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<\/a>Uma ind\u00edgena guarani cozinha na aldeia brasileira de Cantagalo, Rio Grande do Sul. - Alejandro Arig\u00f3n\/IPS<\/p><\/div> Tamb\u00e9m os direitos, gozados ou restringidos. A Confer\u00eancia Mundial sobre Determinantes Sociais da Sa\u00fade, realizada no Brasil, definiu 15 compromissos para reduzir as desigualdades sanit\u00e1rias, que dever\u00e3o ser adotadas por governos, organismos internacionais, setor privado e sociedade civil.<\/p>\n
O documento final do encontro, a Declara\u00e7\u00e3o do Rio, pede a ado\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a para a sa\u00fade e o desenvolvimento, com transpar\u00eancia na tomada de decis\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o social. Exorta os governos a elaborar pol\u00edticas e medir o progresso para metas estabelecidas. Cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o tem acesso a medicamentos, e cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas poderiam se salvar a cada ano da doen\u00e7a e da morte, sendo quatro milh\u00f5es no continente africano.<\/p>\n
Trata-se de reduzir as desigualdades, considerando desafios como mudan\u00e7a clim\u00e1tica, seguran\u00e7a alimentar, sa\u00fade feminina e infantil, doen\u00e7as n\u00e3o infecciosas, HIV\/aids e outras enfermidades graves. Contudo, o decidido na reuni\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Est\u00e1 sendo criada \u201cuma grande plataforma de di\u00e1logo e experi\u00eancias bem-sucedidas. A Confer\u00eancia d\u00e1 continuidade ao que come\u00e7ou em 2005, e n\u00e3o termina agora\u201d, disse \u00e0 IPS o coordenador do centro de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, um dos organizadores do encontro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
A ideia \u00e9 projetar para antes de 2015 uma nova avalia\u00e7\u00e3o do que foi feito e do grau de cumprimento pelos pa\u00edses de seus planos nacionais. Em 2005, a OMS colocou em funcionamento a Comiss\u00e3o sobre Determinantes Sociais da Sa\u00fade, que em 2008 produziu um informe que recomendava melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida cotidianas; lutar contra a distribui\u00e7\u00e3o desigual do poder, do dinheiro e dos recursos; medir e analisar o problema; e avaliar o impacto das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o do Rio cont\u00e9m uma s\u00e9rie de elementos de natureza pol\u00edtica que os governos deveriam adotar, estabelecendo planos integrados de a\u00e7\u00f5es no setor estatal, disse Buss, m\u00e9dico pediatra e especialista em sa\u00fade p\u00fablica. Entre os dias 19 e 21, mais de 50 ministros da sa\u00fade, pesquisadores, cientistas e representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais de 120 pa\u00edses se reuniram no Rio de Janeiro para compartilhar experi\u00eancias de boas pr\u00e1ticas e definir uma agenda global. Afirma-se que foi a reuni\u00e3o mais numerosa da OMS fora de Genebra, onde tem sua sede. E quais s\u00e3o os resultados?<\/p>\n
Um dos principais \u00e9 recomendar \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que convoque em sua pr\u00f3xima sess\u00e3o da Assembleia Geral um encontro de alto n\u00edvel para adotar uma plataforma comum. \u201cEsta \u00e9 uma proposta interessante, bem como a ideia de um tratado internacional sobre determinantes sociais, como ocorreu com o tabaco\u201d, disse \u00e0 IPS o ex-ministro da Sa\u00fade do Brasil, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Sa\u00fade da Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul). O conv\u00eanio sobre tabaco da OMS imp\u00f4s normas aos pa\u00edses em mat\u00e9ria de publicidade, impostos, educa\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00f5es ao consumo para combater o tabagismo.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o dos pa\u00edses da Unasul, seus ministros sugeriram incluir na Declara\u00e7\u00e3o do Rio um ponto espec\u00edfico sobre a crise financeira internacional. \u201cPara que esta crise n\u00e3o ameace os sistemas de prote\u00e7\u00e3o social e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, introduzimos o tema dos sistemas universais, que n\u00e3o constava do documento original, bem como o fortalecimento da democracia e da liberdade de express\u00e3o\u201d, afirmou Tempor\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto a \u00c1frica do Sul tenta adotar seguros universais de aten\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade, semelhante a v\u00e1rios em aplica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica do Sul, a crise econ\u00f4mica empurra na\u00e7\u00f5es ricas a desmantel\u00e1-los, com mostra a reforma do governo brit\u00e2nico do Sistema Nacional de Sa\u00fade, ou dos dr\u00e1sticos cortes com gastos m\u00e9dicos na Espanha.<\/p>\n
O Instituto Sul-Americano de Governo em Sa\u00fade, criado em 2010 e com sede no Rio de Janeiro, tem por fim apoiar os pa\u00edses na estrutura\u00e7\u00e3o de seus sistemas sanit\u00e1rios e servir de plataforma interativa para os 12 membros da Am\u00e9rica do Sul. Os ministros sul-americanos tamb\u00e9m debatem uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da OMS, com a ideia de criar um f\u00f3rum mundial do qual tamb\u00e9m possam participar organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. \u201cPrecisamos de mais transpar\u00eancia e maior participa\u00e7\u00e3o para que a OMS possa responder com maior agilidade \u00e0s necessidades e demandas dos pa\u00edses-membros\u201d, concluiu.<\/p>\n
O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou na cerim\u00f4nia final que \u201ca igualdade em sa\u00fade \u00e9 nossa responsabilidade comum. A assist\u00eancia em sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio sup\u00e9rfluo, mas um tema determinante para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. Esta reuni\u00e3o \u201c\u00e9 um passo tamb\u00e9m para a realiza\u00e7\u00e3o da Rio+20\u201d, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que acontecer\u00e1 em junho de 2012, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brasileira Criola, Jurema Werneck, que representou a sociedade civil na Confer\u00eancia, espera que os governos reconhe\u00e7am a necessidade de superar as desigualdades e injusti\u00e7as. \u201cQue a solu\u00e7\u00e3o para superar os determinantes sociais que produzem desigualdades, injusti\u00e7a e falta de acesso, passe pela participa\u00e7\u00e3o dos diferentes atores da sociedade. \u00c9 preciso um consenso, o que n\u00e3o \u00e9 muito simples\u201d, disse Werneck.<\/p>\n
A Criola \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o de mulheres negras que desde 1992 trabalha com cerca de cinco mil mulheres, a cada ano, para qualific\u00e1-las e ajud\u00e1-las a influir na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A Declara\u00e7\u00e3o do Rio \u00e9 um passo, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, disse Werneck. \u201cEmbora desejemos metas obrigat\u00f3rias, lutamos para que pelo menos se estabele\u00e7a um compromisso\u201d, admitiu Werneck. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 24\/10\/2011 – A condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a educa\u00e7\u00e3o, o acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, a alimenta\u00e7\u00e3o e o ambiente determinam o quanto pode ser saud\u00e1vel uma pessoa, uma comunidade ou um pa\u00eds. Continue Reading