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<\/a>Os presidentes Jos\u00e9 Mujica e Fernando Lugo j\u00e1 expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com as medidas protecionistas encobertas na c\u00fapula anterior, em junho. - Presid\u00eancia do Paraguai.<\/p><\/div> Longe de aproveitar a crise global para aumentar o com\u00e9rcio intrabloco, os pa\u00edses do Mercado Comum do Sul, integrado como membros plenos por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, colocam obst\u00e1culos entre eles, sobretudo as duas economias maiores travam o fluxo procedente dos membros menores.<\/p>\n
A disputa por a\u00e7\u00f5es protecionistas t\u00eam de um lado Argentina e Brasil, que cada vez com maior frequ\u00eancia imp\u00f5em as maiores restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio, e, por outro, Paraguai e Uruguai, que lutam para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso aos grandes mercados vizinhos. Este fen\u00f4meno contrasta com o clima de unidade pol\u00edtica em torno da incorpora\u00e7\u00e3o ao bloco da Venezuela, que espera desde 2006 a finaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite de ades\u00e3o plena, agora s\u00f3 dependendo do Senado paraguaio, que n\u00e3o consegue ratificar o compromisso assumido por seu governo.<\/p>\n
O presidente do Uruguai, Jos\u00e9 Mujica, anfitri\u00e3o da c\u00fapula que acontecer\u00e1 amanh\u00e3, prop\u00f4s revisar o tratado constitutivo do bloco, que data de 1991, para renovar a trava que impede o ingresso da Venezuela. Seus colegas, Dilma Rousseff, do Brasil, Cristina Fern\u00e1ndez, da Argentina, e Fernando Lugo, do Paraguai, estariam de acordo com uma nova cl\u00e1usula jur\u00eddica que permita contornar o veto do legislativo paraguaio. O Equador tamb\u00e9m espera pedir acesso pleno ao bloco.<\/p>\n
Entretanto, apesar dessa vontade pol\u00edtica posta a servi\u00e7o da abertura a novos s\u00f3cios, Brasil e Argentina parecem olhar para o outro lado quando se trata de remover travas ao com\u00e9rcio, inclusive ao fluxo procedente de pa\u00edses com importantes assimetrias.<\/p>\n
O economista argentino Gabriel Molteni, coautor de \u201c20 Anos Depois: \u00caxitos e Desafios Pendentes do Mercosul\u201d, disse \u00e0 IPS que, \u201cal\u00e9m de avan\u00e7os no processo de converg\u00eancia entre os s\u00f3cios, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio dentro do bloco\u201d. Al\u00e9m das medidas de salvaguarda acordadas em setores sens\u00edveis como o interc\u00e2mbio de a\u00e7\u00facar ou autom\u00f3veis, Molteni destaca o uso cada vez mais comum de \u201clicen\u00e7as n\u00e3o autom\u00e1ticas\u201d para as quais se apela a fim de \u201cadministrar\u201d o interc\u00e2mbio.<\/p>\n
A pesquisa de Molteni e outros, publicada na edi\u00e7\u00e3o de dezembro da revista Integra\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio, do Instituto para a Integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, revela que, enquanto na Uni\u00e3o Europeia o com\u00e9rcio dentro do bloco supera os 60%, no Mercosul esse interc\u00e2mbio era de apenas 15% em 2009.<\/p>\n
\u201cEm termos relativos, o interc\u00e2mbio intrarregional pouco avan\u00e7ou a respeito do com\u00e9rcio externo do bloco, que cresceu muito devido, sobretudo, ao boom da demanda de commodities (produtos b\u00e1sicos), principal item de exporta\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios\u201d, explicou. Al\u00e9m disso, Molteni acredita que \u201chouve uma mudan\u00e7a nas posturas dos governos e que, agora, n\u00e3o s\u00f3 vale a abertura comercial, mas tamb\u00e9m um \u201cmix\u201d tamb\u00e9m com o mercado interno, ao qual se d\u00e1 uma import\u00e2ncia diferente da que existia na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n
O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Com\u00e9rcio Exterior, Jos\u00e9 Augusto de Castro, admitiu \u00e0 IPS que no Mercosul est\u00e3o sendo aplicadas medidas restritivas \u201coficiosas, n\u00e3o oficiais\u201d, embora mais na Argentina do que no Brasil. As mais usadas s\u00e3o as licen\u00e7as n\u00e3o autom\u00e1ticas, que \u201cs\u00e3o legais e n\u00e3o protecionistas\u201d, se apenas atrasam a entrada de mercadorias por 60 dias, mas muda seu sentido se a demora se estende entre 90 e 180 dias, porque isto provoca a suspens\u00e3o do neg\u00f3cio, explicou.<\/p>\n
Em uma estrat\u00e9gia que aponta fazer com que empresas multinacionais ou do Brasil se instalem em seu territ\u00f3rio, a Argentina apela com frequ\u00eancia para esta ferramenta para importa\u00e7\u00f5es de aparelhos eletrodom\u00e9sticos, cal\u00e7adas, m\u00e1quinas agr\u00edcolas e outros bens.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias do Cal\u00e7ado denunciou na semana passada que h\u00e1 quase dois milh\u00f5es de pares de sapatos esperando licen\u00e7as autom\u00e1ticas de importa\u00e7\u00e3o para entrar na Argentina. Segundo a entidade, alguns dos casos esperam a licen\u00e7a desde abril, isto \u00e9, muito mais do que os dois meses de prazo m\u00e1ximo permitido. Tamb\u00e9m no Brasil s\u00e3o adotadas medidas de prote\u00e7\u00e3o. Uma delas foi aumentar em 30 pontos percentuais o imposto sobre ve\u00edculos importados que n\u00e3o tenham 65% de conte\u00fado nacional.<\/p>\n
Para Castro, com a queda dos pre\u00e7os internacionais dos produtos agr\u00edcolas e outros b\u00e1sicos, que s\u00e3o grandes itens de exporta\u00e7\u00e3o do Mercosul, pode ocorrer um forte d\u00e9ficit comercial que empurre os s\u00f3cios \u00e0 \u201ctenta\u00e7\u00e3o protecionista\u201d. Contudo, hoje, com o super\u00e1vit que o Brasil ostenta em rela\u00e7\u00e3o aos seus s\u00f3cios, n\u00e3o se justifica restringir o com\u00e9rcio, acrescentou. \u201cFacilitar importa\u00e7\u00f5es de seus s\u00f3cios no Mercosul n\u00e3o representaria muito em sua balan\u00e7a comercial\u201d, disse Castro, que atribuiu as travas a \u201ciniciativas\u201d de empresas, mais do que ao governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n
O especialista reconhece que o Mercosul poderia servir de resposta \u00e0 crise global que afeta a Europa, diante da redu\u00e7\u00e3o da demanda do mundo industrializado. \u201c\u00c9 poss\u00edvel crescer dentro do bloco e assim formar-se uma pequena v\u00e1lvula de escape\u201d, recomendou. Por\u00e9m, no momento, se imp\u00f5e \u201cabandonar a exig\u00eancia da unanimidade para ganhar em liberdade de a\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Como exemplo, Castro mencionou o caso do Uruguai, que reclama um acordo unilateral de livre com\u00e9rcio com os Estados Unidos e outros pa\u00edses, ou o do Brasil, que estaria disposto a avan\u00e7ar em uma alian\u00e7a individual com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O Uruguai destina quase 30% de suas exporta\u00e7\u00f5es ao Mercosul, principalmente ao Brasil e \u00e0 Argentina, e este interc\u00e2mbio tem dado ao pa\u00eds muitas dores de cabe\u00e7a nos \u00faltimos tempos por causa da demora nas permiss\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o que os vizinhos grandes aplicam. Com a press\u00e3o dos empres\u00e1rios exportadores que veem estes problemas no bloco, Mujica pedir\u00e1 amanh\u00e3, segundo a imprensa local, que se habilite o pa\u00eds para negociar acordos extrazona.<\/p>\n
Esta informa\u00e7\u00e3o coincide com a postura antiprotecionista expressada h\u00e1 poucos dias pelo vice-presidente Danilo Astori, para o qual \u201co pior que poderia acontecer a um pa\u00eds como o Uruguai nestes tempos de crise \u00e9 se fechar\u201d. Tamb\u00e9m o Paraguai levar\u00e1 suas queixas \u00e0 c\u00fapula. Pedir\u00e1 que a Argentina libere a passagem de energia procedente de centrais el\u00e9tricas paraguaias ou compartilhadas para o Uruguai, que poderia, assim, adquiri-la a um pre\u00e7o menor do que pedem os s\u00f3cios maiores. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Com colabora\u00e7\u00f5es de Mario Osava (Rio de Janeiro) e Dar\u00edo Montero (Montevid\u00e9u).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 19\/12\/2011 – \u00c0s v\u00e9speras de uma nova c\u00fapula do Mercosul, os governos dos pa\u00edses que o formam avan\u00e7am em harmonia pol\u00edtica, enquanto a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 apenas um desafio pendente que enfrenta cada vez mais obst\u00e1culos. Continue Reading