Pequim, China, 07\/12\/2011 – A oposi\u00e7\u00e3o ao regime que impera na China enfrenta a pior ofensiva governamental desde 1989, com uma crescente quantidade de desaparecimentos for\u00e7ados de ativistas, afirmou o escritor Liao Yiwu, exilado desde julho na Alemanha. Liao \u00e9 conhecido internacionalmente por seu poema \u201cMassacre\u201d, sobre a repress\u00e3o de 1989 na Pra\u00e7a Tiananmen, onde foram assassinados numerosos civis desarmados que protestavam a favor da democracia.<\/p>\n
O escritor, que ficou v\u00e1rios anos preso, fugiu de seu pa\u00eds por terra para o Vietn\u00e3, radicando-se em seguida na Alemanha. \u201c\u00c9 a pior repress\u00e3o desde 1989\u201d, disse Liao \u00e0 IPS, por telefone, dos Estados Unidos, onde se encontra para promover seu livro mais recente, \u201cGod is Red: The Secret Story of How Christianity Survived and Flourished in Communist China\u201d (Deus \u00e9 Vermelho: a Hist\u00f3ria Secreta de como o Cristianismo Sobreviveu e Floresceu na China Comunista), onde documentou a invas\u00e3o regular, ordenada pelo governo, de par\u00f3quias caseiras.<\/p>\n
\u201cPrimeiro se come\u00e7ou a endurecer o controle sobre a internet. Depois se recorreu a m\u00e9todos mafiosos contra intelectuais ou dissidentes para faz\u00ea-los desaparecer\u201d, denunciou Liao, para quem o relaxamento da press\u00e3o por parte do Ocidente em mat\u00e9ria de direitos humanos teve influ\u00eancia no aumento de abusos. \u201cDepois de 4 de junho de 1989, o governo pelo menos se preocupava pela press\u00e3o dos pa\u00edses ocidentais, mas ultimamente adotou uma postura mais dura e recha\u00e7a as press\u00f5es, pois sente que os pa\u00edses ricos dependem economicamente\u201d deste gigante, afirmou o escritor.<\/p>\n
\u201cOs pa\u00edses ocidentais comprometem seus princ\u00edpios para se congra\u00e7arem com a China e deixaram de falar sobre direitos humanos. O governo se tornou mais descarado em sua campanha contra a dissid\u00eancia\u201d, acrescentou. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos se mostram preocupadas pela maior quantidade de \u201cdesaparecimentos for\u00e7ados\u201d, termo que denomina ativistas chineses detidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a sem que a fam\u00edlia conhe\u00e7a seu paradeiro.<\/p>\n
Ai Weiwei, conhecido artista que exp\u00f4s sua obra \u201cSementes de Girassol\u201d no Museu Nacional Brit\u00e2nico de Arte Moderna, em Londres, \u00e9 um dos ativistas desaparecidos mais famosos. Foi detido em 3 de abril e libertado em 22 de junho ap\u00f3s uma campanha internacional a seu favor. Por\u00e9m, Weiwei \u00e9 apenas um entre dezenas de detidos este ano, sem acesso a advogados e sem que a fam\u00edlia saiba de seu paradeiro.<\/p>\n
Desde meados de fevereiro, quando o Partido Comunista temia uma propaga\u00e7\u00e3o da Primavera \u00c1rabe, pelo menos 26 artistas, blogueiros e defensores dos direitos humanos desapareceram. Milhares que protestaram est\u00e3o na pris\u00e3o, segundo o informe \u201cUm beco sem sa\u00edda no inferno: insultantes \u2018pris\u00f5es negras\u2019 da China\u201d, da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York.<\/p>\n
Os detidos est\u00e3o sujeitos a abusos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos, desde golpes, priva\u00e7\u00e3o de alimento e de sono at\u00e9 extors\u00e3o. O perigo \u00e9 maior para as etnias minorit\u00e1rias. A HRW diz que dezenas, talvez centenas de uigures, minoria mu\u00e7ulmana da prov\u00edncia chinesa de Xianjiang, \u201cdesapareceram\u201d, sem deixar rastro ap\u00f3s os sangrentos dist\u00farbios de 2009.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 dois anos o problema piorou consideravelmente\u201d, disse Phelim Kine, investigador da HRW. \u201cDesde o come\u00e7o deste ano, pelo menos 30 pessoas conhecidas foram sequestradas, a metade por v\u00e1rios dias e semanas. Sabemos que se apontarem contra figuras famosas haver\u00e1 muitas outras que n\u00e3o s\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O aumento da repress\u00e3o coincide com an\u00fancios das autoridades de que a pr\u00e1tica de desaparecimentos for\u00e7ados logo estar\u00e1 consagrada em lei. No dia 30 de agosto, a China publicou as revis\u00f5es propostas para a Lei de Procedimento Penal, que dar\u00e1 \u00e0 pol\u00edcia o poder de manter um suspeito detido em segredo por at\u00e9 seis meses, sem direito de contatar suas fam\u00edlias, nem a advogados.<\/p>\n
A proposta, que inclui o direito de deter suspeitos em lugares secretos, ser\u00e1 aplicada para casos de seguran\u00e7a de Estado, terrorismo e corrup\u00e7\u00e3o grave. Al\u00e9m disso, pr\u00e1ticas como a deten\u00e7\u00e3o domiciliar, na qual est\u00e1 desde 2010 o ativista cego Chen Guangcheng, tamb\u00e9m podem ser consagradas em lei. Os cr\u00edticos alertam que as revis\u00f5es violam leis internacionais e marcam um retrocesso em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de direitos civis na China, pa\u00eds que come\u00e7ou a implantar um sistema legal do tipo ocidental h\u00e1 30 anos.<\/p>\n
Caixin, uma revista empresarial conhecida por ultrapassar os limites da censura, descreveu a revis\u00e3o legal como um monte de \u201cjustificativas que permitir\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o decidir como bem entenderem se informam, ou n\u00e3o, os familiares, e que far\u00e3o com que as deten\u00e7\u00f5es secretas se tornem end\u00eamicas\u201d. Al\u00e9m disso, existe o perigo de haver mais abusos por parte da pol\u00edcia, que costuma fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os, disse Jerome A. Cohen, especialista no sistema legal chin\u00eas e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York.<\/p>\n
\u201cSe for promulgado o texto com as revis\u00f5es, como provavelmente acontecer\u00e1, haver\u00e1 certa categoria de pessoas que, simplesmente, poder\u00e3o ser detidas sem notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e sem permitir-lhes acesso a um advogado\u201d, disse Cohen \u00e0 IPS por telefone desde Nova York. \u201cA quest\u00e3o do perigo para a seguran\u00e7a de Estado \u00e9 a principal categoria que preocupa as pessoas porque, com o regime atual, virtualmente qualquer coisa pode ser considerada como tal. O fato \u00e9 que, na pr\u00e1tica, a pol\u00edtica pode determinar o que significam essas palavras\u201d, ressaltou Cohen. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pequim, China, 07\/12\/2011 – A oposi\u00e7\u00e3o ao regime que impera na China enfrenta a pior ofensiva governamental desde 1989, com uma crescente quantidade de desaparecimentos for\u00e7ados de ativistas, afirmou o escritor Liao Yiwu, exilado desde julho na Alemanha. Continue Reading