Bruxelas, B\u00e9lgica, 04\/11\/2011 – A nova pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europeia (UE) de apoio ao mundo em desenvolvimento, detalhada na \u201cAgenda para a Mudan\u00e7a\u201d, pode privar muitos pa\u00edses, especialmente os de renda m\u00e9dia, de uma assist\u00eancia econ\u00f4mica ainda essencial para muitos deles, alertam organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Os ativistas da sociedade civil tamb\u00e9m criticam o papel do setor privado na futura pol\u00edtica do bloco, divulgada por seu \u00f3rg\u00e3o executivo, a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A UE \u00e9 o maior doador mundial para o desenvolvimento, com or\u00e7amento anual de 53,8 bilh\u00f5es de euros (US$ 75,3 bilh\u00f5es), dos quais 11 bilh\u00f5es s\u00e3o geridos pela Comiss\u00e3o por si s\u00f3. Como forma de aumentar a efetividade da ajuda, a Comiss\u00e3o organizou v\u00e1rias rodadas de consultas com representantes de governos, atores privados e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, este ano, ap\u00f3s as quais elaborou a \u201cAgenda para a Mudan\u00e7a\u201d, divulgada dia 13 de outubro.<\/p>\n
O documento foi discutido seis dias depois, quando o comiss\u00e1rio para o Desenvolvimento, Andris Pielbags, destacou o compromisso da Comiss\u00e3o Europeia de se concentrar em um \u201ccrescimento sustent\u00e1vel e inclusivo\u201d, que contempla o apoio \u00e0 boa governan\u00e7a, o respeito aos direitos humanos e \u00e0 democracia, a igualdade de g\u00eanero, o papel da sociedade civil e a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A agenda tamb\u00e9m prioriza a prote\u00e7\u00e3o social, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, o apoio a um ambiente empresarial favor\u00e1vel, \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel e \u00e0 energia limpa. As grandes organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais internacionais saudaram o interesse da Comiss\u00e3o por essas \u00e1reas, especialmente seu compromisso para combater a corrup\u00e7\u00e3o e investir em agricultura, mas questionaram a import\u00e2ncia dada ao crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cBasicamente, a Comiss\u00e3o Europeia afirma que o crescimento econ\u00f4mico \u00e9 uma forma de reduzir a pobreza\u201d, disse \u00e0 IPS a especialista em pol\u00edticas europeias de desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o ActionAid, Laura Sullivan. \u201cConcordamos que o crescimento \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reduzir a pobreza, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica\u201d, afirmou. \u201cPor exemplo, a Nig\u00e9ria tem um crescimento que somente em sonhos a Europa poderia alcan\u00e7ar. E tamb\u00e9m tem um dos maiores \u00edndices de pobreza do mundo devido \u00e0 enorme desigualdade social. \u00c9 claro que esse crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o chega aos mais pobres\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os pa\u00edses de renda m\u00e9dia, segundo os indicadores de desenvolvimento do Banco Mundial, receber\u00e3o o impacto da nova pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europeia. Entre eles se concentra quase metade da popula\u00e7\u00e3o do planeta. \u201cA lista de Estados de renda m\u00e9dia inclui pa\u00edses emergentes como \u00cdndia e China, mas tamb\u00e9m Senegal, Congo, Z\u00e2mbia, Gana e Nam\u00edbia\u201d, afirmou Sullivan. \u201c\u00c9 importante considerar que 75% das pessoas mais pobres vivem ali. H\u00e1 o risco de se cortar a ajuda ao desenvolvimento de Estados que ainda precisam dela\u201d, explicou.<\/p>\n
A diretora do escrit\u00f3rio da Oxfam na UE, Natalia Alonso, disse \u00e0 IPS que a \u201cajuda est\u00e1 destinada a reduzir a pobreza e deve ser dirigida para onde \u00e9 mais necess\u00e1ria\u201d. Para Alonso, \u201cOs pa\u00edses de renda m\u00e9dia est\u00e3o equipados com estruturas governamentais fortes e \u00e9 ali onde a assist\u00eancia \u00e9 mais efetiva e onde realmente se pode conseguir uma mudan\u00e7a. \u00c9 muito dif\u00edcil conseguir isso em pa\u00edses fr\u00e1geis\u201d.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, ainda n\u00e3o foi tomada uma decis\u00e3o definitiva sobre a ajuda aos pa\u00edses de renda m\u00e9dia, mas ser\u00e1 cortada a assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento para os pa\u00edses que j\u00e1 n\u00e3o precisam dela, confirmou \u00e0 IPS a porta-voz do comiss\u00e1rio Pielbags, Catherine Ray. \u201cAlguns deles s\u00e3o economias emergentes como Brasil, \u00cdndia e China, mas isso n\u00e3o significa que acabaremos com todo o apoio que damos. Continuaremos contribuindo para o Fundo Global de Luta Contra a Aids, a Tuberculose e a Mal\u00e1ria, bem como com outras iniciativas nesses pa\u00edses\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cQuanto a outros Estados, estamos estudando quais devem continuar recebendo a assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento e quais receber\u00e3o outro tipo de fundos, mais espec\u00edficos\u201d, afirmou Ray. \u201cNaturalmente, consideraremos a desigualdade e o grau de fragilidade de cada um\u201d, ressaltou. Por\u00e9m, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o totalmente convencidas, especialmente pela forte influ\u00eancia do setor privado como ator do desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cA Comiss\u00e3o quer colocar fundos p\u00fablicos nas m\u00e3os de particulares para gerar mais recursos. Concordamos, enquanto o dinheiro se destinar \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas locais. A\u00ed \u00e9 onde realmente se pode marcar a mudan\u00e7a. J\u00e1 vimos como o dinheiro dos contribuintes acaba nas m\u00e3os de transnacionais estrangeiras por interm\u00e9dio do Banco Mundial\u201d, acrescentou Ray.<\/p>\n
\u201cSe envolvermos o setor privado, este ter\u00e1 o mesmo objetivo que n\u00f3s, isto \u00e9, reduzir a pobreza? Isso n\u00e3o est\u00e1 claro\u201d, disse Natalia Alonso. Mas a porta-voz do comiss\u00e1rio de Desenvolvimento afirmou que \u201cse queremos o crescimento, precisamos do setor privado. N\u00e3o podemos sem ele\u201d.<\/p>\n
Para Ray, \u201co primeiro objetivo do comiss\u00e1rio Pielbags \u00e9 desenvolver o setor privado local\u201d, ressaltando que \u201cas economias da \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e \u00c1sia crescem. H\u00e1 v\u00e1rios pa\u00edses que trabalham para eliminar a pobreza, criar empregos e atrair investimentos estrangeiros\u201d. Segundo Ray, \u201cnossa tarefa j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas dar assist\u00eancia. Queremos ajudar esses pa\u00edses a constru\u00edrem condi\u00e7\u00f5es para um crescimento sustent\u00e1vel de longo prazo, que respeite o meio ambiente e com uma justa distribui\u00e7\u00e3o da riqueza\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, B\u00e9lgica, 04\/11\/2011 – A nova pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europeia (UE) de apoio ao mundo em desenvolvimento, detalhada na \u201cAgenda para a Mudan\u00e7a\u201d, pode privar muitos pa\u00edses, especialmente os de renda m\u00e9dia, de uma assist\u00eancia econ\u00f4mica ainda essencial para muitos deles, alertam organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Continue Reading