Praga, Rep\u00fablica Checa, 24\/11\/2011 – Milhares de pessoas em dezenas de pa\u00edses carregam sequelas permanentes causadas por castigos corporais empregados para combater o v\u00edcio em drogas. Mais de 40 pa\u00edses contemplam penas de golpes, surras e a\u00e7oites, baseados em seu suposto poder de dissuadir o consumo de drogas, segundo um estudo da organiza\u00e7\u00e3o Harm Reduction International (HRI), que trabalha em pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de danos derivados do uso de drogas.<\/p>\n
Estes castigos, al\u00e9m de violarem o direito internacional, carecem de todo poder de dissuas\u00e3o, segundo especialistas. As condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte por narcotr\u00e1fico costumam ocupar manchetes nos jornais, mas os castigos corporais pela justi\u00e7a est\u00e3o mais generalizados e s\u00e3o igualmente graves, afirmam defensores dos direitos humanos.<\/p>\n
A autora do estudo \u201cInflicting Harm: Corporal Punishment for Drug and Alcohol Offences in Selected Countries\u201d (Infligindo um Dano: Castigo Corporal por Crimes de Uso de \u00c1lcool e Drogas em Pa\u00edses Selecionados), Eka Iakobishvili, disse \u00e0 IPS que n\u00e3o h\u00e1 \u201cdados que confirmem que os castigos levem as pessoas a deixar de consumir, e est\u00e1 amplamente aceito que a depend\u00eancia \u00e9 isso mesmo, depend\u00eancia, e que o castigo n\u00e3o a deter\u00e1. \u00c9 um problema silencioso t\u00e3o grave como a pena de morte para crimes de tr\u00e1fico de drogas que, em lugar de ajudar os viciados, de fato, exacerba o consumo\u201d.<\/p>\n
Os castigos corporais est\u00e3o previstos em c\u00f3digos penais e, em alguns casos, na shari\u00e1 (lei isl\u00e2mica), e s\u00e3o usados para numerosos delitos, segundo a HRI. N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre a quantidade de pessoas condenadas a essas puni\u00e7\u00f5es, mas informa\u00e7\u00f5es obtidas de presos e fontes de intelig\u00eancia levam a estimar que milhares, e possivelmente dezenas de milhares, inclusive mulheres e crian\u00e7as, s\u00e3o a\u00e7oitadas, apedrejadas ou apanham de vara a cada ano. Os castigos n\u00e3o s\u00e3o pensados para matar, mas causam enorme dor e danos t\u00e3o graves que algumas pessoas acabam morrendo.<\/p>\n
Em um informe publicado no ano passado pela Anistia Internacional sobre castigos corporais na Mal\u00e1sia, um homem a\u00e7oitado contou sua experi\u00eancia. \u201cFoi pior do que um acidente de tr\u00e2nsito. Foi como se cortassem meu bra\u00e7o e colocassem pimenta na ferida.\u201d Outro descreveu o castigo como \u201cse estivessem me queimando e cortando com uma faca\u201d. Nesse pa\u00eds, quem \u00e9 pego com droga apanha de vara.<\/p>\n
O informe tamb\u00e9m inclui testemunhos de pessoas que desmaiaram de dor e suplicaram piedade aos guardas. Alguns falaram de um sofrimento persistente durante meses e anos, e outros sobre cicatrizes permanentes. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de instabilidade emocional, ang\u00fastia, ansiedade e pesadelos recorrentes. As v\u00edtimas de castigos corporais apresentam sinais de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, segundo psic\u00f3logos.<\/p>\n
Castigar fisicamente o v\u00edcio n\u00e3o deixa danos apenas nos viciados, mas piora o h\u00e1bito, disse a HRI. \u201cA inten\u00e7\u00e3o do castigo \u00e9 humilhar, envergonhar e rebaixar uma pessoa. As consequ\u00eancias podem durar muito tempo. Em alguns casos, os castigos s\u00e3o p\u00fablicos, o que acrescenta o peso da vergonha social\u201d, afirmou Iakobishvili \u00e0 IPS. Assim, cria-se \u201cuma sensa\u00e7\u00e3o de vergonha nos viciados que aumenta o \u00f3dio contra elas mesmas, as leva a consumir drogas mais duras e agrava a situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Quanto \u00e0 capacidade de dissuas\u00e3o, argumentada pelas autoridades da Mal\u00e1sia, at\u00e9 os pr\u00f3prios guardas reconhecem que n\u00e3o existe e que seria mais efetivo criar programas de desintoxica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O diretor-executivo da HRI, Rick Lines, disse \u00e0 IPS que as \u201cpol\u00edticas efetivas s\u00e3o as que respeitam os direitos humanos, os padr\u00f5es internacionais e a evid\u00eancia cient\u00edfica sobre tratamentos efetivos. O castigo corporal perde nas tr\u00eas provas. N\u00e3o passa de um governo se brutalizando para solucionar um problema\u201d. Alguns governantes mencionam textos religiosos para justificar a viol\u00eancia f\u00edsica. Mas essas interpreta\u00e7\u00f5es s\u00e3o questionadas por autoridades religiosas e te\u00f3logos.<\/p>\n
O relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Juan M\u00e9ndez, disse que os castigos f\u00edsicos violam a proibi\u00e7\u00e3o legal da tortura e dos tratamentos cru\u00e9is desumanos ou degradantes, e que os governos n\u00e3o podem argumentar a exist\u00eancia de leis nacionais para justificar sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO sistema judicial de muitos dos pa\u00edses nos quais baseamos o estudo se regem pela shari\u00e1 e recorrem a ela para aplicar os castigos. \u00c9 preciso maior discuss\u00e3o acad\u00eamica a respeito. Isso ajudaria\u201d, alertou Iakobishvili. Os governantes da Mal\u00e1sia costumam se fazer de surdos aos chamados para acabar com essas pr\u00e1ticas. No entanto, segundo a HRI, h\u00e1 sinais positivos. \u201cDurante a pesquisa conversamos com autoridades que disseram que estava em discuss\u00e3o uma pronta revoga\u00e7\u00e3o do castigo corporal\u201d, disse Iakobishvili \u00e0 IPS. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Praga, Rep\u00fablica Checa, 24\/11\/2011 – Milhares de pessoas em dezenas de pa\u00edses carregam sequelas permanentes causadas por castigos corporais empregados para combater o v\u00edcio em drogas. Continue Reading