RIO DE JANEIRO, Brasil, 29\/11\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- O Brasil afastou-se da Am\u00e9rica Latina em mat\u00e9ria clim\u00e1tica e articula suas posi\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Basic, que forma junto com \u00c1frica do Sul, \u00cdndia e China, e com o Grupo dos 77 pa\u00edses em desenvolvimento. Sem protestos relevantes, com retrocessos internos e um contexto internacional adverso, o Brasil tem escassas condi\u00e7\u00f5es de assumir a lideran\u00e7a que se espera de uma pot\u00eancia ambiental na confer\u00eancia clim\u00e1tica que acontecer\u00e1 na cidade sul-africana de Durban. As responsabilidades do Brasil s\u00e3o maiores porque ser\u00e1 anfitri\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+20, que acontecer\u00e1 no Rio de Janeiro em junho de 2012, duas d\u00e9cadas depois da c\u00fapula mundial que aprovou as conven\u00e7\u00f5es do clima e da biodiversidade tamb\u00e9m nesta cidade.<\/p>\n
Bras\u00edlia, no entanto, parece estar \u201crenunciando a um papel mais ativo\u201d, a julgar pelo \u201ct\u00edbio\u201d documento, que apresentou no dia 27 de outubro, como base das negocia\u00e7\u00f5es da Rio+20, disse Luiz Pinguelli Rosa, secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que re\u00fane o governo e a sociedade para contribuir na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No setor ambientalista teme-se que o governo esteja evitando propostas mais ousadas para garantir uma boa participa\u00e7\u00e3o de chefes de Estado e de governo, especialmente dos pa\u00edses industrializados, na Rio+20.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma t\u00e1tica equivocada\u201d, pois os governantes n\u00e3o viriam para discutir amenidades, mas se sentiriam desafiados e atra\u00eddos por \u201cpropostas fortes e pol\u00eamicas\u201d, disse Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em energia, em entrevista ao Terram\u00e9rica. Para Rubens Born, coordenador-adjunto da Vitae Civilis, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental ativa nas negocia\u00e7\u00f5es do clima, \u201co \u00eaxito da Rio+20 depender\u00e1 dos avan\u00e7os na 17\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 17) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que acontece entre 28 de novembro e 9 de dezembro em Durban, na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
O Brasil sofre contradi\u00e7\u00f5es internas que podem \u201cmanchar\u201d sua imagem e freiam propostas mais audazes, afirmou Pinguelli Rosa ao Terram\u00e9rica. O parlamento se prepara para aprovar uma reforma do C\u00f3digo Florestal de 1965, que flexibiliza exig\u00eancias ambientais, o que pode estimular o desmatamento e inverter a tend\u00eancia de queda no corte de \u00e1rvores nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Brasil est\u00e1 se convertendo em um grande produtor de petr\u00f3leo, a partir das jazidas do pr\u00e9-sal, a mais de cinco mil metros de profundidade no Oceano Atl\u00e2ntico, e tende a \u201csujar\u201d sua matriz energ\u00e9tica, acrescentou Maureen Santos, especialista em negocia\u00e7\u00f5es internacionais da Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional. Com uma pol\u00edtica econ\u00f4mica \u201cdesenvolvimentista\u201d, baseada em grandes obras de infraestrutura energ\u00e9tica e log\u00edstica, a expans\u00e3o agr\u00edcola nos principais biomas nacionais (Amaz\u00f4nia e Cerrado) e uma crescente exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, o Brasil est\u00e1 com problemas para sustentar sua legitimidade ambientalista.<\/p>\n
Dono de invej\u00e1veis recursos naturais, enormes reservas de biodiversidade, \u00e1gua doce e florestas tropicais, o pa\u00eds tamb\u00e9m ostenta a matriz energ\u00e9tica mais renov\u00e1vel e o maior potencial agr\u00edcola do mundo. \u00c9, portanto, um ator fundamental nas negocia\u00e7\u00f5es ambientais internacionais. O Brasil, com 192 milh\u00f5es de habitantes, foi protagonista do debate clim\u00e1tico desde antes da C\u00fapula da Terra de 1992. Conceitos b\u00e1sicos, como as emiss\u00f5es hist\u00f3ricas de gases-estufa que definem as responsabilidades diferenciadas dos pa\u00edses na mudan\u00e7a clim\u00e1tica, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, tiveram origem aqui.<\/p>\n
Na COP 15, em Copenhague, o Brasil tamb\u00e9m obteve forte repercuss\u00e3o ao apresentar um compromisso volunt\u00e1rio de reduzir suas emiss\u00f5es de gases-estufa, projetadas para 2020 entre 36% e 39%, e com o dram\u00e1tico discurso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, prometendo ajudar os pa\u00edses mais pobres. Contudo, as pol\u00edticas atuais contradizem essas promessas, segundo ecologistas. A revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal amea\u00e7a a meta de reduzir o desmatamento amaz\u00f4nico em 80%, e n\u00e3o se tem not\u00edcias de contribui\u00e7\u00e3o brasileira para o Fundo Verde para o Clima, destinado a apoiar as na\u00e7\u00f5es pobres.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pa\u00eds afastou-se da Am\u00e9rica Latina em mat\u00e9ria clim\u00e1tica e articula suas posi\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Basic (Brasil, \u00c1frica do Sul, \u00cdndia e China) e com o Grupo dos 77 (G-77) pa\u00edses em desenvolvimento, explicou Maureen. A dimens\u00e3o ambiental n\u00e3o est\u00e1 devidamente contemplada nos processos de integra\u00e7\u00e3o sul-americanos, lamentou. A Rio+20 ser\u00e1 \u201cuma bel\u00edssima oportunidade para corrigir e aglutinar para uma regi\u00e3o que contrasta com o momento nefasto\u201d que vive o mundo, marcado pela \u201cdireitiza\u00e7\u00e3o\u201d, pela volta ao neoliberalismo, e por uma democracia dependente da economia para salvar os banqueiros da bancarrota, destacou Pinguelli Rosa.<\/p>\n
\u00c9 uma conjuntura de \u201cv\u00e9spera do fascismo\u201d, que recorda a crise iniciada em 1929 que culminou em uma guerra mundial, o que agora seria \u201cimprov\u00e1vel devido \u00e0s armas nucleares, esse dem\u00f4nio que dificulta as guerras\u201d, disse o professor e f\u00edsico nuclear. Este contexto internacional \u201csufoca\u201d o debate clim\u00e1tico, acrescentou. Mas a crise econ\u00f4mica n\u00e3o significa aus\u00eancia de recursos para ajudar pa\u00edses pobres a mitigarem e adaptarem-se \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, disse Rubens. Apenas em 2009, o mundo destinou US$ 312 bilh\u00f5es para subsidiar combust\u00edveis f\u00f3sseis, segundo o \u00faltimo Informe de Desenvolvimento Humano das Na\u00e7\u00f5es Unidas, recordou.<\/p>\n
Entretanto, a amea\u00e7a de recess\u00e3o no mundo rico n\u00e3o favorece a meta de entregar centenas de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares para reduzir a contamina\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo aquecimento global e enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica nos pa\u00edses em desenvolvimento. A quest\u00e3o priorit\u00e1ria em Durban \u00e9 a sobreviv\u00eancia do Protocolo de Kyoto, \u00fanico instrumento internacional que estabelece metas obrigat\u00f3rias de mitiga\u00e7\u00e3o, cujo t\u00e9rmino em 2012 desmantelaria toda a arquitetura desenvolvida na conven\u00e7\u00e3o sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
Como porta-voz do G-77, o Brasil lidera a luta por um segundo per\u00edodo de compromissos do Protocolo, cuja aprova\u00e7\u00e3o parece imposs\u00edvel em Durban. As discuss\u00f5es s\u00e3o intensas, e um acordo \u00e9 poss\u00edvel, assegurou o negociador Luis Alberto Figueiredo, da chancelaria brasileira. Entre o colapso e o acordo ideal \u2013 novas metas para um segundo per\u00edodo \u2013, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja aprovada uma prorroga\u00e7\u00e3o de dois ou tr\u00eas anos do Protocolo, para dar tempo a negocia\u00e7\u00f5es que hoje enfrentam condi\u00e7\u00f5es muito desfavor\u00e1veis, disse Morrow Gaines, especialista internacional da Vitae Civilis. A COP n\u00e3o tem poder por si s\u00f3 de colocar um fim a esse tratado internacional e do Protocolo de Kyoto dependem v\u00e1rios mecanismos, como o MDL e o mercado de carbono, que consolidou interesses empresariais em todo o mundo, acrescentou.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
RIO DE JANEIRO, Brasil, 29\/11\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- O Brasil afastou-se da Am\u00e9rica Latina em mat\u00e9ria clim\u00e1tica e articula suas posi\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Basic, que forma junto com \u00c1frica do Sul, \u00cdndia e China, e com o Grupo dos 77 pa\u00edses em desenvolvimento. Continue Reading