Buenos Aires, Argentina, 06\/12\/2011 – Apesar de o imagin\u00e1rio social se vincular com a resist\u00eancia \u00e0s ditaduras das d\u00e9cadas de 1970 e 1980, as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos latino-americanas h\u00e1 muito tempo expandiram suas preocupa\u00e7\u00f5es, para atender assuntos como os ambientais e a viol\u00eancia contra mulheres, abor\u00edgines e imigrantes Os conflitos socioambientais pelo acesso \u00e0 terra e aos recursos naturais, que s\u00e3o gerados em torno de ind\u00fastrias extrativistas contaminantes ou de projetos de expans\u00e3o agr\u00edcola \u00e0 custa das florestas, agora est\u00e3o entre as prioridades dos ativistas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se destacam na agenda dos l\u00edderes humanit\u00e1rios as viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos povos originarios, a viol\u00eancia e os abusos contra mulheres, os direitos trabalhistas, dos imigrantes e das minorias sexuais. \u201cOs temas principais da nova agenda derivam da tens\u00e3o entre o desenvolvimento econ\u00f4mico que avan\u00e7a sobre o meio ambiente e os direitos humanos\u201d, disse \u00e0 IPS o diretor-executivo do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), Gast\u00f3n Chillier.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o deste organismo n\u00e3o governamental especializado inaugurou ontem o \u201cEncontro de Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos na Am\u00e9rica Latina\u201d, com participa\u00e7\u00e3o de mais de 70 representantes de organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de 14 pa\u00edses da regi\u00e3o convocados pelo Cels. O objetivo do encontro \u00e9 analisar os novos temas, identificar outros atores que violam os direitos humanos, citar os desafios que enfrentam muitos de seus l\u00edderes amea\u00e7ados (inclusive alguns foram assassinados por causa de suas den\u00fancias) e avaliar diferentes mecanismos de prote\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local, nacional ou regional.<\/p>\n
\u201cHoje, n\u00e3o s\u00f3 o Estado viola os direitos humanos, como tamb\u00e9m empresas, ag\u00eancias paraestatais e membros do crime organizado\u201d, disse Chillier, lembrando diversos casos de ativistas assassinados ultimamente na Argentina e no restante da Am\u00e9rica Latina. Tradicionalmente, o Cels e outras organiza\u00e7\u00f5es similares na Am\u00e9rica Latina surgiram no calor dos regimes autorit\u00e1rios dos anos 1970 e 1980, que deixaram o saldo de milhares de desaparecidos, mortos, torturados e perseguidos em cada pa\u00eds.<\/p>\n
As entidades, algumas formadas por familiares de v\u00edtimas das ditaduras, outras por dirigentes pol\u00edticos e advogados, denunciavam as viola\u00e7\u00f5es e exigiam justi\u00e7a. E na medida em que os pa\u00edses se democratizaram ampliaram os temas para viol\u00eancia policial e torturas nas pris\u00f5es. Nos \u00faltimos anos, os assuntos ultrapassaram a tem\u00e1tica pol\u00edtico-institucional para avan\u00e7ar em conflitos econ\u00f4micos e sociais crescentes, nos quais o Estado n\u00e3o \u00e9 necessariamente o ator principal nas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n
Na Argentina, cada vez h\u00e1 mais conflitos envolvendo povos origin\u00e1rios e camponeses sem terra na defesa de parcelas de uso comunit\u00e1rio e contra o avan\u00e7o da fronteira agropecu\u00e1ria, como se chamam os desmontes para plantar produtos de exporta\u00e7\u00f5es como a soja. O mesmo ocorre em outros pa\u00edses da regi\u00e3o frente a diversas ind\u00fastrias.<\/p>\n
Em conversa com a IPS a brasileira Andrea Caldas, da organiza\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Global, contou como a entidade que integra foi incluindo os novos temas. No come\u00e7o abordava assuntos de viol\u00eancia institucional, pris\u00f5es e acesso \u00e0 justi\u00e7a. Com sede no Rio de Janeiro, a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m documenta casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais causadas por multinacionais vinculadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de grandes represas, que afetam as comunidades mais pobres e vulner\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cO Brasil avan\u00e7a em um projeto de desenvolvimento baseado em megaobras de infraestrutura e na promo\u00e7\u00e3o de grandes corpora\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, a sider\u00fargica Vale, a maior do setor\u201d, disse Andrea. Tamb\u00e9m assegurou que a Justi\u00e7a Global comprovou viola\u00e7\u00f5es dos direitos ao territ\u00f3rio, ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade de duas comunidades do Maranh\u00e3o, rodeadas por sider\u00fargicas da Vale que, assegura, contaminam os cursos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
Diante dessas den\u00fancias, os defensores correm riscos crescentes. No painel de debate, o brasileiro Edmundo Rodrigues Costa, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, denunciou que 1.855 defensores de direitos humanos foram amea\u00e7ados na \u00faltima d\u00e9cada por conflitos pela posse da terra, e 42 deles foram assassinados. \u201cN\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a para os defensores. A impunidade prevalece, por isso as grandes empresas mineradoras e agr\u00edcolas exportadoras agem como querem nos territ\u00f3rios, diretamente matando pessoas por meio da contrata\u00e7\u00e3o de pistoleiros e guardas particulares\u201d, denunciou Costa.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m recordou o caso da freira norte-americana Dorothy Stang, morta em 2005 no Par\u00e1, ap\u00f3s denunciar o avan\u00e7o do desmatamento por fazendeiros sobre comunidades de camponeses sem terra. Costa citou, ainda, o caso mais recente do casal de defensores assassinado em maio deste ano por suas den\u00fancias contra a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira no norte do pa\u00eds. Jos\u00e9 Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo foram mortos a tiros.<\/p>\n
Consultado pela IPS, o peruano Francisco Sober\u00f3n, da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Direitos Humanos, tamb\u00e9m se referiu aos conflitos socioambientais pela minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, que afetam o solo e os cursos de \u00e1gua. \u201cH\u00e1 m\u00faltiplos conflitos por petr\u00f3leo, minera\u00e7\u00e3o, g\u00e1s, madeira. O extrativismo e os conflitos sociais que geram \u00e9 um tema fundamental da nova agenda dos direitos humanos\u201d, destacou. Sober\u00f3n disse que no parlamento peruano h\u00e1 um projeto de legisladores direitistas para dar \u00e0s for\u00e7as armadas o controle da ordem interna, uma iniciativa que, esperam, n\u00e3o prospere.<\/p>\n
Presentes ao encontro tamb\u00e9m estavam ativistas que defendem os direitos humanos das mulheres. Carmen Herrera, da Advogados e Advogadas pela Justi\u00e7a e pelos Direitos Humanos no M\u00e9xico, contou \u00e0 IPS seus novos desafios. \u201cO novo desafio \u00e9 tornar vis\u00edvel a dupla discrimina\u00e7\u00e3o que sofrem as ind\u00edgenas. Estamos denunciando que os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (fixados pelos governos em 2000 na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) jamais s\u00e3o cumpridos entre os ind\u00edgenas e isto parece normal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por sua vez, Andrea Medina, da Rede Mesa de Mulheres de Ciudad Ju\u00e1rez, afirmou \u00e0 IPS que as dez organiza\u00e7\u00f5es que formam a rede n\u00e3o s\u00f3 denunciam a brutal viol\u00eancia contra as mulheres nessa cidade do norte mexicano, como as defensoras tamb\u00e9m as sofrem. \u201cH\u00e1 um ano, assassinaram Marisel Escobedo, m\u00e3e de uma desaparecida, e h\u00e1 alguns dias Norma Andrade, m\u00e3e de outra jovem assassinada, sofreu um atentado a tiros e est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas no hospital\u201d, denunciou.<\/p>\n
Esses casos revelam que n\u00e3o s\u00f3 persiste a impunidade sobre estes crimes como existe \u201cuma cultura de discrimina\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m a viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, disse Norma. \u201cHoje as pessoas mais amea\u00e7adas no M\u00e9xico s\u00e3o aquelas que denunciam as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas contra mulheres\u201d, assegurou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 06\/12\/2011 – Apesar de o imagin\u00e1rio social se vincular com a resist\u00eancia \u00e0s ditaduras das d\u00e9cadas de 1970 e 1980, as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos latino-americanas h\u00e1 muito tempo expandiram suas preocupa\u00e7\u00f5es, para atender assuntos como os ambientais e a viol\u00eancia contra mulheres, abor\u00edgines e imigrantes Continue Reading