Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 19\/12\/2011 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) atravessa tempos dif\u00edceis desde sua cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quase 17 anos, mas nunca t\u00e3o \u00e1rduos como os que agora complicam sua oitava confer\u00eancia ministerial, realizada entre os dias 15 e 17 nesta cidade. Como reconheceu seu diretor-geral, Pascal Lamy, o sistema multilateral de com\u00e9rcio est\u00e1 em uma encruzilhada, referindo-se \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es iniciadas h\u00e1 dez anos para aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o dos interc\u00e2mbios, no que se chama de Rodada de Doha.<\/p>\n
Da outra amea\u00e7a que paira sobre a institui\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio, que \u00e9 o clima de dificuldades econ\u00f4micas que enfrentam Europa e Estados Unidos, ocupou-se o presidente da confer\u00eancia, o ministro de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da Nig\u00e9ria, Olusegun Olutoyin Aganga. Estes s\u00e3o tempos duros e n\u00e3o h\u00e1 uma sa\u00edda \u00e0 vista, admitiu Aganga. A crise econ\u00f4mica e financeira global, acentuada este ano na Europa, contraiu o com\u00e9rcio internacional e agora insinua provocar um aumento do protecionismo. A esse respeito, Lamy alertou que eventuais medidas protecionistas de alta intensidade podem custar \u00e0 economia mundial perdas de US$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o ao protecionismo \u00e9 un\u00e2nime entre os membros da OMC. No dia 15, isso foi confirmado por uma alian\u00e7a integrada pelos grupos de Pa\u00edses Menos Avan\u00e7ados (PAM), pelo bloco \u00c1frica-Caribe-Pac\u00edfico (ACP), pelas economias pequenas e vulner\u00e1veis, bem como, de modo individual, tamb\u00e9m pelas delega\u00e7\u00f5es de Brasil, Argentina, China, Equador, \u00cdndia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.<\/p>\n
Esta alian\u00e7a, denominada Amigos do Desenvolvimento, declarou-se comprometida em resistir a qualquer forma de protecionismo, sempre e quando \u201cse reconhecer a capacidade de um membro usar medidas coerentes com a OMC para obter seus leg\u00edtimos objetivos de crescimento, desenvolvimento e estabilidade\u201d. A alian\u00e7a afirmou estar integrada por mais de cem pa\u00edses-membros da OMC, e, se formalizar como grupo, ser\u00e1 a alian\u00e7a mais numerosa dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 17, a OMC era integrada por 153 Estados, dia em que, no encerramento de suas sess\u00f5es, passou a contar com 157, pois os ministros aceitaram a incorpora\u00e7\u00e3o de R\u00fassia, Montenegro, Vanuatu e Samoa.<\/p>\n
Outro risco para o debilitado sistema multilateral de com\u00e9rcio s\u00e3o as incita\u00e7\u00f5es das na\u00e7\u00f5es industrializadas, em particular dos Estados Unidos, a fazerem acordos plurilaterais, com um n\u00famero menor de membros. Lamy se mostrou contr\u00e1rio a essa variante de acordos ao exortar os membros da OMC a defenderem os valores do multilateralismo.<\/p>\n
Martin Khor, diretor do Centro Sul, um instituto de reflex\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento, observou que o novo grupo Amigos do Desenvolvimento rejeitou a ado\u00e7\u00e3o de enfoques plurilaterais para concluir a Rodada de Doha ou alguma de suas partes, porque conspira \u201ccontra os princ\u00edpios do multilateralismo e da inclus\u00e3o\u201d. A OMC \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o multilateral, com regras para todos e com benef\u00edcios que devem ser compartilhados por todos, disse Khor \u00e0 IPS.<\/p>\n
Existe o perigo de \u201cos rapazes maiores se unirem em um acordo plurilateral e que outros menores fiquem de fora, porque n\u00e3o sabem como negociar ou por n\u00e3o desejarem\u201d, alertou Khor. Neste caso, estar\u00edamos diante de duas classes de membros da OMC, afirmou. Washington se mostrou favor\u00e1vel nos \u00faltimos dias \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de um acordo plurilateral no com\u00e9rcio de servi\u00e7os.<\/p>\n
O ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Anand Sharma, disse que o grupo Bric, que seu pa\u00eds integra junto com Brasil, China e \u00c1frica do Sul, mant\u00e9m um claro compromisso com o multilateralismo. O Bric tamb\u00e9m aprova a realiza\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es para tirar a Rodada de Doha do marasmo em que se encontra, mas previne que esse programa dever\u00e1 manter seu enfoque centralizado no desenvolvimento, \u201csem enfraquecimento nem desvio\u201d, advertiu Sharma.<\/p>\n
Por sua vez, o argentino Ruben Cortina, do departamento internacional da central sindical Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho, reprovou a OMC por perder dez anos \u201cdiscutindo sobre desenvolvimento sem que nada tenha acontecido\u201d. Cortina afirmou que os ministros se re\u00fanem para falar de neg\u00f3cios enquanto ignoram a crise econ\u00f4mica que se espalha. \u201cViajamos milhares de quil\u00f4metros para encontrarmos as mesmas respostas de sempre. Nos dizem que a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio trar\u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o, emprego decente, sa\u00fade e servi\u00e7os p\u00fablicos, mas passam os anos e nada disto se consegue\u201d, ressaltou Cortina \u00e0 IPS.<\/p>\n
A norte-americana Lori Wallach, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Public Citizen, estimou que as normas da OMC foram escritas por e para 1% da popula\u00e7\u00e3o mundial. O resultado para os 99% restantes \u00e9 negativo, com grandes crises nas finan\u00e7as, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, no emprego e no clima, aumento da fome, deslocamentos, perdas de sustento e destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 19\/12\/2011 – A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) atravessa tempos dif\u00edceis desde sua cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quase 17 anos, mas nunca t\u00e3o \u00e1rduos como os que agora complicam sua oitava confer\u00eancia ministerial, realizada entre os dias 15 e 17 nesta cidade. Continue Reading