Washington, Estados Unidos, 22\/12\/2011 – \u00c9 necess\u00e1rio realizar melhorias significativas no sistema de prote\u00e7\u00e3o de seres humanos nas pesquisas m\u00e9dicas financiadas pelo governo dos Estados Unidos, tanto no pa\u00eds como no exterior, al\u00e9m de ampli\u00e1-lo ao setor privado, afirmam especialistas em bio\u00e9tica. Organiza\u00e7\u00f5es que supervisionam testes cl\u00ednicos continuam reclamando um controle mais r\u00edgido sobre as crescentes pesquisas feitas por companhias farmac\u00eauticas privadas nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encomendou \u00e0 comiss\u00e3o de bio\u00e9tica, que funciona sob sua \u00f3rbita, que revise as normas de prote\u00e7\u00e3o de seres humanos em testes cl\u00ednicos ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo causado pela divulga\u00e7\u00e3o de documentos sobre os experimentos extremos com humanos feitos na d\u00e9cada de 1940 por cientistas norte-americanos na Guatemala.<\/p>\n
Os documentos desclassificados indicam que pesquisadores do governo dos Estados Unidos infectaram deliberadamente com s\u00edfilis, gonorreia e outras doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, presos, prostitutas, soldados e pacientes psiqui\u00e1tricos, sendo que a maioria n\u00e3o sabia do que acontecia.<\/p>\n
Aproximadamente 5.500 guatemaltecos, segundo a Comiss\u00e3o Presidencial para o Estudo de Assuntos de Bio\u00e9tica dos Estados Unidos, foram envolvidos de forma deliberada para atuarem como cobaias em pesquisas m\u00e9dicas. Washington se desculpou no ano passado e Obama pediu ao painel de bio\u00e9tica que investigasse o ocorrido nesse pa\u00eds e revisasse a normativa atual de prote\u00e7\u00e3o de seres humanos em pesquisas cient\u00edficas, especialmente as realizadas no exterior com dinheiro do governo.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o, Amy Gutmann, afirmou que o painel concluiu que a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cforte e que n\u00e3o voltar\u00e1 a ocorrer nada igual ao ocorrido na Guatemala\u201d, em testes financiados pelo governo federal. Ainda assim, s\u00e3o necess\u00e1rias mais informa\u00e7\u00f5es sobre as pesquisas que o governo apoia. Nas 14 recomenda\u00e7\u00f5es que constam do informe, a Comiss\u00e3o pediu urg\u00eancia ao governo no sentido de ter maior controle sobre os testes cl\u00ednicos que financia.<\/p>\n
Os Estados Unidos forneceram fundos para 50 mil estudos no mundo em 2010, mas n\u00e3o h\u00e1 uma forma centralizada de conhecer seus detalhes. Dos 18 departamentos e ag\u00eancias federais que financiam pesquisas m\u00e9dicas nos Estados Unidos e no exterior, o painel descobriu que nenhum deles foi capaz de dar informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre a quantidade de humanos envolvidos, a quantidade de fundos envolvidos ou a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de onde s\u00e3o realizados.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o federal determina que os testes de \u201cinterven\u00e7\u00e3o\u201d, ensaios cl\u00ednicos ou dispositivos, sejam registrados em uma base de dados centralizada, a ClinicalTrials.gov, mas as pesquisas de observa\u00e7\u00e3o, epidemiol\u00f3gicas, de sa\u00fade p\u00fablica e biom\u00e9dicas com seres humanos n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao mesmo requisito, diz o informe divulgado na semana passada.<\/p>\n
\u00c9 preciso criar um portal centralizado na internet onde cada ag\u00eancia ou departamento registre todas suas pesquisas com seres humanos, disse o painel, o que promover\u00e1 a transpar\u00eancia e o acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. O governo tamb\u00e9m deve adotar um requisito para que os pesquisadores ou patrocinadores indenizem as pessoas lesionadas por sua participa\u00e7\u00e3o em uma pesquisa m\u00e9dica, indicou o painel. V\u00e1rias comiss\u00f5es federais recomendaram essa pol\u00edtica, mas nunca foi aprovada nenhuma lei.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, as pessoas lesionadas em pesquisas m\u00e9dicas dependem de julgamentos ou do seguro do pesquisador ou de seu patrocinador, mas um processo pode demorar anos. A maioria dos pa\u00edses ricos tem leis que obrigam os pesquisadores a indenizar as pessoas lesionadas durante uma pesquisa m\u00e9dica, disse o painel.<\/p>\n
Annelies den Boer, da Funda\u00e7\u00e3o Wemos, organiza\u00e7\u00e3o de controle de testes cl\u00ednicos com sede na Holanda, elogiou a Comiss\u00e3o norte-americana por recomendar uma pol\u00edtica obrigat\u00f3ria para indenizar as pessoas lesionadas. Mas o \u00f4nus da prova continua recaindo nos sujeitos humanos em muitos lugares, um problema para as comunidades com altas taxas de analfabetismo e pobreza. \u201c\u00c9 um problema, especialmente em contextos de baixa renda, quando h\u00e1 pessoas vulner\u00e1veis envolvidas\u201d, alertou Boer \u00e0 IPS.<\/p>\n
A Wemos divulgou no ano passado um informe em que apresenta as hist\u00f3rias pessoais de sujeitos humanos de testes cl\u00ednicos no mundo, e as dificuldades que encontraram muitos participantes ao denunciar seus problemas. Outra quest\u00e3o, segundo Boer, \u00e9 que muitos \u00f3rg\u00e3os reguladores, inclu\u00edda a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Europeia, dependem em demasia dos controles \u00e9ticos dos lugares onde os testes cl\u00ednicos s\u00e3o feitos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m recomenda criar um processo de avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos de governos estrangeiros reconhecidos por terem \u201cprote\u00e7\u00f5es equivalentes\u201d, enquanto forem \u201cpelo menos equivalentes\u201d \u00e0s deste pa\u00eds. No entanto, as revis\u00f5es n\u00e3o costumam ser boas em pa\u00edses de rendas baixa e m\u00e9dia, como a \u00cdndia, onde os comit\u00eas \u00e9ticos t\u00eam pouco pessoal e pode haver conflitos de interesses, advertiu Boer.<\/p>\n
Um informe da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade deste ano detalha a \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com os testes cl\u00ednicos na \u00cdndia. Segundo a Wemos, os m\u00e9dicos desse pa\u00eds ganharam US$ 1.500 por paciente inclu\u00eddo no estudo. \u201cAl\u00e9m disso, os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos subcontratam outros, e um estudo da Somo (Centro de Pesquisa sobre Corpora\u00e7\u00f5es Multinacionais) fala da preocupa\u00e7\u00e3o de haver um controle adequado da conformidade \u00e9tica das empresas que contatam\u201d, explicou Boer.<\/p>\n
A brit\u00e2nica AstraZeneca testou seus rem\u00e9dios em v\u00edtimas do desastre qu\u00edmico ocorrido na cidade indiana de Bhopal, sem seu consentimento, no hospital destinado a atend\u00ea-los, informou a IPS em outubro. O jornal brit\u00e2nico The Independent informou em novembro que companhias francesas e norte-americanas, inclu\u00eddas Pfizer e Quintiles, tamb\u00e9m estavam envolvidas e que pagaram ao hospital para poderem testar seus medicamentos em pacientes sem obter seu consentimento.<\/p>\n
Catorze pacientes morreram durantes os testes feitos entre 2007 e 2010. Os rem\u00e9dios e tratamentos que sa\u00edram desses estudos foram aprovados para venda ao p\u00fablico na Europa e nos Estados Unidos, segundo o The Independent. Considerando estes problemas, a Comiss\u00e3o norte-americana disse que os pesquisadores devem garantir que o local de pesquisa escolhido para seus testes n\u00e3o abuse de pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu que suas recomenda\u00e7\u00f5es sejam aplicadas a empresas privadas, n\u00e3o apenas aos estudos financiados pelo governo federal. A legisla\u00e7\u00e3o europeia diz que rem\u00e9dios testados violando pautas de prote\u00e7\u00e3o, como a Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque, n\u00e3o devem obter autoriza\u00e7\u00e3o comercial. Com apoio de membros do Parlamento Europeu, a Wemos pretende pressionar para que se pro\u00edba a venda no mercado europeu de rem\u00e9dios testados em circunst\u00e2ncias pouco \u00e9ticas, contou Boer. A Administra\u00e7\u00e3o de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA) abandonou a Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque em 2008.<\/p>\n
Um representante do lobby da ind\u00fastria biotecnol\u00f3gica PhRMA defendeu na Comiss\u00e3o de Bio\u00e9tica em novembro os testes cl\u00ednicos das empresas privadas no exterior, argumentando que os membros de sua organiza\u00e7\u00e3o respeitam os seres humanos que participam de suas pesquisas. A Pfizer e a AstraZeneca pertencem \u00e0 PhRMA, segundo a lista de membros que consta de seu site na internet. O representante disse que \u201cas companhias farmac\u00eauticas fabricam medicamentos que s\u00e3o usados em todo o mundo\u201d, segundo um artigo publicado no blog da Comiss\u00e3o. \u201c\u00c9 \u00e9tico test\u00e1-los apenas nos Estados Unidos?\u201d, perguntou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 22\/12\/2011 – \u00c9 necess\u00e1rio realizar melhorias significativas no sistema de prote\u00e7\u00e3o de seres humanos nas pesquisas m\u00e9dicas financiadas pelo governo dos Estados Unidos, tanto no pa\u00eds como no exterior, al\u00e9m de ampli\u00e1-lo ao setor privado, afirmam especialistas em bio\u00e9tica. Continue Reading