ACRA, 14\/12\/2011 – Na extremidade suja de Velha Fadama, o bairro de lata ilegal de Acra, Mariana Sayitou, de 67 anos, est\u00e1 sentada debaixo de uma sombrinha a cuidar do seu sustento \u2013 vendendo v\u00e1rias dezenas de nozes de cola e um pequeno n\u00famero de pilhas de feij\u00f5es em sacos aos transeuntes. N\u00e3o sendo abrangida pelo fraco sistema de apoio social do Gana e estando fora do alcance do seu delapidado sistema de reformas, ela \u00e9 um exemplo das mulheres idosas neste pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental: pobres, com dificuldades e muitas vezes esquecidas.<\/p>\n
Os activistas de g\u00e9nero afirmam que a situa\u00e7\u00e3o de mulheres como Sayitou \u00e9 causada por uma conflu\u00eancia de factores, como a baixa taxa de educa\u00e7\u00e3o das mulheres, o crescente aumento das estruturas familiares nucleares, um v\u00e1cuo na pol\u00edtica social e a discrimina\u00e7\u00e3o cultural. A piorar a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o mercado de trabalho do Gana que, devido ao tradicional papel do g\u00e9nero, empurra as mulheres para o sector informal.<\/p>\n
\u201cTemos de compreender que a maioria das nossas mulheres representa o principal pilar da nossa economia,\u201d disse Elizabeth Quarcor Akpalu, directora executiva das Defensoras da Igualdade de G\u00e9nero. \u201cPrecisamos de fazer algo para ajud\u00e1-las na velhice. Est\u00e3o a morrer de dificuldades.\u201d<\/p>\n
O marido de Sayitou divorciou-a depois das respectivas fam\u00edlias terem entrado em confronto, e ela agora cria os quatro filhos sozinha. Compra-lhes roupa e alimenta\u00e7\u00e3o e paga os seus estudos com os menos de 19 d\u00f3lares que ganha por dia (alguns dos quais tamb\u00e9m servem para pagar a sua alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, e os recursos usados no seu neg\u00f3cio).<\/p>\n
“Quero tomar conta dos meus filhos,” afirmou, “mas tamb\u00e9m sinto a dor de viver sozinha. Rezo para que os meus filhos tenham boa sa\u00fade, para que amanh\u00e3 possam tomar conta de mim quando n\u00e3o puder fazer nada.”<\/p>\n
Nas profundezas do bairro de lata, Sanatu Seidu, de 70 anos, est\u00e1 sentada num banco de madeira entre alicerces de cimento em desmoronamento. Est\u00e1 rodeada de panelas borbulhantes manuseadas por mulheres envoltas em mantas. Trata-se de Valne, o seu restaurante que oferece comida do norte do pa\u00eds. Tal como Sayitou, faz parte da economia informal.<\/p>\n
Quando come\u00e7ou esta actividade h\u00e1 quase quinze anos, Seidu rapidamente fez grandes lucros, desenvolvendo na altura o neg\u00f3cio e transformando-o num fen\u00f3meno com 15 empregados que fazia 375 d\u00f3lares por dia. Mas o fluxo de migrantes \u00e0 procura de emprego na Fadama Velha nunca acaba, e a concorr\u00eancia de outros neg\u00f3cios reduziu os seus lucros di\u00e1rios para 60 a 90 d\u00f3lares.<\/p>\n
Ela usa o dinheiro para pagar os seis empregados e comprar abastecimentos para o seu neg\u00f3cio, para se alimentar e vestir e para sustentar os quatro filhos, dois dos quais vivem na Regi\u00e3o Norte, e tomar conta do marido doente, que tamb\u00e9m vive no Norte.<\/p>\n
\u201cEnfrento muitas dificuldades devido \u00e0 minha idade,\u201d contou. \u201c\u00c0s vezes n\u00e3o consigo deslocar-me para ajudar. Por vezes deito-me porque estou cansada ou tenho dores no corpo.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 regimes de pens\u00f5es de reformas no Gana. O maior \u00e9 um programa estatut\u00e1rio dirigido pelo Fundo Nacional Fiduci\u00e1rio da Seguran\u00e7a Social e Seguros (SSNIT) que, no final de 2010, inclu\u00eda 107.312 pessoas dos sectores p\u00fablico e privado. Apenas 17.229 eram mulheres, porque o regime se destina a empregados do sector formal.<\/p>\n
\u201cClaro que h\u00e1 mais homens que mulheres,\u201d afirmou Adward Ameyibor, secret\u00e1rio geral da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Reformados. \u201c No nosso sistema s\u00e3o os homens que trabalham no sector formal. E as mulheres trabalham no sector informal.\u201d<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio anual do SSNIT relativamente a 2010, os benefici\u00e1rios recebiam entre 26 e 1.250 d\u00f3lares por m\u00eas. Alguns benefici\u00e1rios nos escal\u00f5es mais baixos reformaram-se na d\u00e9cada de 90, quando os sal\u00e1rios no Gana eram muito mais baixos e as contribui\u00e7\u00f5es correspondentes menores.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios nos escal\u00f5es mais elevados trabalharam em empregos de elevados rendimentos, ganhando sal\u00e1rios mais altos e fazendo maiores contribui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 94 homens com reformas de 1.250 d\u00f3lares ou mais, por compara\u00e7\u00e3o a 11 mulheres. Mais de 52 por cento dos benefici\u00e1rios recebem menos de 62 d\u00f3lares por m\u00eas.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Reformados tem lutado com o SSNIT para que as reformas mais baixas sejam aumentadas, mas sem qualquer progresso. At\u00e9 agora, o SSNIT tem recebido aumentos percentuais anuais com base nos retornos dos investimentos realizados. No ano passado, foi aprovado um aumento geral de seis d\u00f3lares por m\u00eas. A associa\u00e7\u00e3o fez um apelo para uma presta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 62 d\u00f3lares mensais. <\/p>\n
Entretanto, o SSNIT tem um programa para o sector informal. Come\u00e7ou como um projecto-piloto em 2005 e foi alargado \u00e0 escala nacional tr\u00eas anos mais tarde. \u00c9 um programa flex\u00edvel que permite aos membros contribu\u00edrem o que podem quando podem. As contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o depositadas em duas contas, uma destinadao \u00e0 reforma e a outra destinada \u00e0 vida de trabalho. A \u00faltima conta pode ser usada depois de cinco meses de contribui\u00e7\u00f5es, uma caracter\u00edstica que o SSNIT afirma ser importante para atrair os trabalhadores mais novos para programas de poupan\u00e7a antecipados.<\/p>\n
S\u00f3 32 por cento dos 90.000 contribuintes desta conta s\u00e3o mulheres. Os 24 milh\u00f5es de pessoas do Gana est\u00e3o igualmente divididos entre ambos os sexos, apesar das mulheres viverem mais tempo. E embora haja bastantes homens no sector informal \u2013 vendedores de rua, pescadores e pedreiros \u2013 os activistas afirmam que esta \u00e1rea \u00e9 principalmente ocupada por mulheres. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 motitivo que explique o pequeno n\u00famero de mulheres neste programa. . \u201c\u00c9 a\u00ed que encontramos a maioria das mulheres, no sector informal,\u201d asseverou Akpalu. \u201cSem uma boa educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 imposs\u00edvel que muitas entrem no sector formal. Mesmo com uma boa educa\u00e7\u00e3o, se olharmos para onde est\u00e3o colocadas, \u00e9 uma pir\u00e2mide. Est\u00e3o na parte mais baixa e nos escal\u00f5es inferiores.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m das pens\u00f5es, existe o programa governamental Autonomiza\u00e7\u00e3o Contra a Pobreza (LEAP), dirigido \u00e0s pessoas que s\u00e3o extremamente pobres, \u00f3rf\u00e3os, deficientes e idosos. O programa, que aumenta todos os anos, actualmente centra-se em 55.000 agregados familiares, 35 por cento dos quais s\u00e3o idosos. Destes \u00faltimos, 65 por cento s\u00e3o mulheres.<\/p>\n
Dependendo do tamanho do agregado familiar, as presta\u00e7\u00f5es totalizam entre cinco e nove d\u00f3lares por m\u00eas, sendo pagas seis vezes ao ano. <\/p>\n
“O LEAP \u00e9 muito pequeno e insigificante” afirmou Akpalu. “N\u00e3o resolve nenhum problema.”<\/p>\n
O apoio adicional vem de algumas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, grupos religiosos e fam\u00edlias alargadas.<\/p>\n
Actualmente, a constitui\u00e7\u00e3o do Gana, com 20 anos, est\u00e1 a ser revista. Um painel de revis\u00e3o criado em 2010 viajou pelo pa\u00eds para ouvir diversos intervenientes, e est\u00e1 a preparar um relat\u00f3rio final. A Rede dos Direitos das Mulheres no Gana tem procurado alargar a defini\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o na constitui\u00e7\u00e3o de forma a incluir a discrimina\u00e7\u00e3o causada pelos sistemas econ\u00f3micos e culturais, assim como resolver uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relacionadas com direitos.<\/p>\n
“(A comiss\u00e3o) n\u00e3o aceitou muitas destas coisas,\u201d acrescentou Akpalu.<\/p>\n
Sayitou n\u00e3o se preocupa com estas quest\u00f5es. Ela aceita o seu destino e est\u00e1 orgulhosa daquilo que conseguiu atingir. Tudo o resto \u00e9 a vida.\u201d <\/p>\n
“Algumas pessoas, quando chegam a adultas, j\u00e1 sofreram muito desde a inf\u00e2ncia,\u201d afirmou. “Mas, apesar disso, uma pessoa pode fazer tudo o que quiser por ela pr\u00f3pria, porque tem a capacidade de ser bem sucedida. Algumas pessoas crescem ricas mas quando envelhecem n\u00e3o conseguem trabalhar. N\u00e3o sabem trabalhar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ACRA, 14\/12\/2011 – Na extremidade suja de Velha Fadama, o bairro de lata ilegal de Acra, Mariana Sayitou, de 67 anos, est\u00e1 sentada debaixo de uma sombrinha a cuidar do seu sustento \u2013 vendendo v\u00e1rias dezenas de nozes de cola e um pequeno n\u00famero de pilhas de feij\u00f5es em sacos aos transeuntes. Continue Reading