Rio de Janeiro, Brasil, 26\/10\/2011 – O Brasil sofrer\u00e1 um \u201cenorme retrocesso\u201d em sua luta contra o tabagismo se ceder \u00e0 press\u00e3o das multinacionais do setor, que buscam reduzir os controles e acrescentar aditivos qu\u00edmicos para dar sabor ao cigarro, a fim de estimular a venda entre os mais jovens, alertam organiza\u00e7\u00f5es sociais. \u201cO Brasil \u00e9 reconhecido como um l\u00edder mundial na luta contra o tabaco, mas ultimamente existem contradi\u00e7\u00f5es dentro do governo a respeito, e crescem as dificuldades para se conseguir maiores avan\u00e7os na mat\u00e9ria\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora-executiva da n\u00e3o governamental Alian\u00e7a para o Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns.<\/p>\n
H\u00e1 mais de um ano, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) discute a regula\u00e7\u00e3o do aditivo nos cigarros, um ponto incorporado \u00e0 agenda de negocia\u00e7\u00e3o internacional, conforme estabelece a Conven\u00e7\u00e3o Marco para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado global de sa\u00fade legalmente vinculante que o Brasil ratificou em 2006.<\/p>\n
A Anvisa abriu, no ano passado, a consulta p\u00fablica \u00e0 proposta de proibir os aditivos no cigarro. \u201cAt\u00e9 agora a ind\u00fastria tem liberdade para acrescentar sabores de canela, ma\u00e7\u00e3, menta e at\u00e9 chocolate para que sejam mais atrativos aos jovens e adolescentes que, em geral, come\u00e7am a fumar cigarro com sabor\u201d, criticou Johns. A ag\u00eancia reguladora do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m publicou uma resolu\u00e7\u00e3o para atualizar as regras sobre a coloca\u00e7\u00e3o de imagens de advert\u00eancia nos ma\u00e7os de cigarro e at\u00e9 diretamente proibir a exibi\u00e7\u00e3o deste produto nos pontos de venda.<\/p>\n
A consulta, lan\u00e7ada no final do ano passado e encerrada em 31 de mar\u00e7o, colheu sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e de entidades da sociedade civil para melhorar a legisla\u00e7\u00e3o. Diante desta iniciativa, \u201ca ind\u00fastria do tabaco teve uma rea\u00e7\u00e3o violent\u00edssima e fez fortes campanhas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse a representante da ACT.<\/p>\n
Para manter o debate aberto, a Anvisa marcou uma audi\u00eancia p\u00fablica para o dia 6 no Rio de Janeiro, que foi suspensa por resolu\u00e7\u00e3o judicial em resposta a um recurso nesse sentido apresentado no dia anterior, disse Johns. A a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a \u00e9 uma estrat\u00e9gia utilizada com muita frequ\u00eancia por parte das f\u00e1bricas de cigarro, disse o diretor do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), Luiz Antonio Santini. O Inca, que \u00e9 um dos participantes da cria\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento da pol\u00edtica antitabagista no pa\u00eds h\u00e1 mais de 20 anos, coordena a secretaria executiva da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Marco para o Controle do Tabaco e atua em colabora\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n
Santini explicou que a audi\u00eancia p\u00fablica foi convocada para aperfei\u00e7oar a atual normativa sobre publicidade e comercializa\u00e7\u00e3o dos cigarros, para, assim, proibir o uso de pessoas como postos m\u00f3veis de venda, mudar os paineis de exposi\u00e7\u00e3o dos ma\u00e7os e separ\u00e1-los dos demais produtos, como doces e balas. \u201cS\u00e3o propostas para evitar, especialmente, o est\u00edmulo ao crescente consumo por parte dos adolescentes\u201d, destacou. \u201cAs empresas usam v\u00e1rios artif\u00edcios para burlar as leis e motivar a compra de cigarros, acrescentou.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, ex-ministro da Sa\u00fade, os dois t\u00f3picos centrais da pol\u00eamica t\u00eam a ver com a tentativa dos fabricantes de n\u00e3o perder mercado e com a possibilidade de ser aprovada uma lei proibindo fumar nos lugares p\u00fablicos. \u201cH\u00e1 muitos conflitos porque o lobby da \u2018bancada da fuma\u00e7a\u2019 no Congresso Nacional defende os interesses da ind\u00fastria contra um processo pol\u00edtico de educa\u00e7\u00e3o e de aumento no controle do tabagismo\u201d, disse Tempor\u00e3o \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cO Brasil j\u00e1 deu passos importantes e estamos em condi\u00e7\u00f5es de dar o pr\u00f3ximo, disse Tempor\u00e3o, atual diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Sa\u00fade da Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas. O parlamento analisa um projeto, que pode ser aprovado nos pr\u00f3ximos dias, para colocar em vigor a Medida Provis\u00f3ria 540 que muda o modelo tribut\u00e1rio para os cigarros, aumenta o pre\u00e7o de venda e imp\u00f5e um valor m\u00ednimo para cada pacote.<\/p>\n
Entretanto, tamb\u00e9m se estuda uma emenda \u00e0 MP 540 para incluir medidas n\u00e3o relacionadas ao tema tribut\u00e1rio, como cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os exclusivos para fumantes nos locais p\u00fablicos fechados e a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o nos ma\u00e7os de cigarro destinado \u00e0s advert\u00eancias sanit\u00e1rias, al\u00e9m de agregar-lhes aditivos e sabores. \u201cEssas iniciativas v\u00e3o contra o que a Anvisa prop\u00f5e na audi\u00eancia p\u00fablica, por isso queremos articular vontades pol\u00edticas para que essa emenda n\u00e3o seja votada\u201d, disse Johns.<\/p>\n
No Brasil, desde 1996 est\u00e1 proibida a propaganda de cigarro nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, bem como fumar em locais p\u00fablicos fechados, o que, segundo \u00e0s autoridades, permitiu ao pa\u00eds apresentar-se hoje com o menor consumo de cigarros do mundo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e onde h\u00e1 mais ex-fumantes. H\u00e1 15 anos, 34% da popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira fumava, enquanto atualmente esse \u00edndice caiu para 16% dos 192 milh\u00f5es de habitantes. Estat\u00edsticas estimam que 90% dos atuais fumantes no Brasil come\u00e7aram no v\u00edcio antes dos 19 anos e quase 200 mil pessoas morrem por ano de doen\u00e7as associadas ao fumo.<\/p>\n
Santini recordou que o tabaco \u00e9 o maior inimigo da sa\u00fade, pois est\u00e1 relacionado a 90% dos c\u00e2nceres de pulm\u00e3o, doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas, c\u00e2ncer de bexiga e de mama, reduzindo a expectativa de vida. As ind\u00fastrias do tabaco e a farmac\u00eautica s\u00e3o as mais poderosas do mundo, por isso \u201ca luta contra o cigarro \u00e9 dif\u00edcil, permanente e constante\u201d, afirmou o diretor do Inca. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 26\/10\/2011 – O Brasil sofrer\u00e1 um \u201cenorme retrocesso\u201d em sua luta contra o tabagismo se ceder \u00e0 press\u00e3o das multinacionais do setor, que buscam reduzir os controles e acrescentar aditivos qu\u00edmicos para dar sabor ao cigarro, a fim de estimular a venda entre os mais jovens, alertam organiza\u00e7\u00f5es sociais. Continue Reading