NAIROBI, 14\/12\/2011 – A Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Qu\u00e9nia, Nancy Baraza, que entrou para a hist\u00f3ria como a primeira mulher a ser nomeada para esse cargo, iniciou a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio no pa\u00eds. O sistema judici\u00e1rio do Qu\u00e9nia \u00e9 muitas vezes acusado de corrup\u00e7\u00e3o e inefic\u00e1cia. Tamb\u00e9m \u00e9 descrito como sendo muito vagaroso devido a normas e procedimentos antiquados e \u00e0 falta de pessoal. Este pa\u00eds da \u00c1frica Oriental com 40 milh\u00f5es de pessoas s\u00f3 tem 700 ju\u00edzes, enquanto que o Canad\u00e1, por exemplo, tem 2.000 ju\u00edzes para uma popula\u00e7\u00e3o de 34 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Baraza j\u00e1 avisou os funcion\u00e1rios judici\u00e1rios que resistem ao processo de reformas que se arriscam a ter de enfrentar ac\u00e7\u00f5es disciplinares e mesmo a exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVamos implementar reformas radicais e necess\u00e1rias que ir\u00e3 criar efic\u00e1cia e equidade, eliminar a corrup\u00e7\u00e3o e inspirar confian\u00e7a nos funcion\u00e1rios (judici\u00e1rios),\u201d disse Baraza \u00e0 IPS.<\/p>\n
O Tribunal Supremo \u00e9 composto pelo Presidente do Supremo Tribunal, Willy Matunga, a Vice-Presidente, Nancy Baraza, e outros cinco ju\u00edzes. Foi criado para promover a implementa\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, promulgada em 2010, e estabelecer um sistema judici\u00e1rio independente.<\/p>\n
Baraza afirmou que seria feita uma auditoria interna ao pessoal em breve para se apurar as qualifica\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias dos funcion\u00e1rios judici\u00e1rios e determinar as necessidades de pessoal do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cAs transfer\u00eancias radicais de funcion\u00e1rios judici\u00e1rios podem ser uma forma de p\u00f4r termo aos arreigados cart\u00e9is que est\u00e3o a frustrar as mudan\u00e7as no sistema judici\u00e1rio. H\u00e1 alguns funcion\u00e1rios que querem que a velha ordem continue. Mas vamos insistir nas reformas necess\u00e1rias para fazer o sistema judici\u00e1rio responder \u00e0s expectativas dos quenianos. Aqueles que quiseram impedir as mudan\u00e7as ficar\u00e3o pelo caminho,\u201d acrescentou Baraza. <\/p>\n
A Vice-Presidente trabalhou como directora executiva da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Qu\u00e9nia durante muitos anos e como Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Advogadas-Qu\u00e9nia, associa\u00e7\u00e3o que promove os direitos das mulheres.<\/p>\n
Baraza afirmou ser necess\u00e1rio eliminar o atraso de mais de um milh\u00e3o de processos nos tribunais nos pr\u00f3ximos seis meses. Declarou tamb\u00e9m que o Tribunal Superior do Qu\u00e9nia tinha 2.015 processos em recurso pendentes, alguns dos quais n\u00e3o tinham sido examinados durante 20 anos porque os respectivos ficheiros desapareceram.<\/p>\n
\u201cTemos de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o imediata e apresentar uma resposta para todas as partes envolvidas,\u201d asseverou.<\/p>\n
A ju\u00edza acrescentou que, desde que foi nomeada, o sistema judici\u00e1rio tinha digitalizado mais de 60 milh\u00f5es de p\u00e1ginas de processos de 1999 at\u00e9 2010 no Tribunal Superior.<\/p>\n
Disse ainda que os passos importantes na agenda de reformas eram a cria\u00e7\u00e3o de 14 novos tribunais em regi\u00f5es remotas do pa\u00eds e a informatiza\u00e7\u00e3o de todas as opera\u00e7\u00f5es dos tribunais. Prometeu igualmente que em breve o p\u00fablico poderia ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida nos processos atrav\u00e9s de SMS e que o Tribunal Supremo iria transformar-se num tribunal sem pap\u00e9is num futuro pr\u00f3ximo. Al\u00e9m disso, os processos do Tribunal Superior e do Tribunal de Recurso iriam ser distribu\u00eddos electronicamente.<\/p>\n
A Vice-Presidente da Comiss\u00e3o dos Servi\u00e7os Judici\u00e1rios (JSC), Professora Christine Mango, afirmou que Baraza tinha provado a sua coragem ao impor a sua autoridade com vista a eliminar a corrup\u00e7\u00e3o do sistema judicial. A JSC nomeia os ju\u00edzes. <\/p>\n
\u201cQuando fizemos a pr\u00e9-selec\u00e7\u00e3o de candidatos para o cargo, algumas pessoas protestaram, afirmando que ela favorecia os (homens) homossexuais e as l\u00e9sbicas e que iria usar o cargo para impor aqueles ideais na nossa constitui\u00e7\u00e3o. Ela provou que estavam errados ao manter uma postura de integridade profissional e os seus oponentes est\u00e3o agora satisfeitos pelo facto de ela encaminhar o sistema judici\u00e1rio na direc\u00e7\u00e3o certa de forma isenta e sem favores,\u201d contou Mango.<\/p>\n
Actualmente Baraza est\u00e1 ocupada com uma tese de doutoramento sobre os direitos dos homossexuais na Universidade Kenyatta. <\/p>\n
Outra pessoa que foi eleita ao mesmo tempo que ela, e a \u00fanica outra Ju\u00edza do Supremo Tribunal, \u00e9 Nancy Njoki Ndungu. Antiga deputada, Ndungu foi tamb\u00e9m comiss\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Peritos sobre a Revis\u00e3o Constitucional, que redigiu a nova constitui\u00e7\u00e3o do Qu\u00e9nia.<\/p>\n
Mas, enquanto as duas mulheres se instalam nos seus novos cargos, algumas pessoas esperam que elas usem o tribunal para promover os direitos das minorias sexuais no Qu\u00e9nia. <\/p>\n
No Qu\u00e9nia, pa\u00eds conservador, os homossexuais, l\u00e9sbicas, bissexuais e transexuais (LGBT) est\u00e3o sujeitos \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. A Igreja Cat\u00f3lica op\u00f4s-se \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o das duas mulheres e afirmou: \u201cPrecisamos de pessoas com uma filosofia judicial que reflicta a lei natural, os valores religiosos quenianos e valores culturais africanos, incluindo o nosso respeito universal pela vida\u2026\u201d<\/p>\n
Baraza afirmou que a sua tese de doutoramento sobre os direitos dos homossexuais e l\u00e9sbicas n\u00e3o estava conclu\u00edda mas tinha j\u00e1 apurado que n\u00e3o existiam servi\u00e7os de sa\u00fade para os homossexuais. \u201cAqueles que dizem que os apoio est\u00e3o a tirar conclus\u00f5es precipitadas. Entrei no desconhecido. Ainda n\u00e3o cheguei a nenhumas conclus\u00f5es,\u201d disse.<\/p>\n
Contudo, o Presidente da Coliga\u00e7\u00e3o dos Homossexuais e L\u00e9sbicas do Qu\u00e9nia, Maq Gitau, afirmou que a sua organiza\u00e7\u00e3o estava satisfeita com a nomea\u00e7\u00e3o de ambas as mulheres, visto que agora tinham uma via para abordar os seus problemas. <\/p>\n
\u201c Temos sido condenados pela nossa posi\u00e7\u00e3o na sociedade mas agora estamos satisfeitos visto que a constitui\u00e7\u00e3o concede direitos a todos,\u201d disse. Gitau afirma que a sua organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve uma reuni\u00e3o com Baraza acerca do seu reconhecimento, e fora \u201cbem recebida\u201d. <\/p>\n
Entretanto, Ndungu afirmou que queria reformar o sistema judici\u00e1rio e \u201ccorrigir todos os desequil\u00edbrios\u201d no Qu\u00e9nia.<\/p>\n
\u201cA minha nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio, que eu acredito que pode ser ultrapassado se todos os quenianos e todos os \u00f3rg\u00e3os do poder trabalharem para um objectivo comum, ou seja, a reforma do sistema judici\u00e1rio e a correc\u00e7\u00e3o de todos os desequil\u00edbrios e ainda dar ao povo do Qu\u00e9nia a justi\u00e7a por que tem porfiado h\u00e1 muito tempo,\u201d disse Ndungu \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um trabalho duro para n\u00f3s, e os quenianos esperam que possamos fazer justi\u00e7a de forma mais c\u00e9lere. O trabalho n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nossa responsabilidade, mas de todos os quenianos. Devem manter-nos alerta, fazer uma auditoria ao nosso desempenho, e salvaguardar a constitui\u00e7\u00e3o para que todos possam gozar dos seus direitos,\u201d disse Baraza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 14\/12\/2011 – A Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Qu\u00e9nia, Nancy Baraza, que entrou para a hist\u00f3ria como a primeira mulher a ser nomeada para esse cargo, iniciou a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio no pa\u00eds. Continue Reading