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<\/a>Medicamentos patenteados limitam o acesso de pacientes aos tratamentos necess\u00e1rios. - Kristin Palitza\/IPS<\/p><\/div> As patentes farmac\u00eauticas fazem subir os pre\u00e7os dos medicamentos e encarecem o tratamento dos pacientes. Isto limita o acesso aos servi\u00e7os m\u00e9dicos, especialmente nos pa\u00edses em desenvolvimento, onde o peso da doen\u00e7a \u00e9 grande e o or\u00e7amento para a sa\u00fade \u00e9 baixo, acrescentam.<\/p>\n
Os governos podem voltar \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Doha, a respeito do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Adpic) e Sa\u00fade P\u00fablica, que foi assinada h\u00e1 dez anos pelos pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio na capital do Catar. A Declara\u00e7\u00e3o existe para garantir que as patentes n\u00e3o afetem a capacidade dos pa\u00edses de garantir o direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cPa\u00edses como \u00c1frica do Sul podem interpretar o Adpic como lhes convier. Podem sancionar leis para que haja menos patentes e promover a produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos para universalizar a disponibilidade de medicamentos\u201d, explicou a respons\u00e1vel por inova\u00e7\u00e3o e acesso da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras na \u00c1frica do Sul, Mara Kardas-Nelson. A disponibilidade de medicamentos gen\u00e9ricos tem consequ\u00eancias dr\u00e1sticas em mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cQuando foram produzidos antirretrovirais gen\u00e9ricos para o tratamento de pacientes com o v\u00edrus HIV (causador da aids), o custo do tratamento baixou rapidamente de US$ 10 mil por paciente ao ano para cerca de US$ 600\u201d, disse Kardas-Nelson. \u201cPermite que milh\u00f5es de pessoas tenham acesso aos medicamentos\u201d, acrescentou. Quando o Adpic foi assinado em 1995, as companhias farmac\u00eauticas puderam solicitar patentes de 20 anos para seus medicamentos, prazo durante o qual n\u00e3o se podia produzir vers\u00f5es gen\u00e9ricas desses medicamentos.<\/p>\n
Isto reduziu de forma dr\u00e1stica a disponibilidade de gen\u00e9ricos. Contudo, seis anos depois, quando foi assinada a Declara\u00e7\u00e3o de Doha, os governos puderam superar a r\u00edgida regula\u00e7\u00e3o de patentes para proteger o acesso de seus cidad\u00e3os \u00e0 sa\u00fade. Surpreende, ent\u00e3o, que pouqu\u00edssimos pa\u00edses em desenvolvimento, inclu\u00edda a \u00c1frica do Sul, tenham reformado sua lei de patentes para aproveitar as possibilidades oferecidas pela Declara\u00e7\u00e3o de Doha.<\/p>\n
Isto se deve principalmente \u00e0 press\u00e3o dos laborat\u00f3rios, bem como dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia, onde s\u00e3o produzidos muitos dos medicamentos patenteados, afirmam especialistas. \u201cOs pa\u00edses n\u00e3o devem aceitar a press\u00e3o\u201d, alertou a pesquisadora Catherine Tomlinson, da organiza\u00e7\u00e3o Treatment Action Campaign (Campanha de A\u00e7\u00e3o para o Tratamento). Al\u00e9m disso, a \u00c1frica do Sul protege as patentes mais do que o estipulado pelo Adpic, acrescentou.<\/p>\n
\u201cPor outro lado, Brasil, \u00cdndia e Tail\u00e2ndia aproveitaram a flexibilidade outorgada pelo Adpic para conter o excesso de patentes e promover a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, explicou Tomlinson. \u201cEnquanto a \u00c1frica do Sul concedeu 2.442 licen\u00e7as em 2008, no Brasil foram apenas 278 entre 2003 e 2008\u201d, acrescentou. Publicamente, o governo da \u00c1frica do Sul confirmou a necessidade de medicamentos gen\u00e9ricos.<\/p>\n
Em uma declara\u00e7\u00e3o conjunta com Brasil e \u00cdndia, o presidente sul-africano, Jacob Zuma reconheceu no come\u00e7o deste ano que o impacto da propriedade intelectual sobre a sa\u00fade, a disponibilidade de rem\u00e9dios e os pre\u00e7os pode diminuir se aumentar a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos. Entretanto, seu compromisso, por enquanto, \u00e9 da boca para fora. \u201cQueremos que Zuma respeite seu compromisso. N\u00e3o vemos sinais concretos de que o governo tomar\u00e1 medidas para reformar a lei de patentes. Falta vontade pol\u00edtica\u201d, lamentou Tomlinson.<\/p>\n
A Campanha de A\u00e7\u00e3o pelo Tratamento e a organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras tamb\u00e9m reclamam uma revis\u00e3o r\u00edgida e independente da aplica\u00e7\u00e3o das patentes, bem como a possibilidade de terceiros poderem se opor \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as pendentes assim como durante o primeiro ano de sua concess\u00e3o.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul deveria fazer uso de seu direito de conceder licen\u00e7as obrigat\u00f3rias no contexto da Declara\u00e7\u00e3o de Doha para habilitar a disponibilidade de vers\u00f5es gen\u00e9ricas de medicamentos patenteados nos casos em que os pre\u00e7os s\u00e3o proibitivos, dizem as organiza\u00e7\u00f5es. Ao contr\u00e1rio de outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, como a Tail\u00e2ndia, este pa\u00eds nunca utilizou essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Mediscor, companhia que administra benef\u00edcios farmac\u00eauticos na \u00c1frica do Sul, informou, em sua avalia\u00e7\u00e3o de 2010, que o gasto em medicamentos aumentou 25,2% entre 2008 e 2010, enquanto o uso de rem\u00e9dios aumentou apenas 5,8%. Para pacientes com problemas cr\u00f4nicos, que precisam de medica\u00e7\u00e3o permanente para viver, a disponibilidade de gen\u00e9ricos pode ser a diferen\u00e7a entre a vida e a morte.<\/p>\n
Nokwanda Pani \u00e9 portadora do v\u00edrus HIV e vive no assentamento de Khayelitsha, o terceiro em tamanho da \u00c1frica do Sul, perto da Cidade do Cabo. Pani recebe antirretrovirais desde 2005. Quatro anos depois, criou resist\u00eancia aos medicamentos e come\u00e7ou a ser tratada com rem\u00e9dios de segunda gera\u00e7\u00e3o. Agora, se preocupa com o que acontecer\u00e1 se seu organismo deixar de responder \u00e0 medica\u00e7\u00e3o atual. Na \u00c1frica do Sul, o tratamento de terceira gera\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel no setor privado ao custo de US$ 4,2 mil por paciente ao ano, quantia que Pani n\u00e3o pode pagar.<\/p>\n
Sem a competi\u00e7\u00e3o dos gen\u00e9ricos, o custo dos antirretrovirais de segunda e terceira gera\u00e7\u00f5es podem custar at\u00e9 20 vezes mais do que os de primeira, confirmou a M\u00e9dicos Sem Fronteiras. A diferen\u00e7a tamb\u00e9m se aplica a outros medicamentos, como os utilizados contra c\u00e2ncer, tuberculose, diabetes e press\u00e3o alta. \u201cComo dependo da sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o tenho acesso ao tratamento de terceira gera\u00e7\u00e3o. Se voltar a apresentar resist\u00eancia, tudo acabou para mim\u201d, disse Pani. Para ela, tudo se resume em uma pergunta: \u201cPor que o governo prioriza o lucro das companhias farmac\u00eauticas acima das nossas vidas?\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do Cabo, \u00c1frica do Sul, 21\/11\/2011 – Os governos devem utilizar os mecanismos legais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para promover a redu\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos em seus pa\u00edses, afirmam especialistas sul-africanos. Continue Reading