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<\/a>Lydia Gall, advogada do Centro Europeu para os Direitos Romani. - Katalin Muharay\/IPS<\/p><\/div> Assim expressaram Dezideriu Gergely, diretor-executivo do Centro Europeu para os Direitos Romani (ERRC), e a respons\u00e1vel jur\u00eddica dessa entidade, Lydia Gall, durante visita de dois dias a Lisboa esta semana, para denunciar as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia de seu povo em Portugal.<\/p>\n
As pol\u00edticas claramente dirigidas contra os ciganos se comprovam especialmente na Bulg\u00e1ria, Fran\u00e7a, Hungria, It\u00e1lia, Eslov\u00e1quia, Rep\u00fablica Checa e Rom\u00eania, mas, no tocante \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de moradia, \u201cPortugal n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente desses pa\u00edses\u201d, afirmou a advogada e ativista do ERRC, com sede em Budapeste. Gergely, citando em especial os casos de Bulg\u00e1ria, Rom\u00eania e Hungria, afirmou que \u201cem muitos pa\u00edses a situa\u00e7\u00e3o das comunidades da etnia romani, em lugar de melhorar, vai de mal a pior\u201d.<\/p>\n
Em muitos pa\u00edses da Europa, \u201ch\u00e1 partidos que t\u00eam por alvo de seus ataques os ciganos, mediante uma linguagem cada vez mais agressiva e perigosa, n\u00e3o apenas da extrema direita, mas tamb\u00e9m de partidos conservadores e de centro\u201d, acrescentou Gergely. Este discurso tenta \u201cconverter o povo cigano em bode expiat\u00f3rio de uma s\u00e9rie de problemas sociais, mediante um mecanismo no qual s\u00e3o geralmente culpados por estes problemas, e o mais perigoso, \u00e9 que esta ideia ganha corpo na opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, lamentou.<\/p>\n
O ativista citou em especial os casos de It\u00e1lia e Fran\u00e7a, que demonstram que estas situa\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o s\u00e3o particulares nos pa\u00edses da Europa central e oriental, mas tamb\u00e9m no ocidente, onde se verifica uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cujo objetivo s\u00e3o os ciganos\u201d. A It\u00e1lia criou um estado de emerg\u00eancia \u201cpara tratar o que \u00e9 chamado de problema da imigra\u00e7\u00e3o, mas que, fundamentalmente, se centra nos ciganos, enquanto na Fran\u00e7a comunidades romani inteiras, procedentes da Bulg\u00e1ria e Rom\u00eania, foram obrigadas a regressar para seus pa\u00edses.<\/p>\n
Por sua vez, Gall fez uma pesquisa em Portugal durante cinco anos, verificando den\u00fancias sobre a constru\u00e7\u00e3o de muros para separar bairros sociais de ciganos do restante dos cidad\u00e3os. E constatou as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia dos ciganos neste pa\u00eds. At\u00e9 o momento n\u00e3o foi feito nenhum estudo sociogr\u00e1fico de \u00e2mbito nacional sobre a popula\u00e7\u00e3o luso-romani, mas a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria Health and the Roma Community (Sa\u00fade e Comunidade Cigana) considera que seu n\u00famero esteja em torno de 33.500 pessoas.<\/p>\n
A uma consulta da IPS sobre as diferen\u00e7as com a situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mencionados por Gergely, a advogada reconheceu que em termos de agress\u00f5es efetivamente existem diferen\u00e7as a favor, especialmente quanto a uma melhor atitude da sociedade portuguesa em seu conjunto. Contudo, quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es habitacionais, \u201ca situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante\u201d ao resto da Europa. As comunidades luso-romanis \u201cmuitas vezes vivem em bairros afastados, em casas de p\u00e9ssima constru\u00e7\u00e3o, muito longe do padr\u00e3o m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o, em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de higiene, longe dos centros urbanos e sem meios de transporte, o que limita a escolaridade das crian\u00e7as\u201d, acrescentou a advogada.<\/p>\n
Em abril de 2010, o ERRC acusou o governo portugu\u00eas de n\u00e3o ter cumprido suas obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos nos termos da Carta Social Europeia Revisada. J\u00e1 o Comit\u00ea Europeu de Direitos Sociais tornou p\u00fablica, no dia 7, uma resolu\u00e7\u00e3o na qual considera que Portugal viola os direitos dos ciganos a uma moradia adequada. Tamb\u00e9m condena a cria\u00e7\u00e3o de bairros segregados que incentivam o isolamento, bem como a exclus\u00e3o social deliberada das comunidades ciganas.<\/p>\n
Gall destacou que em Portugal chegou-se ao extremo de se levantar muros que segregam os ciganos, que s\u00e3o obrigados a viver em bairros sem \u00e1gua pot\u00e1vel, escondidos atr\u00e1s de colinas, sem acessos vi\u00e1rios e longe da estrada em v\u00e1rios munic\u00edpios do pa\u00eds. A constante umidade devido \u00e0s infiltra\u00e7\u00f5es de \u00e1gua \u201ccausa s\u00e9rios impactos na sa\u00fade dessas pessoas, como problemas respirat\u00f3rios em crian\u00e7as de quatro e cinco anos\u201d, denunciou a advogada.<\/p>\n
Gall citou o caso extremo de Beja, 180 quil\u00f4metros ao sul de Lisboa, onde foi constru\u00eddo um bairro social \u201ccom um muro de separa\u00e7\u00e3o, longe do centro urbano e perto de um local de guarda de cachorros de rua, cujo esgoto com excremento dos animais passa pelas casas, com \u00f3bvias consequ\u00eancias para a sa\u00fade dos moradores\u201d. Outra situa\u00e7\u00e3o preocupante \u00e9 em Rio Maior, 85 quil\u00f4metros ao norte de Lisboa, \u201conde 14 fam\u00edlias ciganas foram colocadas em casas prec\u00e1rias de madeira, em cima de uma prejudicial mina de carv\u00e3o e separadas por uma densa floresta do restante da popula\u00e7\u00e3o\u201d, contou Gall.<\/p>\n
Em Vidigueira, 160 quil\u00f4metros ao sul da capital portuguesa, existe uma comunidade que vive atr\u00e1s de ru\u00ednas medievais, e a \u201cpol\u00edcia cortou a \u00fanica fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel acess\u00edvel a eles. Estes s\u00e3o alguns dos exemplos que serviram como documenta\u00e7\u00e3o para condenar Portugal\u201d, concluiu a jurista. O caso portugu\u00eas \u00e9 apenas uma mostra que ilustra \u201ca falta de pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia sobre inclus\u00e3o social das comunidades romani e, quando estas existem, muitas vezes t\u00eam um efeito perverso\u201d, alertou Gergely. Como exemplo citou o caso da Rom\u00eania, \u201cque constr\u00f3i escola separada para ciganos, dentro de seus bairros\u201d.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u201ctanto no leste como no oeste da Europa \u00e9 muito alarmante, e tamb\u00e9m vemos que tanto a UE como o Conselho da Europa (de 47 membros, todos do continente em sua mais ampla concep\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica) assumiram o trabalho de solucionar o problema\u201d, disse Gergely. At\u00e9 o final deste m\u00eas \u201ctodos os pa\u00edses dever\u00e3o propor estrat\u00e9gias para atender as comunidades romanis nacionais\u201d, acrescentou. A UE \u201cafirma contar com or\u00e7amento de 26 bilh\u00f5es de euros (US$ 36 bilh\u00f5es) para inclus\u00e3o social, dos quais apenas 30% s\u00e3o gastos em programas dos Estados-membros, mas n\u00e3o sabemos qual parte \u00e9 destinada \u00e0 inclus\u00e3o dos romanis\u201d, advertiu Gergely. Ao concluir, deixou uma mensagem: \u201cConhecemos os problemas e suas solu\u00e7\u00f5es, temos as ferramentas necess\u00e1rias e h\u00e1 dinheiro para isso. S\u00f3 falta vontade pol\u00edtica\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, Portugal, 23\/11\/2011 – O not\u00f3rio crescimento da discrimina\u00e7\u00e3o que enfrentam na Uni\u00e3o Europeia (UE) os ciganos, tamb\u00e9m chamados roma, preocupa seus l\u00edderes, sobretudo pela atitude e mensagem que muitos partidos pol\u00edticos transmitem, culpando-os por todos os males. Continue Reading