![\"Bairro](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/217.jpg\" "\\"Bairro")
<\/a>Bairro pobre de Altamira, inundado pelas cheias, que ficar\u00e1 definitivamente debaixo d\u2019\u00e1gua com a hidrel\u00e9trica de Belo Monte. - Mario Osava\/IPS<\/p><\/div> A audi\u00eancia foi marcada pela CIDH para hoje em Washington, para que o governo brasileiro explique o suposto descumprimento de medidas solicitadas pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o para proteger popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica do Rio Xingu, no Par\u00e1.<\/p>\n
Entretanto, no dia 21, Bras\u00edlia comunicou \u00e0 CIDH que n\u00e3o enviaria um representante a essa audi\u00eancia, alegando que as medidas solicitadas est\u00e3o sendo aplicadas de acordo com a \u201cordem jur\u00eddica brasileira e as condicionantes socioambientais impostas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da represa\u201d. A decis\u00e3o de Bras\u00edlia, divulgada no dia 24 por ativistas, \u201crepresenta uma mudan\u00e7a radical na pol\u00edtica externa brasileira\u201d, disse a diretora da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Justi\u00e7a Global, Andressa Caldas, em uma entrevista a correspondentes de imprensa estrangeiros no Rio de Janeiro. Esta \u201cabrupta mudan\u00e7a\u201d, sem precedentes na hist\u00f3ria democr\u00e1tica do pa\u00eds, significa uma \u201cruptura de di\u00e1logo no sistema multilateral\u201d, disse Caldas.<\/p>\n
No dia 11 de abril, a CIDH recomendara ao governo \u201csuspender imediatamente o processo de licen\u00e7a do projeto\u201d e \u201cqualquer obra material\u201d para proteger direitos dos ind\u00edgenas locais. Al\u00e9m disso, o governo deveria oferecer aos ind\u00edgenas consultas \u201cpr\u00e9vias, livres, informadas e culturalmente adequadas\u201d, acesso ao estudo de impacto social e ambiental do projeto com tradu\u00e7\u00e3o para l\u00ednguas aut\u00f3ctones e garantir a prote\u00e7\u00e3o da \u201cvida e da integridade pessoal\u201d, incluindo a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as que surgirem pelo in\u00edcio das obras e pelo fluxo migrat\u00f3rio para a regi\u00e3o. No dia 29 de julho, a CIDH modificou e ampliou as medidas cautelares com base em informa\u00e7\u00e3o enviada pelo governo brasileiro e por organiza\u00e7\u00f5es denunciantes.<\/p>\n
A hidrel\u00e9trica, com previs\u00e3o de entrar em funcionamento em 2015, afetar\u00e1 cem quil\u00f4metros da Volta Grande do Xingu, e inundar\u00e1 520 quil\u00f4metros quadrados. Segundo ativistas, impactar\u00e1 diretamente entre 16 mil e 25 mil pessoas. A tecnologia escolhida, uma central de passagem, exige uma represa menor, mas desviar a \u00e1gua por um canal reduzir\u00e1 o fluxo na Volta Grande, podendo gerar seca em uma \u00e1rea habitada por duas comunidades ind\u00edgenas de 200 integrantes al\u00e9m de centenas de fam\u00edlias ribeirinhas.<\/p>\n
Apesar dos protestos, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente autorizou em junho o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o. O governo adotou \u201cuma postura in\u00e9dita de amea\u00e7a, falta de respeito e deslegitimiza\u00e7\u00e3o do sistema interamericano de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, afirmou a Justi\u00e7a Global em um documento assinado junto com outras organiza\u00e7\u00f5es, como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que representa moradores e ind\u00edgenas da bacia.<\/p>\n
Segundo Caldas, isso se soma a outras formas de \u201cchantagem\u201d, com retirada da candidatura de Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos, para integrar a CIDH e a amea\u00e7a de suspender contribui\u00e7\u00f5es para a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), entidade-m\u00e3e do sistema interamericano. A advogada Roberta Amanaj\u00e1s, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, disse que a \u201cfuga\u201d do governo brasileiro \u00e9 ainda \u201cmais grave\u201d por \u201cseu papel no contexto latino-americano\u201d. Para ela, \u201co Brasil demonstrou arrog\u00e2ncia, uma postura antidemocr\u00e1tica e de rompimento do di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n
O governo n\u00e3o se pronunciou publicamente. Mas na carta dirigida \u00e0 CIDH argumenta que os poderes Executivo, Legislativo e Judicial \u201cseguem de forma imparcial e independente o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos membros das comunidades situadas na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto\u201d. A hidrel\u00e9trica, que requer investimento de US$ 12 bilh\u00f5es para ser uma das maiores do mundo, com capacidade de gerar 11.233 megawatts, abastecer\u00e1 26 milh\u00f5es de habitantes incluindo zonas urbanas de alto consumo, como a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo o governo, Belo Monte ser\u00e1 uma fonte de fornecimento el\u00e9trico para abastecer de forma simples e renov\u00e1vel a crescente demanda. Contudo, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e movimentos locais consideram que n\u00e3o foram feitos estudos suficientes de seu impacto social e ambiental e que prejudicar\u00e1 a fauna, a flora e atividades de subsist\u00eancia, o abastecimento de \u00e1gua e a pesca. Segundo Antonia Melo, l\u00edder do Movimento Xingu Vivo para Sempre, esses impactos j\u00e1 come\u00e7aram a ser sentidos na cidade de Altamira, a 900 quil\u00f4metros da capital Bel\u00e9m, devido \u00e0 migra\u00e7\u00e3o dos que buscam algum dos 20 mil empregos prometidos pela obra.<\/p>\n
Melo disse aos correspondentes estrangeiros que a regi\u00e3o vive \u201cum caos social\u201d porque o Cons\u00f3rcio Norte Energia, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cumpriu as medidas prometidas para compensar os impactos. Segundo a ativista, em um ano, a viol\u00eancia aumentou 28%, especialmente na forma de crimes como abuso sexual de menores. O fluxo migrat\u00f3rio, que aumentou em 30% a popula\u00e7\u00e3o local, fez com que os hospitais estejam lotados e a sa\u00fade ind\u00edgena comprometida.<\/p>\n
Antes do come\u00e7o das obras, um posto de sa\u00fade atendia 20 pessoas por final de semana, agora recebe cem, afirmou Melo, que tamb\u00e9m denunciou aumento da ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras e extra\u00e7\u00e3o de madeira em \u00e1reas ind\u00edgenas. A essas reclama\u00e7\u00f5es somam-se a prefeitura de Altamira, nas m\u00e3os do PSDB, vereadores, empres\u00e1rios e comerciantes locais, que inicialmente acreditavam que a hidrel\u00e9trica traria melhorias.<\/p>\n
\u201cTrabalhadores de v\u00e1rias partes do pa\u00eds est\u00e3o vindo para a cidade em busca de emprego. Mas Altamira n\u00e3o tem estrutura de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, saneamento e seguran\u00e7a, e n\u00e3o pode suportar o crescimento repentino de sua popula\u00e7\u00e3o e evitar o caos social que esteve presente na hist\u00f3ria das grandes obras de engenharia implantadas na Amaz\u00f4nia\u201d, afirma um documento da prefeitura local.<\/p>\n
Caldas e Amanaj\u00e1 destacaram que um informe da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio registrou aumento da incid\u00eancia de mal\u00e1ria no Par\u00e1, situada em 9,44% no Estado e muito mais alta entre suas etnias, enquanto no restante do pa\u00eds \u00e9 de 1,67%. Belo Monte integra o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, com o qual o governo busca melhorar a infraestrutura por meio de obras que gerem emprego e desenvolvimento.<\/p>\n
Em uma entrevista com correspondentes estrangeiros em setembro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a licen\u00e7a que autorizou a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, suspensa depois provisoriamente pela justi\u00e7a. A autoriza\u00e7\u00e3o foi dada pouco depois de feitos os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para avaliar os impactos ambientais, sendo tomados todos os cuidados necess\u00e1rios, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 26\/10\/2011 – Ativistas contr\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica amaz\u00f4nica de Belo Monte acreditam que a decis\u00e3o do Brasil de n\u00e3o participar da audi\u00eancia convocada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) \u00e9 uma mudan\u00e7a \u201cradical\u201d em sua pol\u00edtica externa. Continue Reading