Cairo, Egito, 25\/10\/2011 – A Primavera \u00c1rabe preparou o caminho para um novo contexto de respeito \u00e0s liberdades individuais. Agora, ativistas trabalham nas comunidades para lan\u00e7ar a primeira Cidade dos Direitos Humanos no Oriente M\u00e9dio. O objetivo \u00e9 conseguir que, em uma cidade determinada da regi\u00e3o, moradores e autoridades adotem os direitos humanos como forma de vida e se envolvam em planos e a\u00e7\u00f5es positivas para alcan\u00e7ar a justi\u00e7a social e econ\u00f4mica de toda a comunidade.<\/p>\n
O modelo busca garantir que todas as leis, pol\u00edticas, recursos e rela\u00e7\u00f5es na localidade respeitem os direitos e a dignidade de seus membros. \u201cTodos na cidade est\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es e, sejam lixeiros ou prefeito, sentam-se \u00e0 mesa como iguais, buscando coletivamente o que deve ser resolvido com uma perspectiva de direitos humanos\u201d, explicou Robert Kesten, diretor-executivo do Movimento Popular para a Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (PDHRE), com sede em Nova York.<\/p>\n
Os princ\u00edpios-guia para este modelo de cidade est\u00e3o consagrados na pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, ratificada pela Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 1948. \u00c9 importante que moradores e autoridades conhe\u00e7am e sejam capazes de atuar de acordo com os direitos, e que estes se apliquem em todos os n\u00edveis dos processos de tomada de decis\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de problemas.<\/p>\n
O enfoque comunit\u00e1rio exige uma mudan\u00e7a de modelo. Embora as institui\u00e7\u00f5es internacionais sejam comumente respons\u00e1veis por promover e proteger os direitos e as liberdades de acordo com os tratados internacionais assinados pelo Estado, em uma Cidade dos Direitos Humanos, grande parte da responsabilidade recai no \u00e2mbito local. As autoridades e os moradores se convertem em agentes de mudan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEm lugar de nos concentrarmos em um tema ou grupo particular de pessoas, trabalhamos em n\u00edvel comunit\u00e1rio, nos focando em cada homem, mulher e crian\u00e7a\u201d, explicou Omar Aysha, ativista do Cairo que trabalha na iniciativa. Ros\u00e1rio, na Argentina, converteu-se na primeira Cidade dos Direitos Humanos do mundo, em 1997. Hoje, o modelo \u00e9 aplicado em 15 cidades da \u00c1frica, Am\u00e9rica e Europa. O PDHRE iniciou os projetos, mas a maioria foi completada pelas pr\u00f3prias comunidades.<\/p>\n
Antes da Primavera \u00c1rabe parecia pouco prov\u00e1vel que o conceito pudesse ser aplicado no Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica, regi\u00e3o onde os regimes autorit\u00e1rios negavam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o direitos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais b\u00e1sicos. Contudo, os levantes populares que acabaram com os governos de Tun\u00edsia, Egito, e agora L\u00edbia, parecem ter aberto uma janela de oportunidades.<\/p>\n
\u201cO cen\u00e1rio de fundo destas revolu\u00e7\u00f5es est\u00e1 vinculado com a luta pela liberdade e a democracia\u201d, disse Kesten. \u201cO desejo de ser livre \u00e9 um motor poderoso, por isso quando a Tun\u00edsia caiu sab\u00edamos que outros pa\u00edses n\u00e3o estariam longe\u201d de tamb\u00e9m ca\u00edrem, acrescentou. Uma demanda fundamental dos manifestantes nos levantes era que os governos prestassem contas aos seus povos.<\/p>\n
Tradicionalmente, os governos funcionam como uma pir\u00e2mide com o \u00f3rg\u00e3o executivo no topo. O objetivo das Cidades dos Direitos Humanos \u00e9 \u201cinverter a pir\u00e2mide e colocar as pessoas acima de tudo, para que possam ser donas de seus pr\u00f3prios direitos\u201d, explicou Kesten. O PDHRE identificou a cidade de Alexandria, no norte do Egito, como a poss\u00edvel primeira Cidade dos Direitos Humanos da regi\u00e3o. Foi nesta cidade mediterr\u00e2nea de quatro milh\u00f5es de habitantes que a luta pelas liberdades individuais e a justi\u00e7a social deste pa\u00eds \u00e1rabe ganhou uma for\u00e7a sem precedentes.<\/p>\n
Em junho de 2010, dois oficiais de pol\u00edcia dessa cidade retiraram \u00e0 for\u00e7a Khaled Said, de 28 anos, de uma lan house e bateram nele at\u00e9 mat\u00e1-lo. Quando a foto do jovem morto se tornou p\u00fablica, provocou uma forte indigna\u00e7\u00e3o popular, motivando crescentes protestos que, posteriormente, terminaram na derrubada do presidente Hosni Mubarak. O PDHRE espera gerar impulso com base no legado de Said para desenvolver Alexandria como primeira Cidade dos Direitos Humanos do Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o destaca que se trata de uma cidade menor e, portanto, mais acess\u00edvel do que Cairo. Al\u00e9m disso, \u00e9 \u00fatil sua import\u00e2ncia internacional e hist\u00f3rica. O desafio de transformar uma cidade conhecida por sua repress\u00e3o pol\u00edtica e brutalidade policial em um farol para as liberdades individuais exige um novo enfoque. Em agosto, o PDHRE criou os Corpos de Direitos Humanos do Egito, grupo de representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil encarregados de \u201clevar a mensagem \u00e0 comunidade\u201d.<\/p>\n
Os integrantes desses Corpos receberam treinamento sobre como personalizar os direitos humanos e introduzi-los na vida di\u00e1ria. Cuidam de levar os valores \u00e0s fam\u00edlias, aos locais de trabalho e toda a rede social. \u201c\u00c9 importante n\u00e3o s\u00f3 que as pessoas conhe\u00e7am seus direitos, mas que tamb\u00e9m os integrem em suas vidas\u201d, explicou Aysha, l\u00edder dos Corpos. \u201cAs li\u00e7\u00f5es s\u00e3o esquecidas, a menos que se tornem parte integral de tudo o que se faz\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Enquanto os regimes autorit\u00e1rios continuam caindo no Oriente M\u00e9dio e no norte da \u00c1frica, o PDHRE v\u00ea a oportunidade de facilitar uma nova compreens\u00e3o sobre os direitos humanos, passando \u201cda caridade para a dignidade\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o trabalha de forma paralela na Tun\u00edsia, onde ativistas locais lan\u00e7aram seus pr\u00f3prios Corpos de Direitos Humanos. E agora, com o fim do regime de Muammar Gadafi, a L\u00edbia pode ser o pr\u00f3ximo passo. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, Egito, 25\/10\/2011 – A Primavera \u00c1rabe preparou o caminho para um novo contexto de respeito \u00e0s liberdades individuais. Continue Reading