Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 21\/11\/2011 – Com a profunda crise de endividamento p\u00fablico em pa\u00edses industrializados como pano de fundo, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad) procura fazer com que prestamistas e credores assumam princ\u00edpios de responsabilidade. Estes tendem a reduzir a frequ\u00eancia das crises de d\u00edvida mediante o est\u00edmulo das partes, credores e tomadores de t\u00edtulos soberanos, para agirem de maneira respons\u00e1vel, afirmou o secret\u00e1rio-geral desta ag\u00eancia da ONU, Supachai Panitchpakdi.<\/p>\n
A severidade, especialmente na Europa, da crise de d\u00edvida, formada por obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas pelos Estados, amea\u00e7a frustrar a fr\u00e1gil recupera\u00e7\u00e3o da economia mundial, disse o chefe da Unctad. Ao mesmo tempo, os superendividamentos p\u00fablicos aumentam em alguns pa\u00edses em desenvolvimento e os n\u00edveis de compromissos financeiros do setor privado interrompem o crescimento em muitas na\u00e7\u00f5es. Nessas condi\u00e7\u00f5es, Supachai comprovou que o mundo cai novamente na conta da import\u00e2ncia de formas eficazes de preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o das crises de endividamento.<\/p>\n
A Unctad discutiu na semana passada um projeto de 15 princ\u00edpios sobre promo\u00e7\u00e3o de outorga e tomada respons\u00e1veis de empr\u00e9stimos soberanos. O texto teve aprova\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00f5es governamentais e personalidades presentes ao encontro, como o presidente da Isl\u00e2ndia, Olafur Ragnar Grimsson, que exp\u00f4s os ensinamentos que seu pa\u00eds tirou do \u201ctsunami financeiro\u201d que o sacudiu a partir de 2008. A \u00fanica delega\u00e7\u00e3o que se op\u00f4s ao texto apresentado pela Unctad foi a dos Estados Unidos, que fez constar que n\u00e3o atende algumas de suas preocupa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m pediu que fosse reconhecido o car\u00e1ter de simples rascunho do documento.<\/p>\n
Grimsson destacou que os princ\u00edpios ressaltam as responsabilidades dos tomadores de cr\u00e9ditos, ao mesmo tempo que se estendem sobre os deveres dos prestamistas. Isto \u00e9 de import\u00e2ncia fundamental, afirmou. As causas dos fracassos n\u00e3o devem ser atribu\u00eddas exclusivamente aos que tomam emprestado, insistiu. O presidente island\u00eas afirmou que os grandes bancos e as ag\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o financeira \u201cn\u00e3o podem agora dizer que n\u00e3o t\u00eam nenhuma culpa\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m lembrou que a crise financeira na Europa \u00e9 um alerta de que a arrogante vis\u00e3o ocidental, que prevaleceu em d\u00e9cadas recentes, segundo a qual os problemas de endividamento excessivo eram apenas do mundo em desenvolvimento, \u201cse tornou dramaticamente desatualizada\u201d. Grimsson perguntou se os pa\u00edses devem ter um sistema banc\u00e1rio que privatiza os benef\u00edcios mas socializa as perdas, j\u00e1 que transforma os fracassos privados em d\u00edvida soberana.<\/p>\n
Se surge um conflito entre os interesses do mercado financeiro e a vontade popular, sobre quem recai a supremacia?, perguntou Grimsson. Quando essa situa\u00e7\u00e3o ocorreu na Isl\u00e2ndia, diante da exig\u00eancia dos governos da Gr\u00e3-Bretanha e da Holanda para que fosse dada prioridade aos interesses dos mercados financeiros, \u201cficou \u00f3bvio para mim que a democracia tinha que prevalecer\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Neste aspecto, Supachai refrescou posi\u00e7\u00f5es sustentadas pela Unctad h\u00e1 muitos anos, antes do surgimento da atual crise, e demandou a regula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros. Os princ\u00edpios propostos pela entidade para promover a responsabilidade dos atores do endividamento p\u00fablico se baseiam tamb\u00e9m em que, ao contr\u00e1rio do que ocorre no com\u00e9rcio internacional, n\u00e3o existem normas, princ\u00edpios ou regula\u00e7\u00f5es para o financiamento soberano.<\/p>\n
No campo do com\u00e9rcio internacional, quando um governo tenta adotar certas a\u00e7\u00f5es deve fazer com que estas estejam de acordo com as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Por outro lado, para as opera\u00e7\u00f5es de endividamento p\u00fablico o \u00fanico limite \u00e9 o mercado, segundo a Unctad.<\/p>\n
A confer\u00eancia convocada pela Unctad tamb\u00e9m analisou a quest\u00e3o da auditoria das d\u00edvidas externas para separar o joio do trigo, ou seja, as d\u00edvidas legais das que antes se chamavam \u201cd\u00edvidas odiosas\u201d, como s\u00e3o as ilegais. Maria L\u00facia Fattorelli, da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brasileira, disse \u00e0 IPS que ap\u00f3s 30 anos de auditoria do Equador e 39 do Brasil concluiu que o sistema da d\u00edvida s\u00f3 beneficia os grandes bancos internacionais.<\/p>\n
O sistema n\u00e3o serve como mecanismo para financiar nossos pa\u00edses como deveria ser, segundo a defini\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica cunhada pela teoria econ\u00f4mica, afirmou Fattorelli. A atual crise financeira demonstrou a usurpa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de d\u00edvida p\u00fablica, usados como mecanismo de transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para cobrir um problema do sistema financeiro privado, afundado em opera\u00e7\u00f5es duvidosas de produtos derivados sem apoio, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 21\/11\/2011 – Com a profunda crise de endividamento p\u00fablico em pa\u00edses industrializados como pano de fundo, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad) procura fazer com que prestamistas e credores assumam princ\u00edpios de responsabilidade. Continue Reading