Salvador, Brasil, 14\/11\/2011 – Representantes do governo e de popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e tradicionais do Brasil, que definem a diversidade desta sociedade, assumiram o compromisso de lutar pelo cumprimento do \u201cdireito humano a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel\u201d. A declara\u00e7\u00e3o divulgada ao final do encontro, assinada pelas autoridades e comunidades ind\u00edgenas, negras, ribeirinhas, pais e m\u00e3es do candombl\u00e9, e outras, estabelece que estes povos devem ter acesso a parcelas de terra para trabalhar, por meio da reforma agr\u00e1ria, e a recursos naturais.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi aprovada no dia 10, no encerramento da IV Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Brasil, que durante quatro dias debateu em Salvador, capital da Bahia, os desafios do pa\u00eds nesse campo, com participa\u00e7\u00e3o de dois mil delegados. Os resultados est\u00e3o dirigidos a v\u00e1rios p\u00fablicos, segundo Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), no qual est\u00e3o representados governo e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n
Entre os destinat\u00e1rios est\u00e3o \u201cos envolvidos na mobiliza\u00e7\u00e3o social, o governo em seus tr\u00eas n\u00edveis (federal, estadual e municipal) e, inclusive, quem nada sabe sobre o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estamos falando para o mundo\u201d, disse Maluf ao final do encontro. O documento estabelece como base que os sete bilh\u00f5es de habitantes do planeta t\u00eam \u201cdireito a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel todos os dias, e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra a fome e outras formas de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional\u201d. Al\u00e9m disso, pede o fortalecimento das ag\u00eancias vinculadas a essa luta, como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e o Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Alimentar Mundial.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social Agr\u00e1rio e Combate \u00e0 Fome, que apresentou a declara\u00e7\u00e3o junto com o Consea, alertou que a atua\u00e7\u00e3o das grandes empresas, a monocultura com uso intensivo de agrot\u00f3xicos e a utiliza\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos \u201cproduz efeitos evidentes\u201d na perda da soberania alimentar e contribui para a obesidade e outras doen\u00e7as cr\u00f4nicas. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel encontrar uma pol\u00edtica para reduzir progressivamente o uso de agrot\u00f3xicos e eliminar imediatamente o uso dos que j\u00e1 foram proibidos em outros pa\u00edses, que apresentam graves riscos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 considerado \u201ccampe\u00e3o\u201d mundial em consumo de herbicidas, fungicidas e inseticidas agr\u00edcolas. O pa\u00eds consome, em m\u00e9dia, 5,2 litros anuais desses venenos por habitante, segundo documentos apresentados na Confer\u00eancia. A declara\u00e7\u00e3o reconhece tamb\u00e9m o papel estrat\u00e9gico da agricultura familiar para a seguran\u00e7a alimentar, e do uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. A soberania e a seguran\u00e7a alimentar tamb\u00e9m s\u00e3o identificadas como eixos de desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n
Dados oficiais mostram que a agricultura familiar emprega 75% da m\u00e3o de obra do campo no Brasil e responde por 70% da produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o, 87% da de mandioca e 58% do leite consumido no pa\u00eds, garantindo, assim, a seguran\u00e7a alimentar de seus 192 milh\u00f5es de habitantes. Por ocasi\u00e3o da Confer\u00eancia, que recebeu apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), foi inaugurado um centro de excel\u00eancia alimentar que, com ajuda do Programa Mundial de Alimentos, transmitir\u00e1 a outros pa\u00edses em desenvolvimento as experi\u00eancias positivas do Brasil no combate \u00e0 fome.<\/p>\n
Entre esses passos est\u00e1 o programa Fome Zero, implantado no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2011) dentre as pol\u00edticas socioecon\u00f4micas destinadas a reduzir a pobreza. Desde seu come\u00e7o at\u00e9 2010 conseguiu baixar a desnutri\u00e7\u00e3o infantil em 61%. Outra iniciativa, a merenda escolar, atende diariamente 47 milh\u00f5es de alunos e tamb\u00e9m incentiva a compra de alimentos da pequena agricultura.<\/p>\n
\u201cOs pa\u00edses t\u00eam direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento, e se descobrimos uma f\u00f3rmula que funcionou no Brasil, por que n\u00e3o pode servir a outros pa\u00edses na mesma situa\u00e7\u00e3o, com adapta\u00e7\u00f5es \u00e0 sua realidade?\u201d, disse \u00e0 IPS o coordenador de A\u00e7\u00f5es Internacionais no Combate \u00e0 Fome, do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Milton Rond\u00f3 Filho. \u201cEstamos falando de um c\u00edrculo virtuoso de desenvolvimento local, que esperamos poder repetir em outros pa\u00edses\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 IPS, Jos\u00e9 Graziano da Silva, diretor-geral eleito da FAO, atribuiu esse sucesso \u00e0 participa\u00e7\u00e3o \u201cdecisiva\u201d do Estado. \u201cSe n\u00e3o houvesse a vontade pol\u00edtica do presidente Lula para envolver toda a estrutura p\u00fablica em sua implanta\u00e7\u00e3o, ainda estar\u00edamos na fase de fazer caridade no combate \u00e0 fome\u201d, disse Graziano, que foi ministro de Seguran\u00e7a Alimentar no governo passado. Do \u201coutro lado da moeda\u201d, Graziano tamb\u00e9m destacou \u201co apoio popular\u201d e a participa\u00e7\u00e3o do setor privado que foi \u201cvital\u201d, por exemplo, nas cadeias agroalimentares como os supermercados. Essa participa\u00e7\u00e3o foi destacada na Confer\u00eancia de Salvador.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o final foi aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria por todos os delegados presentes, eleitos em mais de tr\u00eas mil munic\u00edpios, em um processo que envolveu 75 mil pessoas. Maluf atribuiu essa participa\u00e7\u00e3o ao bom rumo de programas como o Fome Zero. \u201cSomos todos favor\u00e1veis \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do papel e do fortalecimento do Estado, mas compreendemos que sem participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se vence a mis\u00e9ria\u201d, afirmou Maluf \u00e0 IPS.<\/p>\n
Considerando a diversidade \u00e9tnica e socioecon\u00f4mica brasileira representada na Confer\u00eancia, trata-se de uma participa\u00e7\u00e3o muito variada. As comunidades ou povos tradicionais que enviaram delegados t\u00eam nomes t\u00e3o espec\u00edficos como os quilombolas (que habitam terras de descendentes de escravos livres), de mulheres quebradoras de coco de baba\u00e7u, ribeirinhos, pais e m\u00e3es do candombol\u00e9 e pescadores artesanais, entre tantos outros que tamb\u00e9m desafiam a inova\u00e7\u00e3o do idioma portugu\u00eas.<\/p>\n
Enquanto um m\u00e9dico delegado de Pernambuco pedia a palavra para cobrar que a especialidade nutri\u00e7\u00e3o seja incorporada \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade, um campon\u00eas do Tocantins exigia que seu Estado cumpra a lei pela qual 30% das compras p\u00fablicas de alimentos devem proceder da agricultura familiar local. Outra delegada pedia a moderniza\u00e7\u00e3o das cisternas do programa que no Nordeste busca alternativas para enfrentar a seca.<\/p>\n
\u201cA sociedade brasileira ainda \u00e9 muito autorit\u00e1ria e conservadora, com uma elite muito mesquinha que tem uma hist\u00f3ria de desigualdade social, uma das maiores do mundo\u201d, destacou Maluf. \u201cO que esses programas fizeram, al\u00e9m de seu impacto positivo espec\u00edfico, foi relan\u00e7ar o debate da pol\u00edtica social no Brasil, que estava adormecida\u201d, ressaltou. Apesar dos avan\u00e7os, o Brasil tem desafios pela frente na luta contra a fome. Ainda vivem com menos de US$ 41 por m\u00eas cerca de 16 milh\u00f5es de pessoas, que est\u00e3o contempladas no Programa Brasil Sem Mis\u00e9ria, da presidente Dilma Rousseff. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Salvador, Brasil, 14\/11\/2011 – Representantes do governo e de popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e tradicionais do Brasil, que definem a diversidade desta sociedade, assumiram o compromisso de lutar pelo cumprimento do \u201cdireito humano a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel\u201d. Continue Reading