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<\/a>Grande parte dos ovos que as tartarugas p\u00f5em nas praias do Rio Xingu se perdem por causas variadas. - Mario Osava\/IPS<\/p><\/div> Este mesmo homem, conhecido por suas habilidades pesqueiras, \u00e9 exemplo dos riscos desta atividade ilegal, que j\u00e1 lhe valeu multas que chegam a R$ 45 mil, uma fortuna para os moradores do lugar, impostas por autoridades ambientais.<\/p>\n
Na \u00faltima vez, foi multado pela captura de oito tartarugas amaz\u00f4nicas. \u201cEram apenas cinco, ia soltar as pequenas e comer tr\u00eas, mas me multaram por oito\u201d, tentou defender-se na conversa com a IPS. Para enfrentar essa penaliza\u00e7\u00e3o, este pescador, que n\u00e3o quer se identificar, conta tamb\u00e9m com renda extra da extra\u00e7\u00e3o de l\u00e1tex das seringueiras que abundam na regi\u00e3o do Baixo Xingu.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira inclui quel\u00f4nios entre os animais de ca\u00e7a ou pesca proibida, sem reconhecer a captura para a sobreviv\u00eancia de comunidades tradicionais, como as ribeirinhas e as descendentes dos escravos africanos, com exce\u00e7\u00e3o apenas das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em seus territ\u00f3rios. As puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o pesadas multas e, \u00e0s vezes, deten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Isto n\u00e3o \u00e9 racional e nem justo, segundo o bi\u00f3logo Juarez Pezzuti, professor na Universidade Federal do Par\u00e1. as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas pobres s\u00e3o drasticamente punidas por um h\u00e1bito de subsist\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 a maior amea\u00e7a contra os quel\u00f4nios em compara\u00e7\u00e3o com a captura comercial, enquanto se tolera a pesca de esp\u00e9cies que, essas sim, est\u00e3o em risco de extin\u00e7\u00e3o, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, desde 1992, s\u00e3o estimulados os criadouros de duas esp\u00e9cies de quel\u00f4nios mais consumidos pelos humanos na Amaz\u00f4nia, que s\u00e3o a tartaruga da Amaz\u00f4nia (Podocnemis expansa) e a tracaj\u00e1 (Prodcenemis unifilis), para abastecer restaurantes autorizados a oferecer carne desses animais silvestres.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) doa aos criadores de quel\u00f4nios oficialmente reconhecidos at\u00e9 10% dos milh\u00f5es de tartaruguinhas que o Projeto Tartarugas da Amaz\u00f4nia protege em suas primeiras semanas de vida, para evitar a depreda\u00e7\u00e3o nas praias, antes de solt\u00e1-las nos rios. Das tracaj\u00e1s podem ser distribu\u00eddas at\u00e9 20% das rec\u00e9m-nascidas.<\/p>\n
Dessa forma, surgiram centenas de criadouros sem que se notasse avan\u00e7os no objetivo pretendido de reduzir a press\u00e3o da ca\u00e7a e do com\u00e9rcio ilegais sobre os animais. Os dados conhecidos mostram que pouco ou nada se obteve nesse sentido. Pezzuti entende que esta pr\u00e1tica deveria ser ilegal, j\u00e1 que se transfere para privados elementos da fauna silvestre que a Constitui\u00e7\u00e3o considera patrim\u00f4nio do Estado.<\/p>\n
O tratamento \u00e9 o oposto ao destinado aos ribeirinhos. H\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o de classe, j\u00e1 que a carne dos criadores \u00e9 destinada a restaurantes exclusivos, naturalmente frequentados por pessoas de alta renda que buscam manjares raros. A lei pune os \u201cladr\u00f5es de galinha\u201d, ditado popular que neste caso parece se confirmar. Contudo, tamb\u00e9m ocorre outra discrimina\u00e7\u00e3o. Admite-se como legal a carne produzida com t\u00e9cnicas de pecu\u00e1ria, com os animais retirados de seu habitat e engordados em cativeiro, em lagos artificiais.<\/p>\n
Segundo o bi\u00f3logo, flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o que ignora a ca\u00e7a de subsist\u00eancia e permitir um aproveitamento sustent\u00e1vel seriam passos importantes para uma conserva\u00e7\u00e3o mais eficaz dos quel\u00f4nios, e, provavelmente, tamb\u00e9m de outros animais silvestres. A repress\u00e3o e o controle estatal colecionam fracassos, pela impossibilidade de um Estado onipresente na Amaz\u00f4nia, enquanto h\u00e1 experi\u00eancias de sucesso no manejo participativo, como na Costa Rica e no Equador, com o uso de ovos de quel\u00f4nios de ninhos condenados pela a\u00e7\u00e3o das f\u00eameas, ou pelas cheias dos rios, acrescentou Pezzuti.<\/p>\n
Sua proposta para preservar, e inclusive aumentar a popula\u00e7\u00e3o de quel\u00f4nios na Amaz\u00f4nia, \u00e9 que a atividade conte com participa\u00e7\u00e3o de comunidades ribeirinhas. H\u00e1 iniciativas comunit\u00e1rias que conseguiram recuperar a abund\u00e2ncia dessas esp\u00e9cies, mas a impossibilidade de desfrutar legalmente de seus resultados debilita a ades\u00e3o e o manejo de longo prazo, alertou o bi\u00f3logo.<\/p>\n
Grande parte dos ovos que as tartarugas colocam nas praias, como as do Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de mais de cem ilhas no trecho final do Rio Xingu, se perde porque os ninhos ficam inundados, pelo calor excessivo e por outras causas variadas. Uma coleta controlada e seletiva, nos ninhos mais suscet\u00edveis a perdas, n\u00e3o afetaria a reprodu\u00e7\u00e3o, afirma o pesquisador.<\/p>\n
Os quel\u00f4nios s\u00e3o extremamente prol\u00edficos, como estrat\u00e9gia reprodutiva diante da maci\u00e7a depreda\u00e7\u00e3o por elementos e inimigos naturais, como gaivotas, abutres, r\u00e9pteis e peixes. As tartarugas s\u00e3o particularmente fecundas, pondo mais de cem ovos em boa parte de seus ninhos. Uma propor\u00e7\u00e3o \u00ednfima, ainda desconhecida da ci\u00eancia, chega \u00e0 idade adulta. Estas condi\u00e7\u00f5es favorecem o manejo. Alguns cuidados contra a depreda\u00e7\u00e3o, por exemplo, podem garantir uma reprodu\u00e7\u00e3o multiplicadora.<\/p>\n
Isso se comprovou com o Projeto Tartarugas da Amaz\u00f4nia, que nas tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas promoveu a prote\u00e7\u00e3o dos ninhos e das tartarugas rec\u00e9m-nascidas, recolhendo-as para libert\u00e1-las no rio quando est\u00e3o menos vulner\u00e1veis. Assim evitou-se a depreda\u00e7\u00e3o nas praias, recuperando a popula\u00e7\u00e3o de quel\u00f4nios em muitos \u201ctabuleiros\u201d amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
Para os ribeirinhos pobres, a carne e os ovos, especialmente das tartarugas amaz\u00f4nicas, representa grande fonte de prote\u00ednas. Um estudo de 2007, de Maria de Jesus Rodrigues, professora da Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia, e de Luciane de Moura, engenheira, comprovou um alto \u00edndice de prote\u00edna na carne de tartarugas, 79,27% no material seco, bem acima da carne bovina e de tartarugas engordadas em cativeiro.<\/p>\n
Entretanto, mudar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil. Os interessados s\u00e3o desarticulados e dispersos, em contraste com a mar\u00e9 crescente do movimento ambiental, que seguramente vetaria flexibiliza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a Lei de Crimes Ambientais, que recrudesceu a vis\u00e3o repressiva, \u00e9 recente, de 1998. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Baixo Xingu, Brasil, 20\/12\/2011 – \u201cMuitos mentem\u201d quando negam sua participa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica comum de capturar tartarugas para consumo pr\u00f3prio ou para vender, afirma um pescador da ribeira do trecho final do Rio Xingu, na Amaz\u00f4nia oriental brasileira. Continue Reading