BLANTYRE, 14\/12\/2011 – Na aldeia de Mbedza, uma remota comunidade rural no sul do Malawi, Fedson Feston sorri radiante e desajeitadamente e levanta os bracinhos para a cara da m\u00e3e. Fedson, de quatro anos, \u00e9 demasiado pequeno para saber a sorte que tem por estar vivo. Quando a m\u00e3e, Manes, iniciou o parto, ela e o marido estavam muito longe do hospital mais pr\u00f3ximo. O casal parou num arbusto ao lado da estrada, onde Fedson e os dois irm\u00e3os \u2013 trig\u00e9meos \u2013 nasceram. <\/p>\n
Um dos g\u00e9meos, um menino chamado Ezera, morreu no hospital no dia seguinte. Pouco depois, Fedson e a irm\u00e3, Mandaliza, receberam alta hospitalar.<\/p>\n
Manes lembra-se que os m\u00e9dicos lhe disseram que, devido ao facto de os rec\u00e9m-nascidos serem prematuros e muito fracos, precisavam de cuidados especiais. \u201cOs filhos devem sempre estar presos \u00e0 barriga e num lugar quente,\u201d explicou. \t Mas era inverno, e isso revelou-se extremamente dif\u00edcil. .<\/p>\n
\u00c9 uma fam\u00edlia extremamente pobre, e o marido de Manes estava sempre fora de casa \u00e0 procura de trabalho. Al\u00e9m disso, o casal tinha outros cinco filhos.<\/p>\n
N\u00e3o demorou muito at\u00e9 Mandaliza morrer.<\/p>\n
\u201cA casa onde vivemos \u00e9 prec\u00e1ria e n\u00e3o produz calor suficiente para beb\u00e9s prematuros,\u201d disse Manes. \u201cPenso que contribuiu para a morte da nossa filha.\u201d<\/p>\n
Depois de Manes ter sobrevivido ao dif\u00edcil parto, a mais pequena parecen\u00e7a a um estado social poderia ter salvo a segunda filha.<\/p>\n
Algumas centenas de kwachas (aproximadamente dois d\u00f3lares) podiam ter permitido \u00e0 fam\u00edlia comprar cobertores adicionais e querosene, ou ent\u00e3o um pequen\u00edssimo seguro de desemprego podia ter proporcionado alguma seguran\u00e7a financeira \u00e0 fam\u00edlia. (O marido de Manes \u00e9 trabalhador sazonal e estava desempregado quando os trig\u00e9meos nasceram).<\/p>\n
Mas neste pequeno pa\u00eds da \u00c1frica Austral estas redes de seguran\u00e7a social em larga medida n\u00e3o existem. <\/p>\n
\u201cPara mim, este \u00e9 o motivo pelo qual mulheres como eu sofrem e chegam ao ponto de (perder) filhos que, noutras circunst\u00e2ncias, podiam ter sobrevivido,\u201d disse Manes.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o desta fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. No Malawi, 74 por cento da popula\u00e7\u00e3o vive com menos de 1.25 d\u00f3lares por dia, e perto de uma em cada 10 crian\u00e7as morre antes dos cinco anos.<\/p>\n
Reflectindo o facto de segmentos significativos da popula\u00e7\u00e3o estarem fundamentalmente exclu\u00eddos da sociedade devido \u00e0 pobreza e desigualdade, o \u00cdndice Ibrahim da Governa\u00e7\u00e3o Africana relativo a 2010 recentemente atribu\u00edu ao Malawi a deplor\u00e1vel pontua\u00e7\u00e3o de dois de um total de dez. <\/p>\n
Existe legisla\u00e7\u00e3o destinada a proteger as fam\u00edlias e impedi-las de cair na pobreza, como a Lei do Emprego e a Lei das Pens\u00f5es, recentemente alterada.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo um relat\u00f3rio de 2010 do Gabinete Internacional do Trabalho em Genebra, 90 por cento dos malawianos \u2013 mais de 13 milh\u00f5es de pessoas \u2013 trabalham fora da economia formal.<\/p>\n
O Ministro do Trabalho, Lucius Kanyumba, sustentou que o governo tinha tentado colocar estas pessoas sob a protec\u00e7\u00e3o da lei. Segundo o Ministro, o artigo 43\u00b0 da Lei do Emprego refere-se aos benef\u00edcios dos trabalhadores sazonais. E uma emenda da lei em 2010 reduz o per\u00edodo de qualifica\u00e7\u00e3o para pagamento de presta\u00e7\u00f5es por trabalho de longa dura\u00e7\u00e3o, de 12 para tr\u00eas meses. <\/p>\n
\u201cEstas s\u00e3o as dilig\u00eancias que o governo est\u00e1 a fazer num esfor\u00e7o para resolver os desequil\u00edbrios de todos os trabalhadores do Malawi,\u201d afirmou, \u201cquer estejam em ind\u00fastrias formais ou informais.\u201d<\/p>\n
Mas os testemunhos no terreno sugerem que estes esfor\u00e7os s\u00e3o insuficientes para chegar \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis que pretendem ajudar. <\/p>\n
Jonathan Mbenje, de 73 anos, \u00e9 guarda-nocturno. “Para mim, estar a trabalhar com esta idade avan\u00e7ada n\u00e3o \u00e9 por escolha,\u201d disse. \u201cSer guarda, especialmente com esta idade, \u00e9 muito perigoso.\u201d <\/p>\n
Mbenje alegou que. quando o seu empregador e muitos outros pagam pacotes de indemniza\u00e7\u00e3o, frequentemente os montantes s\u00e3o muito menores do que o que est\u00e1 estipulado na lei.<\/p>\n
\u201cNa maior parte do tempo, pagam entre (120 e 240 d\u00f3lares),\u201d explicou, sublinhando que se trata de um pacote de indemniza\u00e7\u00e3o pago uma \u00fanica vez. \u201cCom essas quantias, \u00e9 imposs\u00edvel sobreviver, e \u00e9 por isso que estou a trabalhar aos 73 anos.\u201d<\/p>\n
Enock Andaradi, de 79 anos, contou uma hist\u00f3ria id\u00eantica. Encontrado a vasculhar uma lixeira em Blantyre, Andaradi explicou que tamb\u00e9m tinha sido guarda mas que agora era obrigado a viver \u00e0 custa do lixo das outras pessoas.<\/p>\n
Afirmou que nunca tinha ouvido falar de qualquer esp\u00e9cie de servi\u00e7o social que proporcionasse ajuda aos idosos. <\/p>\n
Chandiwira Chisi, coordenador de campanha malawiano junto da Action Aid, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental baseada no Reino Unido que centra a sua aten\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o de pobreza, alegou que estas situa\u00e7\u00f5es eram a realidade de uma economia em desenvolvimento. \u201cEles (os trabalhadores informais) ficam de fora do sistema de apoio social,\u201d acrescentou.<\/p>\n
Chisi sustentou que as actuais leis laborais do Malawi d\u00e3o pouco poder aos trabalhadores m\u00e9dios e proporcionam muitas oportunidades aos empregadores para explorarem o pessoal. <\/p>\n
Abordando as preocupa\u00e7\u00f5es que referem que as pessoas n\u00e3o s\u00e3o abrangidas pelas redes da seguran\u00e7a social, Kanyumba chamou a aten\u00e7\u00e3o para o Programa Nacional para o Trabalho Decente, lan\u00e7ado em Agosto de 2011. <\/p>\n
Descreveu o programa como algo que promove o trabalho gratificante para aqueles que est\u00e3o a trabalhar no sector informal. O programa fomenta as compet\u00eancias empresariais e a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos laborais, ao mesmo tempo que oferece o capital inicial para pequenos neg\u00f3cios, explicou. <\/p>\n
Outra iniciativa \u00e9 a Pol\u00edtica de Apoio Social do Malawi.<\/p>\n
\u201cAs pessoas extremamente pobres e vulner\u00e1veis ficam inevitavelmente exclu\u00eddas de beneficiar e tirar pleno partido do processo de desenvolvimento econ\u00f3mico,\u201d declara o documento. No centro da iniciativa, afirmou a Ministra do G\u00e9nero, Crian\u00e7as e Desenvolvimento Comunit\u00e1rio, Reen Kachere, est\u00e1 um programa de transfer\u00eancia social de dinheiro.<\/p>\n
As fam\u00edlias eleg\u00edveis recebem em m\u00e9dia 12 d\u00f3lares por m\u00eas, acrescidos de subs\u00eddios adicionais (aproximadamente 1.20 a 2.40 d\u00f3lares) por cada crian\u00e7a matriculada na escola.<\/p>\n
Depois da experi\u00eancia piloto num \u00fanico distrito em 2006, h\u00e1 agora sete regi\u00f5es que beneficiam do programa, distribuindo ajuda financeira a mais de 30.400 fam\u00edlias. Existem planos para expandir o programa em mais seis distritos no pr\u00f3ximo ano, disse Kachere. \u201cE passado outro ano, queremos aplic\u00e1-lo a outras regi\u00f5es do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
A Pol\u00edtica de Apoio Social \u00e9 exactamente o tipo de programa que poderia ter salvo o irm\u00e3o e a irm\u00e3 de Fedson. Na aldeia de Mbedza, Manes fala da dor que ainda sente.<\/p>\n
\u201cAinda n\u00e3o me compenetrei que perdi os meus filhos que podiam ter sobrevivido se algu\u00e9m tivesse feito algo,\u201d disse. \u201cQuando estive no hospital encontrei outras mulheres com problemas semelhantes. O governo devia ajudar as pessoas vulner\u00e1veis que n\u00e3o podem ajudar-se a si mesmas.\u201d<\/p>\n
Manes insiste que, se tivesse tido acesso a servi\u00e7os sociais de melhor qualidade, os seus dois filhos ainda estariam vivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BLANTYRE, 14\/12\/2011 – Na aldeia de Mbedza, uma remota comunidade rural no sul do Malawi, Fedson Feston sorri radiante e desajeitadamente e levanta os bracinhos para a cara da m\u00e3e. Fedson, de quatro anos, \u00e9 demasiado pequeno para saber a sorte que tem por estar vivo. Continue Reading