer\u00e1 nossos advers\u00e1rios\u201d, alerta a carta.<\/p>\n
Ros-Lehtinen apresentou o projeto de lei com uma s\u00e9rie de queixas sobre os or\u00e7amentos da ONU, sua suposta postura contra Israel e a falta de transpar\u00eancia. \u201cN\u00e3o conseguiremos reformas duradouras se continuarmos pagando tudo o que a ONU nos pede, sem consequ\u00eancias quando fracassa\u201d, afirmou, acrescentando que o primeiro objetivo do projeto de lei \u00e9 obrigar as Na\u00e7\u00f5es Unidas a abandonarem seu sistema de financiamento obrigat\u00f3rio por um de contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias no prazo de dois anos.<\/p>\n
Se este prazo n\u00e3o for cumprido, segundo o projeto, os Estados Unidos retirar\u00e3o metade de sua contribui\u00e7\u00e3o anual e assim far\u00e1 at\u00e9 chegar a 80%. A iniciativa tamb\u00e9m objetiva impor novos requisitos de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 ONU para garantir, entre outras coisas, que a contribui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos seja usada para \u201cfins espec\u00edficos fixados pelo Congresso\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 18\/10\/2011 – O Congresso dos Estados Unidos dever\u00e1 analisar nas pr\u00f3ximas semanas um projeto de lei que implica reduzir em 50% a sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que, caso prospere, deixar\u00e1 este pa\u00eds fora do Conselho de Direitos Humanos. Continue Reading