![\"Duas](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/1226.jpg\" "\\"Duas")
<\/a>Duas v\u00edtimas das bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o na prov\u00edncia de Ta Oy, Laos. - John Rodsted<\/p><\/div> Na Quarta Confer\u00eancia de Revis\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o se debate uma proposta, apoiada pelos Estados Unidos, que tamb\u00e9m prev\u00ea produzir, comercializar e armazenar esse tipo de arma<\/p>\n
As bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o armas projetadas para explodir no ar e liberar uma dezenas e algumas centenas, de muni\u00e7\u00f5es menores. Cada uma tem o tamanho de uma lata de refrigerante e causa impacto em uma \u00e1rea equivalente a v\u00e1rios campos de futebol. Quando essas submuni\u00e7\u00f5es explodem disparam centenas de fragmentos de metal \u00e0 velocidade de uma bala, o que pode matar ou ferir seriamente quem estiver em sua \u00e1rea de impacto.<\/p>\n
Atualmente, a Conven\u00e7\u00e3o pro\u00edbe essas armas, exige a destrui\u00e7\u00e3o de seus arsenais no prazo de oito anos e tamb\u00e9m determinar a limpeza, em uma d\u00e9cada, das \u00e1reas contaminadas por essas bombas, bem como dar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
O protocolo proposto \u201coferece a \u00fanica possibilidade de levar aos principais usu\u00e1rios e produtores mundiais dessas armas \u2013 que representam entre 85% e 90% dos arsenais de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o no mundo, e n\u00e3o est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de se integrar \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Oslo \u2013 uma s\u00e9rie de proibi\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es legalmente vinculantes\u201d, disse o l\u00edder da delega\u00e7\u00e3o norte-americana, Phillip Spector, em seu discurso na abertura do encontro, no dia 14.<\/p>\n
\u201cA proibi\u00e7\u00e3o das muni\u00e7\u00f5es de fragmenta\u00e7\u00e3o produzidas antes de 1980 vedaria, ap\u00f3s sua ratifica\u00e7\u00e3o e entrada em vigor, cerca de dois milh\u00f5es\u201d dessas bombas, \u201co que representa mais de cem milh\u00f5es de submuni\u00e7\u00f5es, do arsenal total dos Estados Unidos, de mais de seis milh\u00f5es de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Spector. \u201cEm outras palavras, a norma anterior a 1980 s\u00f3 proibiria mais muni\u00e7\u00f5es desse tipo para os Estados Unidos do que as que a Conven\u00e7\u00e3o de Oslo pro\u00edbe para todos os seus Estados-membros combinados. Sabemos que o protocolo ter\u00e1 forte impacto em outros Estados tamb\u00e9m\u201d, acrescentou o representante norte-americano.<\/p>\n
Spector tamb\u00e9m disse que o rascunho proibir\u00e1 imediatamente a transfer\u00eancia de todas as bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possuem um mecanismo de salvaguarda, e comprometer\u00e1 os Estados a serem parte de um contexto legalmente vinculante e com um prazo determinado para a proibi\u00e7\u00e3o de todas as muni\u00e7\u00f5es deste tipo que n\u00e3o tenham essa salvaguarda. Entretanto, organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias muito importantes afirmam que o projeto \u00e9 inaceit\u00e1vel e que inevitavelmente causar\u00e1 mais mortes de civis.<\/p>\n
\u201cAtravessamos este processo ao criar a Conven\u00e7\u00e3o sobre Muni\u00e7\u00f5es de Fragmenta\u00e7\u00e3o (Conven\u00e7\u00e3o de Oslo), para proteger os civis dos danos que essas armas possam causar\u201d, disse \u00e0 IPS o coordenador da Campanha dos Estados Unidos para Proibir as Minas Terrestres e as Bombas de Fragmenta\u00e7\u00e3o da Handicap International, Zach Hudson.<\/p>\n
\u201cEste retrocesso \u00e9 realmente inaceit\u00e1vel\u201d, protestou Hudson, acrescentando que, com o objetivo de proteger a popula\u00e7\u00e3o civil, j\u00e1 existe \u201ca lei mais forte poss\u00edvel\u201d. A proposta atual \u201cprejudica essencialmente a norma que criou a Conven\u00e7\u00e3o sobre Bombas de Fragmenta\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. Hudson afirmou que Washington deveria deixar de apoiar o protocolo proposto e deixar de pressionar outros pa\u00edses para que apoiem uma lei internacional \u201cmuito menos r\u00edgida\u201d.<\/p>\n
O presidente da Cluster Munition Coalition e diretor-executivo da divis\u00e3o de armas da Human Rights Watch, Steve Goose, disse que \u201cas bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o foram proibidas h\u00e1 tr\u00eas anos devido ao dano inaceit\u00e1vel que causam aos civis. \u00c9 censur\u00e1vel, inclusive, considerar a cria\u00e7\u00e3o de outra lei que permita seu uso\u201d, ressaltou. O informe Cluster Munition Monitor 2011 destaca o impacto positivo da Conven\u00e7\u00e3o sobre Muni\u00e7\u00f5es de Fragmenta\u00e7\u00e3o, implantada em agosto de 2010.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s apenas um ano em vigor, os avan\u00e7os s\u00e3o importantes. Adotar este protocolo ser\u00e1 um enorme passo atr\u00e1s no direito humanit\u00e1rio internacional\u201d, disse Paul Vermeulen, gerente de lobby e rela\u00e7\u00f5es internacionais da Handicap International. \u201cOs Estados que usam bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o se escondem atr\u00e1s deste texto para legitimar o uso destas armas, com 98% de suas v\u00edtimas sendo civis\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo o informe, em 2010 os Estados parte da Conven\u00e7\u00e3o destru\u00edram quase 600 mil bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o que continham mais de 64,5 milh\u00f5es de explosivos menores. Quase 60 mil bombas desse tipo sem explodir foram destru\u00eddas em todo o mundo, e foram limpos de minas cerca de 18 milh\u00f5es de metros quadrados de terreno.<\/p>\n
Embora 31 pa\u00edses ou territ\u00f3rios continuem contaminados com este tipo de armamento, mais da metade deles se comprometeram a aboli-lo assinando o tratado. Entre eles est\u00e3o Afeganist\u00e3o e L\u00edbano. Contudo, L\u00edbia e Camboja, dois Estados que n\u00e3o s\u00e3o membros, utilizaram bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o este ano, e no mundo foram identificadas pelo menos 16.921 v\u00edtimas destas armas. Fora as v\u00edtimas sobre as quais n\u00e3o houve notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dos 119 pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o sobre Certas Armas Convencionais, 76 tamb\u00e9m uniram-se \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre Bombas de Fragmenta\u00e7\u00e3o. Embora algumas destas na\u00e7\u00f5es, como Alemanha, Austr\u00e1lia, Fran\u00e7a e Gr\u00e3-Bretanha, tenham proibido essas armas, tamb\u00e9m apoiam o novo protocolo. Segundo a Handicap International, o protocolo \u00e9 fr\u00e1gil e est\u00e1 repleto de exce\u00e7\u00f5es e lacunas. \u201cO rascunho \u00e9 confuso\u201d, resumiu Hudson \u00e0 IPS. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/11\/2011 – Delegados de aproximadamente cem pa\u00edses reunidos at\u00e9 o dia 25, em Genebra analisam se aprovam ou n\u00e3o um controvertido novo protocolo da Conven\u00e7\u00e3o sobre Certas Armas Convencionais para permitir o uso de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o fabricadas depois de 1980. Continue Reading