Bangcoc, Tail\u00e2ndia, 13\/12\/2011 – Membros do ex\u00e9rcito da Birm\u00e2nia violam de forma sistem\u00e1tica mulheres e meninas para submeter as minorias \u00e9tnicas rebeldes, denunciam ativistas. O \u00faltimo conflito entre o insurgente Ex\u00e9rcito para a Independ\u00eancia de Kachin (Kia), no norte, e as for\u00e7as de seguran\u00e7a da ditadura birmanesa \u2013 que agora deu lugar a um governo nominalmente civil, mas sob supervis\u00e3o militar \u2013 revela um propagado uso das viola\u00e7\u00f5es como arma de guerra.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Kachin da Tail\u00e2ndia (Kwat) informou que pelo menos 37 mulheres foram violadas por soldados entre junho e julho, quando come\u00e7aram os \u00faltimos combates. Organiza\u00e7\u00f5es pelos direitos das mulheres, que trabalham ao longo da fronteira com a Tail\u00e2ndia, documentaram 81 casos de viola\u00e7\u00f5es de mulheres e meninas, 36 das quais foram assassinadas, em oito meses de confrontos entre o ex\u00e9rcito birman\u00eas e for\u00e7as insurgentes de grupos \u00e9tnicos. Ontem, o presidente Thein Sein ordenou a suspens\u00e3o dos ataques aos rebeldes no norte, para buscar uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do conflito.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, a Liga de Mulheres da Birm\u00e2nia, que re\u00fane v\u00e1rios grupos n\u00e3o governamentais, documentou centenas de casos, mostrando que as viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram simples consequ\u00eancias do caos da guerra, mas uma estrat\u00e9gia deliberada dos militares. \u201cAo olhar a natureza das viola\u00e7\u00f5es e o agravamento da situa\u00e7\u00e3o durante o conflito, podemos dizer com confian\u00e7a que os militares est\u00e3o usando a viola\u00e7\u00e3o como arma de guerra contra as mulheres\u201d, disse \u00e0 IPS a fundadora da Kwat, Shirley Seng.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 reunir informa\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia sexual para entender as causas e divulgar \u00e0 comunidade internacional\u201d, explicou Seng, vi\u00fava do fundador da Organiza\u00e7\u00e3o para a Independ\u00eancia de Kachin, bra\u00e7o pol\u00edtico do Kia. \u201cOnde quer que ocorram casos de viola\u00e7\u00e3o, obtemos informa\u00e7\u00e3o de nossos afiliados, e tamb\u00e9m vamos e entrevistamos as v\u00edtimas, e fazemos nossas pr\u00f3prias investiga\u00e7\u00f5es de campo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cComo saber se a viola\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo usada como uma arma? \u00c9 isso que d\u00e3o a entender aos civis os soldados que os atacam\u201d, explicou Seng. As v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o est\u00e3o em cont\u00ednuo risco, n\u00e3o s\u00f3 por parte dos violadores, que gozam de impunidade, mas tamb\u00e9m de suas pr\u00f3prias comunidades, devido ao estigma social que sofrem, revelam informes locais.<\/p>\n
Os conflitos nos Estados birmaneses de Shan, no leste) e Kachin, no norte, entre as for\u00e7as armadas e grupos \u00e9tnicos eclodiram em mar\u00e7o e junho, causando o deslocamento de mais de 30 mil civis. Os soldados regularmente perseguem os rohingyas, que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como cidad\u00e3os pelo governo, embora vivam no Estado de Arakan h\u00e1 v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, estabelecendo v\u00ednculos sociais e assumindo propriedades.<\/p>\n
Hist\u00f3rias de deslocamento, viol\u00eancia e persegui\u00e7\u00e3o envolvendo comunidades minorit\u00e1rias como os karen, os shan e os kachin s\u00e3o comuns desde a forma\u00e7\u00e3o da Birm\u00e2nia, em 1948, quando representantes \u00e9tnicos come\u00e7aram a exigir autonomia. Quando foram formados grupos armados com estas minorias, o governo respondeu duramente, militarizando suas terras.<\/p>\n
As mulheres s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. A viol\u00eancia sexual \u00e9 constante entre as comunidades \u00e9tnicas que vivem nas fronteiras do pa\u00eds. H\u00e1 cont\u00ednuos informes de deslocamento deliberado e intimida\u00e7\u00f5es. As mulheres s\u00e3o o principal objetivo dos militares, que buscam debilitar a f\u00e1brica social dos grupos \u00e9tnicos.<\/p>\n
\u201cEu s\u00f3 tinha quatro anos. Minha m\u00e3e disse que dev\u00edamos fugir, pois de outra forma nos matariam\u201d, disse Rahima, de 21 anos, lembrando quando abandou sua casa em Arakan. Durante sua fuga para a fronteira com a Tail\u00e2ndia, ela, sua fam\u00edlia e outras pessoas buscaram abrigo em esta\u00e7\u00f5es de trens, onde, no entanto, os militares faziam frequentes blitze.<\/p>\n
Rahima contou que os soldados levavam as mulheres mais \u201catraentes\u201d, que depois voltavam com \u00f3bvios ferimentos f\u00edsicos e mentais devido \u00e0 viol\u00eancia sexual e \u00e0 tortura. A irm\u00e3 de Rahima foi violada por soldados birmaneses, mas, por medo do estigma em sua comunidade, ningu\u00e9m na fam\u00edlia fala sobre isso. \u201c\u00c9 muito vergonhoso em minha cultura falar de uma viola\u00e7\u00e3o. Em todo meu tempo aqui, levaram dezenas de mulheres. Nenhuma nunca contou nada do que ocorreu\u201d, acrescentou Rahima.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil verificar o quanto s\u00e3o expl\u00edcitas as \u201cordens de violar\u201d mulheres dadas aos soldados por seus oficiais, mas pode-se constar que o aumento na viol\u00eancia sexual coincide com renovadas situa\u00e7\u00f5es de conflito. Seng acredita que o uso da viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 estimulado, como \u00e9 ordenado pelos oficiais birmaneses.<\/p>\n
Com ela coincide Charm Tong, l\u00edder da Rede de A\u00e7\u00e3o de Mulheres Shan e coautora do informe \u201cLicen\u00e7a para Violar\u201d de 2002, que documentou 173 casos de viol\u00eancia sexual no Estado de Shan contra 625 meninas e mulheres. Tong continua viajando a Shan, onde ela e seus colegas documentaram casos de mulheres gr\u00e1vidas violentadas com suas filhas em suas casas por soldados.<\/p>\n
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, reconhece a viola\u00e7\u00e3o, a escravid\u00e3o sexual \u201cou qualquer outra forma de viol\u00eancia sexual de compar\u00e1vel gravidade\u201d como crimes de guerra quando s\u00e3o cometidos de forma sistem\u00e1tica. O objetivo da Liga \u00e9 mobilizar apoio para uma investiga\u00e7\u00e3o internacional, examinando tend\u00eancias, padr\u00f5es e extens\u00e3o da viol\u00eancia sexual cometida por soldados na Birm\u00e2nia.<\/p>\n
Tomas Ojea Quintana, relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a Birm\u00e2nia, expressou preocupa\u00e7\u00e3o pelos \u201ccont\u00ednuos abusos dos direitos humanos, como trabalhos for\u00e7ados, confisco de terras e viola\u00e7\u00f5es em comunidades \u00e9tnicas minorit\u00e1rias\u201d, e pediu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o investigadora independente quando visitou esse pa\u00eds em setembro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a visita de Quintana, o governo birman\u00eas criou a Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos de Myanmar (nome oficial do pa\u00eds) para \u201csalvaguardar os direitos de seus cidad\u00e3os\u201d, como informou o jornal estatal New Light of Myanmar.<\/p>\n
Grupos de direitos humanos dizem que qualquer mecanismo para responsabilizar os que cometem viola\u00e7\u00f5es deve ser seguido de um processo de repara\u00e7\u00f5es, e tudo isso s\u00f3 pode ser obtido quando acabar a militariza\u00e7\u00e3o das comunidades. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, Tail\u00e2ndia, 13\/12\/2011 – Membros do ex\u00e9rcito da Birm\u00e2nia violam de forma sistem\u00e1tica mulheres e meninas para submeter as minorias \u00e9tnicas rebeldes, denunciam ativistas. Continue Reading