La Paz, Bol\u00edvia, 24\/10\/2011 – A crescente press\u00e3o social for\u00e7ou o presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, a suspender a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada que atravessaria territ\u00f3rio protegido e rico em recursos naturais, mas o an\u00fancio apenas abre espa\u00e7o para uma negocia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal com os ind\u00edgenas que lideram o protesto. Morales recuperou sua conhecida fase \u201cgovernar ouvindo o povo\u201d e anunciou a suspens\u00e3o definitiva do projeto vi\u00e1rio diante da presen\u00e7a \u00e0s partes da sede do governo, em La Paz, de centenas de crian\u00e7as, homens e mulheres habitantes do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena e Parque Nacional Isiboro S\u00e9cure (Tipnis), reunidos em vig\u00edlia ap\u00f3s terem caminhado 600 quil\u00f4metros em 66 dias.<\/p>\n
Com f\u00e9rrea decis\u00e3o at\u00e9 o dia 21, o mandat\u00e1rio de origem ind\u00edgena havia impulsionado pessoalmente um plano para integrar por estrada os departamentos de Cochabamba, centro do pa\u00eds, e Beni, no norte, com apoio de um cr\u00e9dito de US$ 332 milh\u00f5es concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) do Brasil. O custo da obra, que estaria a cargo da tamb\u00e9m brasileira construtora OAS, \u00e9 de US$ 415 milh\u00f5es. O restante do investimento seria do governo boliviano.<\/p>\n
A pac\u00edfica marcha ind\u00edgena iniciada em 15 de agosto em Trinidad, capital de Beni, foi violentamente reprimida pela pol\u00edcia no dia 25 de setembro, quando j\u00e1 contava com grande ades\u00e3o popular, que no dia 19 se traduziu em uma emotiva boas-vindas em La Paz. A chegada da marcha, que mobilizou milhares de manifestantes at\u00e9 a sede do governo, transmitiu uma mensagem impl\u00edcita de desaprova\u00e7\u00e3o ao governo de Morales, segundo analistas.<\/p>\n
O presidente j\u00e1 havia recebido outro duro golpe no dia 16, quando 45% do eleitorado das primeiras elei\u00e7\u00f5es judiciais do pa\u00eds anularam intencionalmente seu voto, segundo a pesquisa de boca de urna feita pela rede de televis\u00e3o ATB. A contagem oficial ainda n\u00e3o terminou. Apenas 35% dos eleitores teriam apoiado os candidatos a magistrados que foram pr\u00e9-selecionados pelos representantes afins ao governo na Assembleia Legislativa Plurinacional, que s\u00e3o maioria.<\/p>\n
\u201cQueremos deixar encerrada a quest\u00e3o do Tipnis\u201d, disse Morales, que em uma entrevista com l\u00edderes da marcha ind\u00edgena, realizada no dia 21, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas frustradas, prop\u00f4s apresentar uma lei de \u201cintangibilidade\u201d que estabele\u00e7a que nenhuma estrada cruze por esse parque e territ\u00f3rio ind\u00edgena. Contudo, essa iniciativa n\u00e3o foi aceita pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O porta-voz do Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu, David Crispin, explicou \u00e0 IPS que declarar \u201cintang\u00edvel\u201d o territ\u00f3rio ind\u00edgena em conflito significa privar seus habitantes do uso de seus recursos naturais. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, anunciou uma fase de amplo debate com o governo. Crispin qualificou a ideia de Morales como um ato de \u201cvingan\u00e7a\u201d, porque a restri\u00e7\u00e3o ao uso de recursos naturais significar tirar seus meios de vida. Patricia Ilimuri, presidente da Regional de Mulheres Amaz\u00f4nicas, que re\u00fane os povos leco, moset\u00e9n, tacana e esse eja, afirmou \u00e0 IPS que n\u00e3o deixar\u00e3o La Paz \u201cenquanto n\u00e3o forem atendidos todos os pontos da demanda\u201d.<\/p>\n
Os mil homens, mulheres e crian\u00e7as de diferentes povos de zonas tropicais, que chegaram a La Paz apoiados por abor\u00edgines de regi\u00f5es de vales e altiplanas, est\u00e3o abrigados na universidade estatal. Autoridades e funcion\u00e1rios municipais da capital, organiza\u00e7\u00f5es sociais e outros cidad\u00e3os recolhem doa\u00e7\u00f5es e alimentos para atend\u00ea-los, enquanto outros grupos dos que se dirigiram a La Paz permanecem nos arredores do Pal\u00e1cio Quemado, sede da Presid\u00eancia, \u00e0 espera de respostas do governo.<\/p>\n
A marcha ind\u00edgena, a oitava desde 1990, chegou em meio a uma campanha de descr\u00e9dito incentivada pelo governo, mas se transformou na interpela\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao presidente Morales, que se declarara defensor da M\u00e3e Terra e dos povos origin\u00e1rios. A Constitui\u00e7\u00e3o aprovada por iniciativa do pr\u00f3prio Morales lhes reconhece direitos para decidir nas terras comunit\u00e1rias e de origem.<\/p>\n
Em uma tentativa para recuperar a ades\u00e3o popular, o presidente tamb\u00e9m prometeu incluir na lei de prote\u00e7\u00e3o ao Tipnis um artigo proibindo sua ocupa\u00e7\u00e3o por estranhos, bem como o despejo imediato dos que a invadirem. A mensagem \u00e9 dirigida aos grupos plantadores de coca que expandem suas atividades em parques nacionais, longe das \u00e1reas onde \u00e9 permitido plant\u00e1-la. Morales continua sendo o l\u00edder de seis milh\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es de produtores de coca na \u00e1rea central do departamento de Cochabamba.<\/p>\n
Crispin informou que durante as negocia\u00e7\u00f5es se exigir\u00e1 respeito aos 22 territ\u00f3rios ind\u00edgenas distribu\u00eddos em vales, plan\u00edcies e altiplanos, porque em todas essas zonas subsiste o perigo da inten\u00e7\u00e3o de colonos de se apoderarem de \u00e1reas ricas em recursos naturais. A peti\u00e7\u00e3o de 16 pontos entregue pelos manifestantes compreende, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da estrada atrav\u00e9s do Tipnis, uma demanda de respeito \u00e0s Terras Comunit\u00e1rias de Origem (TCO) na nova legisla\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria. Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 consulta mediante uma lei, condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi cumprida na prepara\u00e7\u00e3o do questionado projeto vi\u00e1rio na regi\u00e3o protegida. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, Bol\u00edvia, 24\/10\/2011 – A crescente press\u00e3o social for\u00e7ou o presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, a suspender a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada que atravessaria territ\u00f3rio protegido e rico em recursos naturais, mas o an\u00fancio apenas abre espa\u00e7o para uma negocia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal com os ind\u00edgenas que lideram o protesto. Continue Reading