Buenos Aires, Argentina, 22\/12\/2011 – Os direitos de travestis e transexuais na Argentina, que estavam entre as minorias sexuais mais marginalizadas, se consolidam cada vez mais gra\u00e7as \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um ano e meio, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. \u201cO casamento igualit\u00e1rio ajudou muito a nos dar visibilidade e portas come\u00e7aram a abrir\u201d, disse \u00e0 IPS a travesti Valeria Ram\u00edrez, encarregada desse setor na Funda\u00e7\u00e3o Buenos Aires Aids.<\/p>\n
Os travestis s\u00e3o tradicionais v\u00edtimas de intoler\u00e2ncia, agressividade, humilha\u00e7\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o, segundo o livro \u201cA Gesta do Nome Pr\u00f3prio\u201d, publicado em 2005. Ali se revela que a primeira causa de morte deste grupo \u00e9 a aids, e a segunda o assassinato.<\/p>\n
A lei que permitiu o casamento de pessoas do mesmo sexo foi aprovada em julho de 2010, ap\u00f3s longa campanha da Federa\u00e7\u00e3o Argentina de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais pela amplia\u00e7\u00e3o de seus direitos. A lei \u00e9 a primeira que vigora em todo um pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina e desde ent\u00e3o se casaram cerca de 2.700 casais, a maioria j\u00e1 unida de fato e agora com os mesmos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de um casal heterossexual.<\/p>\n
Entretanto, os travestis e transexuais tamb\u00e9m querem uma lei de identidade de g\u00eanero que lhes permita adequar seus documentos incorporando o nome e o sexo da identidade de g\u00eanero modificados e n\u00e3o os que tinham ao nascer. A discord\u00e2ncia vigente entre documento e identidade limita muito estes grupos, impedindo o acesso a educa\u00e7\u00e3o formal, emprego, moradia e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, a menos que ocultem sua identidade.<\/p>\n
Atualmente, a \u00fanica maneira de chegar \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio de um longo tr\u00e2mite judicial e burocr\u00e1tico que exige per\u00edcias m\u00e9dicas e psiqui\u00e1tricas, e que nem sempre apresentam a resposta esperada. A C\u00e2mara de Deputados aprovou este m\u00eas esse projeto, que agora deve ser examinado pelo Senado. \u201cPara n\u00f3s, ter o nome no documento \u00e9 um grande passo, porque, do contr\u00e1rio, sofremos humilha\u00e7\u00f5es\u201d, disse Ram\u00edrez.<\/p>\n
A dirigente revelou que uma vez estava na sala de espera do dentista e foi chamada pelo seu nome masculino, Oscar Ram\u00edrez. Ela se levantou e o dentista disse que n\u00e3o era ela, que ele estava chamando Oscar. \u201cQuando temos de viajar, parecemos criminosos. Olham o documento ou o passaporte e nos fazem esperar. Finalmente, embarcamos, mas todo mundo nos olha como se f\u00f4ssemos terroristas\u201d, contou.<\/p>\n
De todo modo, enquanto esperam a san\u00e7\u00e3o da lei, estas minorias j\u00e1 vivem em clima de maior aceita\u00e7\u00e3o e menos marginalidade fomentado a partir do Estado, e que se expressa em v\u00e1rios setores. No ambiente art\u00edstico, a atriz travesti de teatro e televis\u00e3o conhecida como Florencia de la V se casou com o homem com o qual vivia e tiveram g\u00eameos mediante um tr\u00e2mite de maternidade sub-rogada realizado nos Estados Unidos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 2010, gra\u00e7as a uma hist\u00f3rica senten\u00e7a judicial, obteve seu novo documento no qual consta que seu sexo \u00e9 feminino e que deixa de se chamar legalmente Roberto Carlos Trinidad passando a ser Florencia Trinidad. Uma entidade de artistas realizou este m\u00eas a terceira edi\u00e7\u00e3o do Encontro de Arte Trans-Festival DesTravArte, com trabalhos de artistas transexuais, travestis e transg\u00eaneros em cinema, teatro, dan\u00e7a, poesia e literatura.<\/p>\n
O objetivo desta edi\u00e7\u00e3o foi apoiar a lei de identidade de g\u00eanero. Os organizadores alertaram que, embora haja maior inclus\u00e3o desde a aprova\u00e7\u00e3o do casamento homossexual, ainda restam muitos travestis marginalizados. Na televis\u00e3o, o canal Encuentro, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, apresenta o programa \u201cSalida de Emergencia\u201d, em que representantes de minorias sexuais de todo o pa\u00eds contam sua experi\u00eancia, \u00e0s vezes traum\u00e1tica, de integra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Nesta linha, a estatal Universidade de Buenos Aires (UBA) aprovou este m\u00eas uma norma pela qual se obriga a superar a diverg\u00eancia entre o sexo documentado e a identidade nova de alunos, professores e n\u00e3o docentes trans. Esta medida j\u00e1 havia sido tomada pela tamb\u00e9m estatal Universidade Nacional de C\u00f3rdoba. O movimento de cooperativas apoiadas pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, por seu lado, incentivou a organiza\u00e7\u00e3o de grupos de travestis para que se capacitem e trabalhem nos setores t\u00eaxtil, de alimenta\u00e7\u00e3o e desenho.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, dirigido por Nilda Garr\u00e9, divulgou tamb\u00e9m este m\u00eas uma resolu\u00e7\u00e3o permitindo que travestis e transexuais que integram a Pol\u00edcia Federal e outras for\u00e7as de seguran\u00e7a se vistam de acordo com sua identidade de g\u00eanero. A resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada gra\u00e7as ao trabalho de um travesti, Angie Beatriz \u00c1lvarez, integrante da Pol\u00edcia Federal h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e que exigia o direito de usar o uniforme feminino. A resolu\u00e7\u00e3o atinge detentos, que poder\u00e3o ser alojados em celas segundo sua identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
Ainda este m\u00eas, se deu visibilidade a este coletivo ao ser inaugurado o Arquivo de Mem\u00f3ria da Diversidade Sexual, com testemunhos de mais de 35 v\u00edtimas da \u00faltima ditadura (1976-1983), reprimidas brutalmente apenas por serem l\u00e9sbicas, gays ou travestis. A abertura foi no pr\u00e9dio da antiga Escola de Mec\u00e2nica da Marinha (Esma), que na ditadura funcionou como centro clandestino de deten\u00e7\u00e3o e que foi transformado no Instituto Espa\u00e7o para a Mem\u00f3ria.<\/p>\n
Ram\u00edrez foi uma das que deu seu testemunho. Contou que em 1976 e 1977 foi sequestrada na rua quando exercia a prostitui\u00e7\u00e3o vestida de mulher, sendo levada para Po\u00e7o de Banfield, outra pris\u00e3o ilegal, onde foi torturada e violentada. \u201cDeclarei na secretaria de Direitos Humanos e no ano que vem serei querelante, porque revivi tudo e cada vez que estou no escuro vejo esses rostos e n\u00e3o posso esquecer\u201d, contou \u00e0 IPS. A ativista disse que o Estado lhe dar\u00e1 uma repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica como faz com todas as v\u00edtimas da ditadura e seus familiares, mas adiantou que para receber quer faz\u00ea-lo com seu documento novo, constando seu nome de mulher. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 22\/12\/2011 – Os direitos de travestis e transexuais na Argentina, que estavam entre as minorias sexuais mais marginalizadas, se consolidam cada vez mais gra\u00e7as \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um ano e meio, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Continue Reading