Washington, Estados Unidos, 23\/12\/2011 – Os principais lugares na lista dos presentes de Natal nos Estados Unidos s\u00e3o ocupados por dispositivos eletr\u00f4nicos, muitos fabricados com minerais de regi\u00f5es com conflitos armados que causam maci\u00e7as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Como os \u201cdiamantes de sangue\u201d, especialistas afirmam que a venda dos chamados \u201cminerais de conflito\u201d, de grupos armados para empresas que fabricam produtos para o mercado norte-americano est\u00e1 aumentando. S\u00e3o feitas den\u00fancias, por exemplo, de que financia atrocidades na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), onde j\u00e1 morreram cinco milh\u00f5es de pessoas no conflito mais sangrento da \u00c1frica, depois do genoc\u00eddio ocorrido em Ruanda em 1994.<\/p>\n
A Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor e Reforma de Wall Street Dodd-Frank \u00e9 mais conhecida por regular o mercado financeiro dos Estados Unidos, mas parte da lei trata da responsabilidade corporativa fora do territ\u00f3rio deste pa\u00eds na compra de minerais de conflito. Alguns artigos exigem que as companhias que figuram na Comiss\u00e3o de Valores e C\u00e2mbios (SEC) informem se obt\u00eam o tungst\u00eanio, o estanho, o t\u00e2ntalo e o ouro de regi\u00f5es da RDC relacionadas com viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas por grupos armados. A lei obrigar\u00e1 as companhias a ativarem o processo chamado \u201cdevida dilig\u00eancia para uma cadeia de fornecimento\u201d, para dar \u00e0 SEC a informa\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado dos produtos utilizados.<\/p>\n
No entanto, a lei est\u00e1 parada em um processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da SEC, encarregada de definir como se aplicar\u00e1 esse ponto espec\u00edfico da Lei Dodd-Frank. O \u00f3rg\u00e3o tem oito meses de atraso segundo seu pr\u00f3prio prazo. O assunto figura em seu site entre as tarefas pendentes para este ano que termina. Os defensores da lei, entre eles organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e da sociedade civil dos Estados Unidos e da RDC, se perguntam sobre as raz\u00f5es do atraso.<\/p>\n
A Global Witness, organiza\u00e7\u00e3o de controle de recursos naturais de conflito, recordou que est\u00e3o em jogo vidas humanas. A demora, \u201cde fato, permite que as organiza\u00e7\u00f5es armadas respons\u00e1veis por horrendos ataques contra civis no Congo ganhem tempo e obtenham maiores benef\u00edcios do com\u00e9rcio de minerais\u201d, segundo a organiza\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa feita pelo Escrit\u00f3rio Conjunto de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas na RDC informou que 300 pessoas de tr\u00eas aldeias pr\u00f3ximas a jazidas minerais na prov\u00edncia de Kivu do Norte foram violadas em agosto do ano passado. A ONU atribuiu o epis\u00f3dio \u00e0 competi\u00e7\u00e3o pelo acesso aos minerais.<\/p>\n
A Global Witness realizou suas pr\u00f3prias investiga\u00e7\u00f5es, incluindo um mapeamento da cadeia de abastecimento, e informou que o com\u00e9rcio de minerais de conflito aviva a apropria\u00e7\u00e3o de terras e o deslocamento de pessoas em Kivu do Norte, onde \u201cos abusos contra os direitos humanos, incluindo viola\u00e7\u00f5es e escravid\u00e3o sexual, atingiram propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas\u201d. Os opositores \u00e0 lei, muitos deles defensores dos interesses corporativos, argumentam que suas disposi\u00e7\u00f5es podem cortar o com\u00e9rcio com a RDC, ou serem muito dif\u00edceis de cumprir, e que ser\u00e1 extremamente complicado rastrear a origem dos minerais.<\/p>\n
Por outro lado, os partid\u00e1rios afirmam que a proced\u00eancia dos minerais tungst\u00eanio, estanho e t\u00e2ntalo podem remontar a umas poucas fundi\u00e7\u00f5es no mundo. Tamb\u00e9m afirmam que a lei n\u00e3o bloquear\u00e1 o com\u00e9rcio e que somente exigir\u00e1 que as companhias investiguem se compram minerais fornecidos por organiza\u00e7\u00f5es armadas da RDC, revelem a informa\u00e7\u00e3o e tomem medidas com a \u201cdevida dilig\u00eancia\u201d para buscar outras minas para se abastecerem. O governador de Kivu do Norte disse a investigadores da Global Witness, em abril, que h\u00e1 guerra desde 1996 e perguntou a eles \u201cpor que o governo dos Estados Unidos n\u00e3o aprovou esta lei h\u00e1 dez anos?\u201d.<\/p>\n
O representante Jim McDermott, partid\u00e1rio da lei, disse que se trata de uma medida atualizada que permitir\u00e1 a consumidores e investidores decidirem se mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios com empresas que compram minerais de conflito. \u201c\u00c9 importante acreditarmos na justi\u00e7a social de cortar os fundos dos que matam e violam na \u00c1frica\u201d, afirmou \u00e0 IPS. O Estado da Calif\u00f3rnia utilizou a lei para modelo de seu pr\u00f3prio projeto de lei, que aprovou em setembro e que pro\u00edbe fazer neg\u00f3cios com companhias que utilizam minerais de conflito.<\/p>\n
\u201cCreio que houve muita press\u00e3o pol\u00edtica de diferentes grupos, alguns do setor corporativo\u201d, para que n\u00e3o sa\u00edsse a lei, explicou \u00e0 IPS Corinna Gilfillan, diretora do escrit\u00f3rio da Global Witness nos Estados Unidos. \u201cEstamos falando de duas disposi\u00e7\u00f5es realmente fundamentais e que s\u00e3o importantes para os direitos humanos, e temos oito meses de atraso. Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias?\u201d, questionou. Uma disposi\u00e7\u00e3o de maior alcance geogr\u00e1fico da Lei Dodd-Frank, tamb\u00e9m vinculada \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e9 outra que sofre atrasos no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da SEC. Ela exigir\u00e1 que companhias de minera\u00e7\u00e3o, g\u00e1s e petr\u00f3leo informem \u00e0 SEC os impostos, os benef\u00edcios, os direitos de produ\u00e7\u00e3o, e as taxas que pagam aos governos.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o Publiquem o Que Pagam, integrada por 600 organiza\u00e7\u00f5es religiosas, ambientalistas e da sociedade civil, trabalha para implementar essa medida desde 2004. \u201cEm muitos pa\u00edses ricos em recursos naturais, boa parte da popula\u00e7\u00e3o vive com menos de US$ 2 por dia\u201d, disse Isabel Munilla, diretora da coaliz\u00e3o, em um f\u00f3rum organizado pela Brookings Institution, em Washington.<\/p>\n
As iniciativas que promovem a transpar\u00eancia financeira diminuem a corrup\u00e7\u00e3o e aumentam a capacidade da popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses com recursos naturais para reclamar sua justa parte nos benef\u00edcios. McDermott pediu urg\u00eancia aos cidad\u00e3os norte-americanos para que apoiem a total implementa\u00e7\u00e3o da Lei Dodd-Frank. \u201cCreio que o lucro honesto pode conviver com a justi\u00e7a social, e \u00e9 disso que se trata\u201d, afirmou. A SEC negou-se a informar \u00e0 IPS as causas do atraso. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 23\/12\/2011 – Os principais lugares na lista dos presentes de Natal nos Estados Unidos s\u00e3o ocupados por dispositivos eletr\u00f4nicos, muitos fabricados com minerais de regi\u00f5es com conflitos armados que causam maci\u00e7as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Continue Reading