![\"Caminho](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/67.jpg\" "\\"Caminho")
<\/a>Caminho aberto na selva amaz\u00f4nica, no Acre, para transportar \u00e1rvores derrubadas. - Mario Osava\/IPS<\/p><\/div> O projeto deve voltar \u00e0 C\u00e2mara e depois seguir para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. Para os ambientalistas, o texto constitui um est\u00edmulo ao desmatamento da Amaz\u00f4nia, enquanto o poderoso setor agropecu\u00e1rio v\u00ea nele um avan\u00e7o para garantir a seguran\u00e7a alimentar dos 192 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
A reforma, aprovada no dia 6 por 59 votos contra sete, regulamenta a preserva\u00e7\u00e3o das florestas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades econ\u00f4micas que utilizam o solo e os recursos naturais. Assim, modifica-se o C\u00f3digo Florestal vigente desde 1965, convertendo-o n\u00e3o em uma \u201clei ambiental, mas em mais uma lei de uso agropecu\u00e1rio do solo\u201d, lamentou a organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace em um comunicado. O texto aprovado \u201ctem tr\u00eas problemas: estimula o desmatamento, anistia crimes do passado e reduz a prote\u00e7\u00e3o das selvas ainda em p\u00e9\u201d, resumiu para a IPS o coordenador da campanha pela Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, M\u00e1rcio Astrini.<\/p>\n
O ponto mais pol\u00eamico \u00e9 o que anistia os propriet\u00e1rios que tenham desmatado as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) at\u00e9 2008, embora para evitar as multas o respons\u00e1vel ter\u00e1 que recuperar parte do que foi cortado e registrar sua propriedade para futuras fiscaliza\u00e7\u00f5es. No Brasil h\u00e1 cerca de cinco milh\u00f5es de propriedades rurais.<\/p>\n
Pelo atual C\u00f3digo Florestal, as APP s\u00e3o aquelas que, \u201ccobertas ou n\u00e3o por vegeta\u00e7\u00e3o nativa, t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de preservar os recursos h\u00eddricos, a paisagem, a estabilidade geol\u00f3gica, a biodiversidade, o fluxo gen\u00e9tico de fauna e flora, proteger o solo e garantir o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es humanas\u201d. Por exemplo, as margens e nascentes de rios e os picos e ladeiras de montanhas.<\/p>\n
Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a superf\u00edcie das APP sujeitas a indulto soma 79 milh\u00f5es de hectares, equivalentes aos territ\u00f3rios combinados de Alemanha, \u00c1ustria e It\u00e1lia. \u201cSer\u00e1 uma trag\u00e9dia para o Brasil e o mundo se agora o pa\u00eds der as costas para mais de uma d\u00e9cada de conquista e voltar ao tempo das trevas do desmatamento catastr\u00f3fico\u201d, alertou o WWF em um comunicado.<\/p>\n
O novo texto mant\u00e9m porcentagens de prote\u00e7\u00e3o da reserva legal, uma zona \u201csituada dentro de uma propriedade ou posse rural, com exce\u00e7\u00e3o da APP, necess\u00e1ria para o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais\u201d, segundo o C\u00f3digo em vigor. Na Amaz\u00f4nia Legal (delimita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que inclui os Estados parcial ou totalmente cobertos por esse bioma), a propor\u00e7\u00e3o de reserva legal nas \u00e1reas agr\u00e1rias em zonas de mata \u00e9 de 80%. Se a propriedade estiver em zonas de savana tropical da Amaz\u00f4nia Legal, a reserva \u00e9 de 35%, caindo para 20% no restante do pa\u00eds.<\/p>\n
O projeto aprovado pelos senadores exime de reflorestamento todas as \u00e1reas entre 20 e 400 hectares, segundo a regi\u00e3o. Se a propriedade estiver em Estados amaz\u00f4nicos com mais de 65% de seu territ\u00f3rio ocupado por terras ind\u00edgenas ou por unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 parques naturais, \u00e1reas protegidas, etc. \u2013, a superf\u00edcie que o produtor deve preservar cai de 80% para 50%.<\/p>\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil era considerada uma das mais avan\u00e7adas. Esta altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Florestal destroi totalmente esta no\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS a advogada ambientalista Rachel Biderman, consultora s\u00eanior no Brasil do World Resources Institute. \u201cEste momento em que o Brasil vive um grande crescimento econ\u00f4mico \u00e9 acompanhado pela banaliza\u00e7\u00e3o e enfraquecimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O governo, que tentou melhorar alguns pontos aprovados antes na C\u00e2mara Federal, considera que o projeto n\u00e3o \u00e9 o ideal mas \u00e9 \u201co melhor poss\u00edvel\u201d. O senador Jorge Viana, do PT, relator do projeto, estima que se cumpre a miss\u00e3o de dar tranquilidade aos brasileiros que precisam tanto de alimento como de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cN\u00e3o conhe\u00e7o outra atividade como a agr\u00edcola que precise mais do meio ambiente para criar e produzir. Assim, n\u00e3o tem sentido este enfrentamento entre ruralistas e ambientalistas\u201d, afirmou.<\/p>\n
As autoridades acreditam que com controles mais r\u00edgidos, j\u00e1 em andamento, se conseguir\u00e1 restaurar 24 milh\u00f5es de hectares desmatados em reservas legais ou APPs. Adriana Ramos, secret\u00e1ria-executiva-adjunta do Instituto Socioambiental, afirma que a lei \u201cpermite atividades agropecu\u00e1rias em \u00e1reas cr\u00edticas que necessitariam ser recuperadas\u201d. Trata-se de um \u201cmau projeto que refor\u00e7a a cultura da impunidade\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos principais produtores de alimentos e o primeiro exportador mundial de carne bovina, caf\u00e9 e suco de laranja. Tamb\u00e9m \u00e9 grande produtor de soja e milho. Para os representantes do agroneg\u00f3cio, como a senadora Katia Abreu, do PSD, empres\u00e1ria pecuarista e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura e Pecu\u00e1ria, \u201ccoloca-se fim a anos de ditadura ambiental\u201d.<\/p>\n
No dia 5, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou que o desmatamento amaz\u00f4nico continua diminuindo. O registrado entre agosto de 2010 e julho de 2011 foi de 6.238 quil\u00f4metros quadrados, 11% menos do que no per\u00edodo 2009-2010. \u00c9, tamb\u00e9m, o menor registrado desde que o Inpe come\u00e7ou estes controles via sat\u00e9lite, em 1988. Na \u00e9poca, o desmatamento era de 29 mil quil\u00f4metros quadrados por ano. Por isso, Katia Abreu insistiu que \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos com a preserva\u00e7\u00e3o da selva.<\/p>\n
Por\u00e9m, isto n\u00e3o convence os ambientalistas. \u201cO Brasil perde a oportunidade de construir um c\u00f3digo de desenvolvimento sustentado, baseado em pr\u00e1ticas modernas como o pagamento por servi\u00e7os ambientais e a promo\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais sustent\u00e1veis, com apoio e desenvolvimento de comunidades locais\u201d, disse Biderman.<\/p>\n
Astrini, por sua vez, afirmou que o pa\u00eds pode descumprir tratados ambientais internacionais e minar os esfor\u00e7os para frear a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. As organiza\u00e7\u00f5es que integram o Comit\u00ea da Floresta se mobilizar\u00e3o para exigir o veto da presidente Dilma. \u201cCobraremos dela o compromisso que fez por escrito de que n\u00e3o aceitaria um texto que tivesse anistia e promovesse mais desmatamento\u201d, recordou.<\/p>\n
O Brasil adotou a meta de reduzir suas emiss\u00f5es de gases-estufa entre 36% e 39% at\u00e9 2020, dependendo do crescimento do produto interno bruto, e para isso precisa reduzir em 80% o desmatamento amaz\u00f4nico com rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo 1996-2005. O Brasil \u00e9 o sexto maior emissor de gases contaminantes no mundo. E a principal fonte \u00e9 a perda de sua selva tropical, causada em grande parte pela expans\u00e3o agropecu\u00e1ria. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 09\/12\/2011 – O Senado aprovou o novo C\u00f3digo Florestal em meio a cr\u00edticas de ecologistas e elogios de setores ligados \u00e0 grande agricultura. Continue Reading