![\"Campon\u00eas](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/24.jpg\" "\\"Campon\u00eas")
<\/a>Campon\u00eas carrega \u00e1gua no assentamento de sem terras Chico Mendes, Pernambuco, Brasil. - Alejandro Arig\u00f3n\/IPS<\/p><\/div> As propostas apresentadas no dia 1\u00ba deste m\u00eas \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o encontro, que acontecer\u00e1 duas d\u00e9cadas depois da C\u00fapula da Terra, demonstra, segundo o governo brasileiro, seu \u201ccompromisso\u201d com o desenvolvimento sustent\u00e1vel que \u201ctem na erradica\u00e7\u00e3o da pobreza um elemento indispens\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cA erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos assumidos rumo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirma o documento. O texto inclui, entre outros eixos, a necessidade de fortalecer o multilateralismo como \u201c\u00fanica op\u00e7\u00e3o para o tratamento dos grandes problemas globais\u201d, e o papel do Estado como indutor e regulador de desenvolvimento.<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cavan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos 20 anos com desenvolvimento sustent\u00e1vel inclusivo\u201d e que \u201ca economia verde inclusiva \u00e9 o caminho\u201d. Por\u00e9m, a proposta (segundo o Itamaraty, uma contribui\u00e7\u00e3o inicial para elaborar a primeira minuta do texto final que ser\u00e1 negociado por todos os pa\u00edses-membros da ONU) n\u00e3o satisfez as expectativas de organiza\u00e7\u00f5es ecologistas brasileiras.<\/p>\n
O documento \u201cest\u00e1 muito longe de um caminho que \u201cmostre a transi\u00e7\u00e3o para uma nova economia\u201d, disse \u00e0 IPS o coordenador adjunto do Vitae Civilis, Rubens Harry Born, que participou da consulta do governo para elaborar a proposta, como parte do F\u00f3rum Brasileiro de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais e Movimentos Sociais de Meio Ambiente e Desenvolvimento.<\/p>\n
Para Born, o processo de consulta foi \u201cinteressante\u201d, mas tamb\u00e9m \u201cinsuficiente\u201d. Foram apenas 20 dias para debater todos os temas, com uma \u201cvis\u00e3o muito limitada de consulta\u201d, afirmou. Por exemplo, as ONGs n\u00e3o tiveram a oportunidade de debater a proposta com o Minist\u00e9rio da Fazenda, que, por outro lado, debateu com sindicatos e empres\u00e1rios, acrescentou, ressaltando que \u201cisso limitou o alcance das contribui\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d.<\/p>\n
Born considerou \u201cinsuficiente\u201d o conte\u00fado que, entre outras propostas gerais, menciona um programa global de prote\u00e7\u00e3o socioambiental que tenha por objetivo a garantia de renda para superar a pobreza extrema e garantir a qualidade ambiental, a seguran\u00e7a alimentar, a moradia adequada e o acesso a \u00e1gua limpa para todos. \u201cO que falta o governo responder \u00e0 sociedade \u00e9 quanto, quando, com quais recursos, metas e instrumentos isso ser\u00e1 feito. Queremos coisas mais tang\u00edveis, metas, e isso n\u00e3o fica claro no documento\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo ambientalistas, temas mais novos, como a seguran\u00e7a nuclear ap\u00f3s o acidente at\u00f4mico no Jap\u00e3o este ano, ou os movimentos migrat\u00f3rios provocados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, n\u00e3o foram considerados. O governo prop\u00f5e adotar metas de sustentabilidade, ao estilo dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio.<\/p>\n
Sobre a base de um programa de economia verde inclusiva, \u201cas negocia\u00e7\u00f5es complexas para estabelecer metas r\u00edgidas e obrigat\u00f3rias poderiam ser substitu\u00eddas por objetivos reitores em \u00e1reas nas quais h\u00e1 ampla converg\u00eancia de pontos de vista. De modo semelhante \u00e0s metas do mil\u00eanio, este enfoque pode guiar os pa\u00edses para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirma a proposta.<\/p>\n
\u00c9 sugerido um Pacto Global para a Produ\u00e7\u00e3o e o Consumo Sustent\u00e1vel, que incluiria, entre outros elementos, as compras p\u00fablicas mediante as quais os governos usem sua capacidade para modificar padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n
Uma iniciativa multissetorial para estabelecer padr\u00f5es de consumo eficiente de energia, financiamento priorit\u00e1rio para o estudo e a pesquisa em desenvolvimento sustent\u00e1vel e um arquivo de iniciativas s\u00e3o outros elementos do sugerido Pacto Global. O Brasil tamb\u00e9m prop\u00f5e que o uso da \u00e1gua seja tratado de forma mais integrada no \u00e2mbito da ONU.<\/p>\n
Enquanto o governo fala de energia limpa, n\u00e3o discute, por exemplo a quest\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, nem de quando apoiar\u00e1 as \u201cfontes renov\u00e1veis\u201d, questionou Born. Ao mesmo tempo, acrescentou, \u201cinvestir\u00e1 milhares de milh\u00f5es para explorar o pr\u00e9-sal, que s\u00e3o as jazidas de petr\u00f3leo sob camadas de sal em \u00e1guas profundas do Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n
Tampouco s\u00e3o estabelecidas metas claras sobre saneamento, crucial para regi\u00f5es com \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina. Cerca de seis mil pessoas morrem por dia no mundo de doen\u00e7as como diarreia, destacou Born. Trata-se de \u201cpropostas extremamente gen\u00e9ricas e abstratas\u201d, disse F\u00e1bio Feldmann, ex-deputado e ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo. \u201cTemo que, se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 convidar chefes de Estado do mundo inteiro para virem aqui apoiar propostas gen\u00e9ricas, a reuni\u00e3o n\u00e3o seja t\u00e3o efetiva\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cEstou muito preocupado porque n\u00e3o sinto que existam propostas efetivas em termos de medi\u00e7\u00e3o, de aporte de recursos financeiros, de metas\u201d, acrescentou Feldmann, que tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, entre 2000 e 2004, e do F\u00f3rum Paulista de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica Global e Biodiversidade at\u00e9 2010. Em sua opini\u00e3o, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada inovador\u201d em rela\u00e7\u00e3o a confer\u00eancias anteriores.<\/p>\n
Feldmann concorda com a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de consumo energ\u00e9tico, melhoria na governan\u00e7a mundial ambiental e com financiamento priorit\u00e1rio de ci\u00eancia sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel e economia verde. \u201cMas, operacionalmente, como tudo isso funcionaria?\u201d, perguntou.<\/p>\n
Para o ecologista S\u00e9rgio Ricardo, membro e fundador da Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental, trata-se de \u201cum discurso de economia verde e, na pr\u00e1tica, de uma economia marrom\u201d, em refer\u00eancia aos bancos estatais que financiam iniciativas privadas n\u00e3o sustent\u00e1veis e ao impulso a fontes n\u00e3o renov\u00e1veis, como centrais termoel\u00e9tricas e nucleares. Por outro lado, considera \u201cmuito positivo a inclus\u00e3o de metas do mil\u00eanio, como redu\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades sociais\u201d, mas, lembra que \u201ch\u00e1 certa dist\u00e2ncia entre o discurso e a economia oficial\u201d.<\/p>\n
A proposta de Bras\u00edlia para o setor financeiro (que tem uma \u201ccapacidade \u00fanica de indu\u00e7\u00e3o e fomento da economia internacional\u201d) \u00e9 um protocolo de sustentabilidade social e ambiental. Um pacto para a economia verde inclusiva deveria incorporar de forma obrigat\u00f3ria informa\u00e7\u00f5es sobre conduta social e ambiental e governan\u00e7a corporativa nos relat\u00f3rios anuais de empresas, bancos e fundos de pens\u00e3o, entre outros atores do setor privado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 proposta a ado\u00e7\u00e3o de \u00edndices comparativos de sustentabilidade que sirvam de refer\u00eancia para os investimentos em bolsas de valores. \u201cConcretamente, gostaria de saber o significado disso em termos de legisla\u00e7\u00f5es nacionais\u201d, disse Feldmann. O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, explicou que, uma vez apresentadas todas as propostas oficiais \u00e0 ONU, come\u00e7ar\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o dos documentos finais da Confer\u00eancia, que acontecer\u00e1 de 4 a 6 de junho. \u201cLogo no in\u00edcio de 2012, entraremos na fase de negocia\u00e7\u00f5es intergovernamentais para chegar ao documento final da Rio+20\u201d, afirmou aos jornalistas.<\/p>\n
Em junho de 1992, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Desenvolvimento constituiu um momento inovador. Os governos adotaram a Agenda XXI, o primeiro plano detalhado de medidas mundiais, nacionais e locais par alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, e as conven\u00e7\u00f5es sobre a diversidade biol\u00f3gica e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 08\/11\/2011 – Ambientalistas criticam a escassa defini\u00e7\u00e3o do documento apresentado pelo Brasil como contexto de discuss\u00e3o para a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20), que acontecer\u00e1 nesta cidade em junho de 2012. Continue Reading