Bangcoc, 23\/08\/2005 – A chegada de um grupo de avaliação da Organização das Nações Unidas ao Camboja, prevista para o próximo mês, criou esperanças de uma aceleração no processo para julgar os líderes sobreviventes do regime genocida do Khmer Vermelho (1975-1979). O trabalho que a equipe da ONU deve realizar para criar o tribunal especial que julgará o Khmer Vermelho, acusado de assassinar 1,7 milhão de cambojanos, será tão importante quanto o conseguido em maio, quando as Nações Unidas anunciaram que as condições legais e financeiras necessárias para o processo finalmente haviam sido obtidas.
"Haverá muitos marcos a serem atingidos de agora até o começo do julgamento", disse Helen Jarvis, assessora do Conselho de Ministros do Camboja. "A escolha e nomeação de juízes e promotores, bem como seu juramento, serão importantes. Jarvis também confirmou, em entrevista à IPS, que pode demorar meses até o primeiro acusado de genocídio sentar no banco dos réus. "Depois do juramento dos juízes até o primeiro acusado enfrentar o tribunal pode demorar até 12 meses". Estes sinais de lentidão servem para recordar a difícil viagem dos planos para criar um tribunal especial patrocinado pela ONU. Na semana passada, o primeiro-ministro cambojano, Samdech Hun Sen, disse que o processo pode não transcorrer como estava previsto, por causa de um déficit financeiro que a comunidade internacional deve assumir, disse. "Se eles não derem o dinheiro, então não se pode estabelecer o tribunal. E não tenho dinheiro", disse aos jornalistas.<\/p>\n
A disputa financeira trouxe á tona uma preocupação sobre o compromisso de Hun Sen com o processo contra os líderes do Khmer Vermelho. Qualquer retrocesso de Phnom Penh será visto com descumprimento do acordo entre o governo e a ONU em matéria de finanças, afirmaram ativistas pelos direitos humanos. "O governo tem a obrigação de conseguir os fundos", disse Youk Chhang, diretor do Centro de Documentação do Camboja, organismo com sede em Phnom Penh que recolhe provas e testemunhos das atrocidades cometidas pelo Khmer Vermelho para enviar ao tribunal especial.<\/p>\n
"Negar-se a financiar o tribunal será uma violação desse acordo", afirmou Chhang. Duas fontes ofereceram fundos ao Camboja, o governo japonês, através de ajuda ao desenvolvimento, e a comunidade empresarial cambojana, acrescentou. "O dinheiro está aí. Tudo o que o governo tem de fazer é usá-lo", afirmou. Depois do acordo deste ano, a ONU anunciou que os doadores internacionais haviam se comprometido com US$ 43 milhões para o tribunal – que funcionará durante três anos – e que se esperava que o Camboja arrecadasse os restantes US$ 13,3 milhões. Até o momento, o país só entrou com US$ 1,3 milhão dos US$ 53,6 necessários para implementar o tribunal.<\/p>\n
Esses números não incluem outras quantias que o Camboja, um dos países mais pobres do sudeste asiático, concordou em fornecer ao processo, explicou Jarvis. "O Camboja aceitou custear US$ 5,6 milhões de gastos indiretos durante o funcionamento do tribunal, como prisão e detenção de suspeitos e assistência médica". A atitude de Hun Sem tem antecedentes. O primeiro-ministro irritou ativistas ao colocar obstáculos desde que começaram as negociações com a ONU para criar o tribunal, há quase uma década. Um deles foi a pressão de Phnom Penh para designar uma maioria de juízes cambojanos, contrariando planos iniciais de que essa corte deveria ser dominada por magistrados internacionais.<\/p>\n
Em julho, ativistas pelos direitos humanos alertaram sobre os movimentos de Phnom Penh para selecionar juízes cambojanos em segredo. O dia 17 de abril marcou o 30º aniversário da entrada do ultramaoísta Khmer Vermelho na capital cambojana. Cerca de 1,7 milhões de pessoas morreram em execuções, trabalhos forçados e de fome durante os quatro anos de terror nos quais o regime atuou, até 1979, quando forças vietnamitas invadiram o país. Pol Pot, líder do Khmer Vermelho, se salvou da justiça ao morrer em 1998. E alguns cambojanos se perguntam se quem foi ministro das Relações Exteriores durante o regime, Leng Sary, também escapará do tribunal. O governo de Hun Sem o havia anistiado.<\/p>\n
Atualmente, somente dois ex-líderes do Khmer Vermelho (Ta Mok, o chefe militar, e Kaing Khek Lev, ou Duch, que dirigiu o macabro centro de interrogatórios de Tuol Sleng, em Phnom Penh) estão presos esperando julgamento. Duch foi responsável por quase 16 mil mortes de homens, mulheres e crianças torturados e executados nesse centro. Hun Sen será acompanhado de perto pelos ativistas quando começarem os processos, e não somente por seu histórico de líder autocrata que coloca obstáculos à ação da justiça. O primeiro-ministro também integrou o Khmer Vermelho, até desertar para aderir ao governo pró-vietnamita que governou o Camboja depois da expulsão de Pol Pot do poder. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 23\/08\/2005 – A chegada de um grupo de avaliação da Organização das Nações Unidas ao Camboja, prevista para o próximo mês, criou esperanças de uma aceleração no processo para julgar os líderes sobreviventes do regime genocida do Khmer Vermelho (1975-1979). O trabalho que a equipe da ONU deve realizar para criar o tribunal especial que julgará o Khmer Vermelho, acusado de assassinar 1,7 milhão de cambojanos, será tão importante quanto o conseguido em maio, quando as Nações Unidas anunciaram que as condições legais e financeiras necessárias para o processo finalmente haviam sido obtidas.
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