Cidade do Cabo, \u00c1frica do Sul, 08\/11\/2011 – Os governantes da \u00c1frica t\u00eam um ambicioso plano para criar uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio, incluindo 26 pa\u00edses e mais de 600 milh\u00f5es de pessoas. Contudo, especialistas temem que seja um castelo de areia. Analistas alertam que o projeto viria acompanhado de uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos legais, administrativos e pol\u00edticos.<\/p>\n
\u201cO acordo de livre com\u00e9rcio \u00e9 uma tarefa incrivelmente complexa de todos os \u00e2ngulos\u201d, alertou Liepollo Pheko, especialista em com\u00e9rcio internacional e diretora-gerente da consultoria econ\u00f4mica Four Rivers, em Johannesburgo. A economista conversou com o ministro de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da \u00c1frica do Sul, Rob Davies, um dos principais defensores do acordo, durante um debate p\u00fablico realizado no dia 3, no instituto Centre for the Book, na Cidade do Cabo.<\/p>\n
No come\u00e7o deste ano, os governantes africanos anunciaram planos para um tratado de livre com\u00e9rcio (TLC) no valor de US$ 1 trilh\u00e3o, que incluiria todos os blocos econ\u00f4micos existentes: Mercado Comum para a \u00c1frica Oriental e Austral (Comesa), Comunidade da \u00c1frica Oriental (EAC), Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC).<\/p>\n
O TLC, que representaria um produto interno bruto total de US$ 650 bilh\u00f5es, permitiria a circula\u00e7\u00e3o de bens livres de impostos e cotas para 2014, liberalizaria o movimento de pessoas e servi\u00e7os at\u00e9 2016 e terminaria com a cria\u00e7\u00e3o de uma ampla uni\u00e3o monet\u00e1ria em 2025. Partid\u00e1rios do plano, como Davies, esperam que o acordo aumente drasticamente o com\u00e9rcio intrarregional e chegue a um PIB de US$ 1,5 trilh\u00e3o at\u00e9 2015.<\/p>\n
\u201cO TLC nos levar\u00e1 a um novo caminho de crescimento que seja significativo em termos de cria\u00e7\u00e3o de empregos e desenvolvimento industrial\u201d, disse o ministro. Al\u00e9m disso, afirmou que a produ\u00e7\u00e3o dentro da \u00e1rea cresceria 50% nos pr\u00f3ximos cinco anos, com expans\u00e3o econ\u00f4mica anual m\u00e9dia de 5,5%. \u201cO PIB por habitante da \u00c1frica aumentar\u00e1 30%\u201d, segundo Davies.<\/p>\n
Por\u00e9m, especialistas em com\u00e9rcio, como Pheko, s\u00e3o menos otimistas. Uma grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como os pa\u00edses poder\u00e3o enfrentar a enxurrada de documentos associada ao interc\u00e2mbio regional, j\u00e1 que o TLC n\u00e3o teria um lugar f\u00edsico para realizar a administra\u00e7\u00e3o, afirmou. Ela tamb\u00e9m alerta para problemas legais, considerando que j\u00e1 existem v\u00e1rios blocos comerciais regionais, todos com regula\u00e7\u00f5es diferentes e em distintas fases de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsses blocos s\u00f3 poderiam reduzir a marcha da constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio (continental). Todos eles lutam para aproveitar os acordos j\u00e1 existentes de menor escala\u201d, acrescentou a especialista. Outro problema ser\u00e1 como integrar os pa\u00edses com conflitos pol\u00edticos, como L\u00edbia, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o e Zimb\u00e1bue. \u201cAinda \u00e9 preciso ver se poderemos negociar as assimetrias econ\u00f4micas no continente\u201d, alertou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 algumas \u00f3bvias vantagens para uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio africana. Muitas economias do continente s\u00e3o t\u00e3o pequenas que n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis por si s\u00f3. A renda de pa\u00edses como Malawi, Mo\u00e7ambique e Lesoto constituem menos de 4% do total da SADC, por exemplo. Unificar os mercados regionais poderia ajudar a gerar novas oportunidades de crescimento. \u201cEm escala regional, ter\u00edamos um empurr\u00e3o consider\u00e1vel\u201d, disse Davies.<\/p>\n
Outra d\u00favida \u00e9 se as pot\u00eancias do continente, como Qu\u00eania, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e \u00c1frica do Sul, estariam dispostas a priorizar os interesses regionais acima dos nacionais. \u201cTodos os elefantes na sala t\u00eam tend\u00eancias hegem\u00f4nicas\u201d, afirmou Pheko, lembrando que ao tentarem dominar as negocia\u00e7\u00f5es comerciais para beneficiar seus pr\u00f3prios interesses nacionais, negando-se a pagar os custos da integra\u00e7\u00e3o, as desigualdades econ\u00f4micas se agravar\u00e3o. N\u00e3o tratar essas assimetrias poderia causar \u201cgrandes tens\u00f5es ou mesmo instabilidade econ\u00f4mica e social\u201d, advertiu.<\/p>\n
Davies reconheceu que ainda h\u00e1 um longo caminho para integrar as economias regionais. \u201cNecessitamos de um acordo sens\u00edvel que n\u00e3o force os pa\u00edses a tomarem medidas pouco reais\u201d, ponderou, reconhecendo que haveria \u201cduras negocia\u00e7\u00f5es sobre temas de desenvolvimento industrial\u201d.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m reconheceu v\u00e1rios desafios que a \u00e1rea de livre com\u00e9rcio enfrentaria, como falta de infraestrutura, barreiras n\u00e3o alfandeg\u00e1rias e car\u00eancia de uma institucionalidade para administrar o com\u00e9rcio. Durante muito tempo, investidores estrangeiros foram dissuadidos devido \u00e0 infraestrutura pouco satisfat\u00f3ria do continente.<\/p>\n
\u201cUm dos maiores impedimentos para o com\u00e9rcio regional \u00e9 o transporte. \u00c9, em geral, mais barato comprar produtos no Brasil ou na China do que transport\u00e1-los dentro do continente\u201d, disse Joanmariae Fubbs, a presidente do comit\u00ea de com\u00e9rcio e ind\u00fastria do partido do Congresso Nacional Africano, no governo na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
Davies disse que o TLC atenderia esses temores. Afirmou que se expandiria o corredor norte-sul, que une a \u00c1frica central, atrav\u00e9s de Z\u00e2mbia, com o porto sul-africano de Durban, e desenvolveria o corredor que atravessa RDC, Angola, Nam\u00edbia e \u00c1frica do Sul. No entanto, construir estradas, pontes, ampliar portos, redes ferrovi\u00e1rias e usinas e esta\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas s\u00e3o projetos muito caros que consumir\u00e3o muito tempo. E ainda falta ver se as 26 na\u00e7\u00f5es africanas ter\u00e3o suficiente vontade pol\u00edtica para impulsionar as negocia\u00e7\u00f5es. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do Cabo, \u00c1frica do Sul, 08\/11\/2011 – Os governantes da \u00c1frica t\u00eam um ambicioso plano para criar uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio, incluindo 26 pa\u00edses e mais de 600 milh\u00f5es de pessoas. Continue Reading