![\"Da](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/556_redd_moratorium_group_Stephen_LeahyIPS.jpg\" "\\"Da")
<\/a>Da esquerda para a direita: Benenice S\u00e1nchez; Godwin Ojo, diretor da Environmental Rights Action da Nig\u00e9ria; Nnimmo Bassey, presidente da Amigos da Terra Internacional; Joseph K. Towett, presidente do conselho de anci\u00e3os Ogiek da - Stephen Leahy\/IPS<\/p><\/div> Uma nova coaliz\u00e3o ind\u00edgena reclama uma morat\u00f3ria nas iniciativas de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Provocadas pelo Desmatamento e pela Degrada\u00e7\u00e3o das Floretas (REDD), componente fundamental nas negocia\u00e7\u00f5es de um tratado clim\u00e1tico mundial realizadas nas duas \u00faltimas semanas na \u00c1frica do Sul. A Alian\u00e7a Mundial dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Locais Contra REDD e pela Vida afirmou em um comunicado que \u201cum n\u00famero crescente de informes recentes proporciona evid\u00eancia de que os povos ind\u00edgenas est\u00e3o sendo submetidos a viola\u00e7\u00f5es de seus direitos como resultado da implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas tipo REDD\u201d.<\/p>\n
\u201cOs povos origin\u00e1rios e as comunidades florestais n\u00e3o colocar\u00e3o nossas vidas e terras nas m\u00e3os de corpora\u00e7\u00f5es contaminantes\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o nativo dakota e navajo Tom Goldtooth, diretor da Rede Ambiental Ind\u00edgena, com sede nos Estados Unidos. Berenice S\u00e1nchez, da Rede Mesoamericana de Mulheres Ind\u00edgenas sobre Biodiversidade, acrescentou: \u201cReclamamos o fim imediato de todos os programas REDD e REDD+ no mundo. S\u00e3o uma nova forma de colonialismo\u201d. O corte de \u00e1rvores contribui em quase 20% para as emiss\u00f5es mundiais de gases-estufa que aquecem a atmosfera, conhecidos por seu efeito estufa, como o di\u00f3xido de carbono (CO\u00b2).<\/p>\n
Segundo as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a REDD busca estabelecer o valor financeiro do carbono armazenado nas florestas, oferecendo incentivos para que os pa\u00edses em desenvolvimento reduzam as emiss\u00f5es das \u00e1reas desmatadas ou degradadas, e invistam em desenvolvimento sustent\u00e1vel. A REDD+ vai al\u00e9m e inclui a conserva\u00e7\u00e3o, o manejo sustent\u00e1vel das florestas e o aumento da capacidade florestal de absorver e armazenar CO\u00b2. Para S\u00e1nchez, \u201cesta n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Participam as mesmas ind\u00fastrias extrativistas e a elas \u00e9 permito continuar violando a M\u00e3e Terra\u201d.<\/p>\n
S\u00e1nchez, Goldtooth e outros ind\u00edgenas e membros da sociedade civil participaram da 17\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 17) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que come\u00e7ou dia 28 de novembro e terminou no dia 11, na cidade sul-africana de Durban. Contudo, eles s\u00e3o observadores, e os Estados s\u00e3o os que negociam os acordos. Com t\u00e9rmino previsto para o dia 9, os organizadores da COP 17 decidiram prolong\u00e1-la por mais um dia, em uma desesperada tentativa de avan\u00e7ar o m\u00e1ximo poss\u00edvel para um acordo mundial de redu\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
A REDD \u00e9 apresentada como uma ferramenta que poderia mobilizar entre US$ 10 bilh\u00f5es e US$ 30 bilh\u00f5es anuais para proteger as florestas, que seria inclu\u00edda nesse esquivo acordo internacional que substituiria ou prolongaria o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro per\u00edodo de compromissos expirar\u00e1 em 2012. O programa UN-REDD (criado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a se preparar para aproveitar esta ferramenta) aprovou na data US$ 59,3 milh\u00f5es para financiar planos nacionais em 14 pa\u00edses s\u00f3cios.<\/p>\n
O esquema prev\u00ea que pa\u00edses e ind\u00fastrias que buscam reduzir suas emiss\u00f5es paguem pela prote\u00e7\u00e3o das florestas de regi\u00f5es tropicais. As \u00e1rvores capturam CO\u00b2 da atmosfera e o armazenam pelo resto de suas vidas. No contexto da REDD, comunidades da selva ou propriet\u00e1rios de terras florestais podem oferecer ao mercado tantos cr\u00e9ditos de carbono quanto tenham ajudado a manter na selva ou a absorver mediante reflorestamento. Alguma empresa contaminante do Norte industrial compra esses cr\u00e9ditos e os contabiliza como se tivesse realmente reduzido suas pr\u00f3prias emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n
Quase todos os pa\u00edses na COP 17 est\u00e3o a favor de um acordo internacional REDD+, que d\u00ea o pontap\u00e9 inicial ao fluxo de capitais p\u00fablicos e privados para proteger as florestas e a biodiversidade, reduzir emiss\u00f5es e gerar emprego e renda. Sete pa\u00edses da \u00c1frica central, sete Estados doadores e a Comiss\u00e3o Europeia divulgaram em Durban uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o sobre a urg\u00eancia de acelerar a implanta\u00e7\u00e3o da REDD+ na Bacia do Congo, a segunda maior selva tropical do planeta.<\/p>\n
Burundi, Camar\u00f5es, Chade, Rep\u00fablica Centro-Africana, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Rep\u00fablica do Congo e Ruanda se comprometeram a intensificar esfor\u00e7os para aplicar a REDD+ de maneira conjunta, contando com apoio econ\u00f4mico de Alemanha, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e Noruega. Esperamos \u201cimportantes recursos financeiros no come\u00e7o de 2012\u201d, ressaltou o ministro de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Rep\u00fablica do Congo, Henri Djombo.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN) anunciou, no dia 8, que a Guatemala deu um passo importante ao reconhecer \u201cdireitos mais amplos de posse da terra\u201d para os povos ind\u00edgenas e as comunidades locais. \u201cOs incentivos florestais s\u00f3 reconheciam propriedades registradas legalmente, embora a maioria das comunidades e dos povos ind\u00edgenas possua suas terras sob sistemas tradicionais de posse\u201d, esclareceu Josu\u00e9 Morales, diretor de Florestas da Guatemala.<\/p>\n
O mecanismo proposto \u201cesclarece e reconhece a propriedade da terra por meio de todo tipo de direitos: documentos hist\u00f3ricos, t\u00edtulos de extens\u00e3o, propriedade, posse de terras e territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, acrescentou Morales. \u201cEmbora isto seja muito significativo para a REDD+, em muitos pa\u00edses \u00e9 questionada pela grande inseguran\u00e7a que enfrentam os povos ind\u00edgenas e as comunidades das florestas em termos dos direitos de propriedade e posse da terra\u201d, admitiu.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma fantasia atraente a REDD ajudar os ind\u00edgenas a garantirem a posse. \u00c9 uma enorme mentira\u201d, alertou Heriberta Hidalgo, representante de povos origin\u00e1rios do norte do Chile. Ser\u00e3o incentivadas planta\u00e7\u00f5es, os ind\u00edgenas perder\u00e3o seu controle das florestas e, por fim, seus alimentos e rem\u00e9dios, e, ent\u00e3o, tamb\u00e9m perder\u00e3o seu conhecimento tradicional, acrescentou. A propriedade da terra \u00e9 um dos elementos que tornam complexa a REDD.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil medir o carbono das florestas e decidir se as redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es s\u00e3o \u201cgenu\u00ednas e verific\u00e1veis\u201d, e \u00e9 reconhecida a necessidade de incluir no acordo salvaguardas que assegurem a prote\u00e7\u00e3o das comunidades locais, as florestas e a biodiversidade. \u201cSem boas salvaguardas, os investidores n\u00e3o investir\u00e3o. E sem redu\u00e7\u00f5es reais, verific\u00e1veis e sustentadas de emiss\u00f5es, tampouco\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a ativista Peg Putt, da n\u00e3o governamental Ecosystems Climate Alliance. Esta alian\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 REDD+ defende salvaguardas r\u00edgidas. Contudo, Brasil, Indon\u00e9sia e outros pa\u00edses se manifestaram contra elas, por consider\u00e1-las caras e pouco pr\u00e1ticas.<\/p>\n
No M\u00e9xico, os projetos-piloto REDD n\u00e3o cumprem salvaguardas. Por exemplo, est\u00e1 previsto que os povos origin\u00e1rios sejam previamente informados e deem seu consentimento, mas isto n\u00e3o ocorre, denunciou S\u00e1nchez. Algumas comunidades e pessoas receberam a promessa de muito dinheiro, ent\u00e3o se endividaram. Agora devem pagar os empr\u00e9stimos e s\u00e3o obrigadas a vender suas terras, acrescentou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o nos enganemos\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica a ex-presidente da poderosa Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador, Marlon Santi. Os povos nativos t\u00eam 40 anos de experi\u00eancias com grandes corpora\u00e7\u00f5es como as petrol\u00edferas Texaco e Shell e a de minera\u00e7\u00e3o Rio Tinto, que lhes prometeram uma vida boa e, no entanto, destru\u00edram suas terras e comunidades, acrescentou. Nem todas as entidades nativas querem suspender a REDD. A Coordenadoria das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica, por exemplo, quer explorar maneiras de aproveit\u00e1-la e obter ganhos, disse Goldtooth. \u201cAlguns outros j\u00e1 est\u00e3o participando. A morat\u00f3ria foi uma decis\u00e3o tomada por consenso entre os que est\u00e3o aqui\u201d, explicou.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o \u00e9 que ainda n\u00e3o h\u00e1 um mercado de carbono para as florestas, disse Kate Dooley, da FERN, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental com sedes na B\u00e9lgica, Gr\u00e3-Bretanha e Holanda. De fato, todo o mercado de carbono est\u00e1 desmoronando, \u201cos pre\u00e7os entraram em colapso na Europa. Os bancos fecharam seus escrit\u00f3rios dedicados aos cr\u00e9ditos de CO\u201d, destacou. O Sistema Europeu de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Carbono, que representa 97% deste setor mundial, por lei n\u00e3o pode comercializar CO\u00b2 florestal at\u00e9 2020, explicou ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Wally Menne, do cap\u00edtulo sul-africano da Timberwatch Coalition, disse que continua sendo apresentando \u201ctodo tipo de propostas sem sentido, que cuidadosamente evitam as redu\u00e7\u00f5es reais de emiss\u00f5es de gases-estufa derivados da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente do Terram\u00e9rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DURBAN, \u00c1frica do Sul, 13\/12\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- Enquanto as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas se internam em um labirinto cuja sa\u00edda exige um \u201cmapa do caminho\u201d proporcionado pela Uni\u00e3o Europeia, a proposta de usar as selvas para absorver carbono continua levantando pol\u00eamica. Continue Reading