Miami, Estados Unidos, 19\/10\/2011 – Na vig\u00edlia do sempiterno voto anual na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de condena\u00e7\u00e3o contra o embargo dos Estados Unidos imposto a Cuba, o chanceler cubano, Bruno Rodr\u00edguez, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o por um endurecimento da atitude europeia, consequ\u00eancia da poss\u00edvel mudan\u00e7a de governo na Espanha ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de novembro pr\u00f3ximo. No contexto das rela\u00e7\u00f5es entre Estados Unidos e Cuba e as leis (especialmente a latente Helms-Burton) que exercem limita\u00e7\u00f5es contra a rela\u00e7\u00e3o europeia-cubana, as linhas b\u00e1sicas da atitude europeia ante Cuba n\u00e3o variou no substancial desde o desenvolvimento da Posi\u00e7\u00e3o Comum de 1996.<\/p>\n
Basicamente, em primeiro lugar, a Uni\u00e3o Europeia (UE) considera que o tema das expropria\u00e7\u00f5es impostas aos interesses dos Estados Unidos deve ser resolvido bilateralmente, e que o embargo \u00e9 contraproducente. Segundo, que as leis norte-americanas de alcance extraterritorial s\u00e3o contr\u00e1rias ao direito internacional e, em consequ\u00eancia, os governos europeus devem aplicar medidas protetoras dos interesses pr\u00f3prios. Terceiro, que a UE \u201ccondena as repetidas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d e que, se Cuba deseja desfrutar de um tratamento favor\u00e1vel pleno (derivado do acordo de Cotonou) de ajuda ao desenvolvimento no contexto dos pa\u00edses ACP, deve cumprir uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n
Cuba recha\u00e7ou expl\u00edcita e repetidamente estas exig\u00eancias. A vota\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da UE contra o embargo, na ONU, se complementa com uma censura ao governo cubano nas delibera\u00e7\u00f5es anuais da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos em Genebra. O contraste entre a atitude de Washington e a da Europa \u00e9 \u00f3bvio. Os norte-americanos t\u00eam por objetivo o final repentino do regime castrista; a UE prefere favorecer a transi\u00e7\u00e3o mediante a comunica\u00e7\u00e3o. A teimosia dos Estados Unidos gerou um balan\u00e7o de fracasso sistem\u00e1tico. O plano europeu n\u00e3o poder\u00e1 ser julgado enquanto n\u00e3o se tenha produzido a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partida de xadrez Uni\u00e3o Europeia\/Espanha-Cuba revela um paradoxo. Por um lado, o governo cubano insiste em negar-se a um di\u00e1logo aberto e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de medidas liberalizantes enquanto a Posi\u00e7\u00e3o Comum vigorar. Por outro, n\u00e3o fez praticamente nada (a libera\u00e7\u00e3o dos dissidentes foi exce\u00e7\u00e3o) para gerar essa concess\u00e3o da UE. O diagn\u00f3stico \u00f3bvio \u00e9 que, no fundo, n\u00e3o interessa a Cuba a elimina\u00e7\u00e3o da Posi\u00e7\u00e3o Comum. Esta lhe serve de desculpa adicional para justificar suas car\u00eancias. A estrat\u00e9gia \u00e9 converter as condi\u00e7\u00f5es europeias (de natureza verbal, antes de tudo) no equivalente do embargo norte-americano.<\/p>\n
A Posi\u00e7\u00e3o Comum n\u00e3o pode ser qualificada como rigorosamente uma \u201cposi\u00e7\u00e3o\u201d, nem como \u201ccomum\u201d. Embora condicione o estabelecimento de acordos no contexto comum da UE, n\u00e3o imp\u00f5e limita\u00e7\u00e3o alguma \u00e0s atua\u00e7\u00f5es dos Estados-membros. Nenhum Estado europeu proibiu seus cidad\u00e3os de passarem f\u00e9rias em Cuba. Pelo contr\u00e1rio, um ter\u00e7o do turismo em Cuba procede da Europa. Tampouco a UE limita os investimentos europeus: a Europa \u00e9 o investidor n\u00famero um em Cuba. No com\u00e9rcio (com balan\u00e7o positivo para a Europa), a UE somente \u00e9 superada em volume pela Venezuela (gra\u00e7as \u00e0 transfer\u00eancia de petr\u00f3leo).<\/p>\n
Neste contexto, Havana acrescentou as medidas repressoras (especialmente contra as Damas de Branco), complementadas com medidas especialmente intolerantes. Estas incluem os casos da negativa em libertar presos norte-americanos acusados de espionagem (Alan Gross), apesar dos esfor\u00e7os de media\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jimmy Carter, e do ex-governador do Novo M\u00e9xico, Bill Richardson (ignorado em sua recente visita a Havana), e a suspens\u00e3o das credenciais de jornalistas (notoriamente, Mauricio Vicent, do El Pa\u00eds). No pano de fundo destes atritos est\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o cubana de negociar a libera\u00e7\u00e3o dos chamados \u201ccinco her\u00f3is\u201d, presos nos Estados Unidos, condenados judicialmente por espionagem.<\/p>\n
Os governos europeus que se op\u00f5em \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da Posi\u00e7\u00e3o Comum devem compreender que sua manuten\u00e7\u00e3o apenas favorece o governo cubano. Mas sua elimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 agora politicamente fact\u00edvel. O mais prudente \u00e9, ent\u00e3o, manter o status quo, insistindo na comunica\u00e7\u00e3o fluida com o governo e em ouvir a dissid\u00eancia. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Joaqu\u00edn Roy \u00e9 catedr\u00e1tico Jean Monet e diretor do Centro da Uni\u00e3o Europeia da Universidade de Miami. (jroy@Miami.edu).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Miami, Estados Unidos, 19\/10\/2011 – Na vig\u00edlia do sempiterno voto anual na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de condena\u00e7\u00e3o contra o embargo dos Estados Unidos imposto a Cuba, o chanceler cubano, Bruno Rodr\u00edguez, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o por um endurecimento da atitude europeia, consequ\u00eancia da poss\u00edvel mudan\u00e7a de governo na Espanha ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de novembro pr\u00f3ximo. Continue Reading