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<\/a>Estudantes de Ruanda. - Aimable Twahirwa\/IPS<\/p><\/div> Da inovadora Declara\u00e7\u00e3o de Paris constam objetivos para melhorar a qualidade da assist\u00eancia e seu resultado. Tr\u00eas anos depois, para acelerar seu avan\u00e7o, foi redigida, na capital de Gana, a Agenda de A\u00e7\u00e3o de Acra, que prop\u00f5e associa\u00e7\u00f5es mais inclusivas e impactos que possam ser medidos, entre outros pontos.<\/p>\n
Representantes de doadores e de governos benefici\u00e1rios bem como da sociedade civil destacaram ontem, na primeira sess\u00e3o do 4\u00ba F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre Efic\u00e1cia da Ajuda ao Desenvolvimento, a import\u00e2ncia de ir al\u00e9m dos objetivos t\u00e9cnicos para alcan\u00e7ar indicadores inclusivos, que costumam estar baseados em dados sobre a redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
Abdalah Kigoda, representante do governo da Tanz\u00e2nia, insistiu na falta de responsabilidade do parlamento em muitos dos pa\u00edses benefici\u00e1rios, onde or\u00e7amentos e planejamento econ\u00f4mico permanecem no \u00e2mbito do Poder Executivo. \u201cOs planos de desenvolvimento dos governos apontam para \u00e1reas escolhidas e atendidas pelas autoridades que exercem o poder local. O resultado \u00e9 que h\u00e1 uma luta com legisladores na hora de distribuir responsabilidades\u201d, afirmou.<\/p>\n
Considera-se que os mecanismos de desenvolvimento para incorporar diversos atores, inclu\u00edda a participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os nos processos de decis\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es equilibradas para conseguir transpar\u00eancia e reduzir a pobreza, s\u00e3o sinais de pertin\u00eancia e responsabilidade. Os conceitos apontam para o incentivo \u00e0 responsabilidade local para impulsionar um desenvolvimento efetivo com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desafio em Busan ser\u00e1 conseguir compromissos pol\u00edticos que fortale\u00e7am o processo e abandonar uma ajuda baseada no desembolso dos doadores. Estudos realizados depois da reuni\u00e3o de Paris, de 2005, mostram que mais de 60% dos pa\u00edses doadores e das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento n\u00e3o cumpriram seus objetivos. Faumuina Liga, representante do Minist\u00e9rio de Finan\u00e7as de Samoa e chefe da equipe de negocia\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds, comparou a Declara\u00e7\u00e3o de Paris com um frango ao qual foi dada a liberdade para andar, mas com uma perna atada a um poste.<\/p>\n
\u201cNos culpamos quando as coisas n\u00e3o acontecem. Contudo, a chave para que haja responsabilidade \u00e9 criar um di\u00e1logo entre os atores. N\u00e3o podemos separar doadores de benefici\u00e1rios\u201d, destacou Liga. Samoa se converteu em um pa\u00eds que promoveu uma cultura de m\u00fatua responsabilidade. A ilha do Oceano Pac\u00edfico implementou novos mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o para criar um espa\u00e7o inclusivo e que m\u00faltiplos atores participem do desenvolvimento nacional. Por exemplo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e o setor privado coordenaram esfor\u00e7os para preparar estrat\u00e9gias nacionais em mat\u00e9ria de desenvolvimento, indicou.<\/p>\n
Samoa sair\u00e1 do status de pa\u00eds menos adiantado em 2014 e, no ano seguinte, se integrar\u00e1 \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. O processo funcionou. Samoa agora pode discutir uma rota em mat\u00e9ria de desenvolvimento nacional com os pa\u00edses doadores e institui\u00e7\u00f5es multilaterais de cr\u00e9dito, segundo estudos do F\u00f3rum das Ilhas do Pac\u00edfico.<\/p>\n
A m\u00fatua responsabilidade tamb\u00e9m \u00e9 um assunto delicado para os pa\u00edses doadores. Martin Dahinden, diretor da Ag\u00eancia Su\u00ed\u00e7a para o Desenvolvimento e a Coopera\u00e7\u00e3o, revelou a press\u00e3o que recebem dos contribuintes, que esperam r\u00e1pidas melhoras concretas em mat\u00e9ria de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. \u201cO perigo da assist\u00eancia com pouca vis\u00e3o de futuro \u00e9 enxergar os resultados de curto prazo como objetivos. Deve ser destinado mais tempo para comunicar as implica\u00e7\u00f5es negativas desta ofensiva, criando novos espa\u00e7os de di\u00e1logo para promover o entendimento\u201d, disse Dahinden.<\/p>\n
Especialistas destacaram a necessidade de se avan\u00e7ar para conseguir a efetividade da ajuda em Busan, a fim de combater o aumento dos problemas de desenvolvimento, como o surgimento de novos atores em um contexto de desilus\u00e3o com os resultados dos trilh\u00f5es de d\u00f3lares gastos no exterior. Os m\u00e9todos para contrapor isto incluem a urgente necessidade de supervisionar e difundir hist\u00f3rias de \u00eaxitos em mat\u00e9ria de m\u00fatua responsabilidade, como ganhar a confian\u00e7a de comunidades que costumam sentir-se ignoradas nos debates sobre ajuda.<\/p>\n
Um exemplo disso ocorreu na Eti\u00f3pia. A Prote\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os B\u00e1sicos, lan\u00e7ada pelo Estado em 2006, contou com o apoio de 11 doadores, e est\u00e1 previsto que receba assist\u00eancia do fundo do Banco Mundial para pa\u00edses de baixa renda. O programa, que conta com a estreita colabora\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, melhorou a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, agricultura, \u00e1gua e saneamento, e constru\u00e7\u00e3o de estradas rurais para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. A imuniza\u00e7\u00e3o infantil aumentou de 70%, em 2005, para 82%, em 2010. Uma avalia\u00e7\u00e3o externa das novas medidas revelou que a popula\u00e7\u00e3o tem mais confian\u00e7a na ajuda e maior consci\u00eancia sobre seus direitos.<\/p>\n
Chang Hyun-sik, especialista do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as da Coreia do Sul, resumiu a experi\u00eancia de seu pa\u00eds, de passar de benefici\u00e1rio a doador. A responsabilidade e a participa\u00e7\u00e3o local foram a chave do sucesso. \u201cA assist\u00eancia norte-americana teve um papel vital no desenvolvimento da Coreia do Sul e a li\u00e7\u00e3o aprendida com nossa experi\u00eancia \u00e9 que conseguimos isto explicando nossos objetivos nacionais. Esta \u00e9 a forma de atuar\u201d, ressaltou. At\u00e9 o dia 1\u00ba de dezembro, cerca de dois mil delegados revisam os progressos nas melhorias sobre a efetividade da ajuda, antes de fixar os compromissos para um novo modelo de desenvolvimento. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Busan, Coreia do Sul, 30\/11\/2011 – Delegados de governos e especialistas da sociedade civil, reunidos nesta cidade, destacaram a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o inclusiva e da responsabilidade compartilhada para a ajuda ao desenvolvimento, segundo o compromisso assumido em 2005, em Paris. Continue Reading