Cannes, Fran\u00e7a, 07\/11\/2011 – Enquanto o resgate econ\u00f4mico da Gr\u00e9cia dominava o debate na reuni\u00e3o de c\u00fapula do Grupo dos 20 pa\u00edses ricos e emergentes (G-20) realizada nesta cidade francesa, o proposto Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras recebia escassa aten\u00e7\u00e3o. Chamado por alguns economistas e ativistas de \u201cImposto Robin Hood\u201d, esta cobran\u00e7a tem um apoio marginal, mas sustentado entre os pesos-pesados do G-20.<\/p>\n
J\u00e1 em fevereiro, o presidente da Fran\u00e7a, Nicolas Sarkozy, incentivou o cofundador da empresa Microsoft, Bill Gates, a preparar um informe sobre o enorme potencial desse imposto para impulsionar o desenvolvimento em pa\u00edses pobres, particularmente depois que a crise de 2008-2009 fez muitas na\u00e7\u00f5es doadoras reduzirem sua ajuda oficial ao desenvolvimento no Sul.<\/p>\n
Uma \u201cnota t\u00e9cnica\u201d do informe, divulgada em setembro durante as reuni\u00f5es anuais do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, dizia que se o G-20, ou mesmo a Uni\u00e3o Europeia, adotasse um Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras seria poss\u00edvel gerar \u201crecursos substanciais\u201d.<\/p>\n
Segundo a nota, \u201calguns modelos sugerem que mesmo um pequeno imposto de dez pontos b\u00e1sicos sobre as a\u00e7\u00f5es e dois pontos b\u00e1sicos sobre os b\u00f4nus renderiam cerca de US$ 48 bilh\u00f5es\u201d considerando todo o G-20, \u201cou US$ 9 bilh\u00f5es apenas com as maiores economias europeias. Algumas propostas de Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras apresentam estimativas substancialmente maiores, entre US$ 100 bilh\u00f5es e US$ 250 bilh\u00f5es, especialmente se forem inclu\u00eddos os derivados\u201d.<\/p>\n
Entretanto, os temores sobre potenciais ondas expansivas da instabilidade generalizada na zona do euro fizeram com que nos \u00faltimos dias a cria\u00e7\u00e3o do novo tributo tivesse muito menos prioridade na agenda do G-20. Diversos especialistas temiam que se a UE continuasse caindo, os impactos mundiais, especialmente nos pa\u00edses em desenvolvimento, seriam severos.<\/p>\n
A atual arquitetura econ\u00f4mica mundial significa que toda crise regional apresenta graves amea\u00e7as para outras partes interdependentes do mundo, disse \u00e0 IPS Alan S. Alexandroff, diretor do Projeto Digital 20, na canadense Universidade de Toronto. \u201cComo o principal mercado das exporta\u00e7\u00f5es chinesas \u00e9 a Europa, para os chineses ser\u00e1 um problema muito s\u00e9rio n\u00e3o poderem exportar devido \u00e0 crise na economia europeia\u201d, disse Alexandroff, acrescentando que Brasil e \u00cdndia tamb\u00e9m s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0s ondas expansivas emitidas pela zona do euro.<\/p>\n
Samuel A. Worthington, presidente da rede InterAction, afirmou \u00e0 IPS que \u201ca crise grega, a mais ampla crise do euro, bem como a crise fiscal dos Estados Unidos, t\u00eam efeito negativo direto sobre o mundo em desenvolvimento\u201d. E acrescentou que \u201cisto faz com que diminuam as remessas, bem como os investimentos banc\u00e1rios em todo o mundo, particularmente nos bancos europeus na \u00c1frica, e reduz as perspectivas gerais de crescimento mundial\u201d.<\/p>\n
O esperado informe de Gates, intitulado \u201cInova\u00e7\u00e3o com impacto: Financiamento do desenvolvimento do s\u00e9culo 21\u201d, divulgado no dia 3, lan\u00e7a luz sobre m\u00e9todos alternativos de impulsionar a ajuda oficial ao desenvolvimento, mesmo sob press\u00f5es econ\u00f4micas, mediante inovadores programas de finan\u00e7as para o desenvolvimento. Incluindo uma ampla gama de temas, o documento destaca que \u201ca ajuda bem desenhada reduz imediatamente a pobreza e acelera o progresso dos pa\u00edses pobres rumo ao momento em que j\u00e1 n\u00e3o mais necessitar\u00e3o dessa assist\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O informe tamb\u00e9m detalha a proposta de um imposto sobre o cigarro, ideia defendida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), e sugere taxar combust\u00edveis utilizados por avi\u00f5es e navios, o que cumpriria com o duplo prop\u00f3sito de abordar a polui\u00e7\u00e3o ambiental e a excessiva explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, al\u00e9m de gerar ganhos substanciais.<\/p>\n
Finalmente, o documento chama os governos do G-20 a se comprometerem com o Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras. Segundo o estudo, mesmo que este tributo fosse de 0,001%, mobilizaria milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares para os pa\u00edses em desenvolvimento. V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais deram as boas-vindas ao apoio de Gates a estes assuntos.<\/p>\n
\u201cO entusiasmo de Gates por um Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras e um tributo aos transportes mar\u00edtimo e a\u00e9reo deveria incentivar os campe\u00f5es, como Brasil, Fran\u00e7a e Alemanha a convencerem os c\u00e9ticos, como Canad\u00e1, Gr\u00e3-Bretanha e Estados Unidos\u201d, declarou, no dia 3, em um comunicado, o porta-voz da Oxfam perante o G-20, Luc Lampri\u00e8re. Contudo, como disse Worthington, \u201clamentavelmente, a tend\u00eancia parece ir na dire\u00e7\u00e3o oposta\u201d.<\/p>\n
Embora alguns pa\u00edses do G-20 j\u00e1 tenham implementado suas pr\u00f3prias vers\u00f5es de um Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras no \u00e2mbito nacional (especificamente Coreia do Sul, \u00c1frica do Sul e Brasil), na\u00e7\u00f5es influentes como a Fran\u00e7a buscam um acordo coletivo sobre o assunto. Worthington acredita que \u201cParis teme agir isoladamente\u201d por medo de colocar em risco seus mercados. Sarkozy encerrou no dia 4 a reuni\u00e3o do G-20 com o an\u00fancio de que dez de 20 pa\u00edses apoiam a implementa\u00e7\u00e3o do Imposto, embora n\u00e3o tenha implementado nenhum plano de a\u00e7\u00e3o concreto.<\/p>\n
Estados Unidos e Gr\u00e3-Bretanha se negaram a fazer acordos pelo Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras, mas foram convencidos a mencion\u00e1-lo no comunicado final. Trata-se de um significativo passo adiante, segundo Khalil Elouardighi, firme defensor do tributo por interm\u00e9dio da Coaliz\u00e3o Plus.<\/p>\n
No dia 30 de outubro, o Leading Group on Innovative Financing and Development divulgou um projeto de tratado sobre o novo tributo. A organiza\u00e7\u00e3o pretende se reunir no dia 29 de dezembro em Madri. Muitos esperam que nessa ocasi\u00e3o os l\u00edderes cumpram sua palavra e assinem um acordo concreto nesse sentido. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cannes, Fran\u00e7a, 07\/11\/2011 – Enquanto o resgate econ\u00f4mico da Gr\u00e9cia dominava o debate na reuni\u00e3o de c\u00fapula do Grupo dos 20 pa\u00edses ricos e emergentes (G-20) realizada nesta cidade francesa, o proposto Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Financeiras recebia escassa aten\u00e7\u00e3o. Continue Reading