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<\/a>Brigid Inder: \u201cO TPI precisa desenvolver mais estrat\u00e9gias espec\u00edficas sobre as mulheres\u201d. - Tressia Boukthors\/IPS<\/p><\/div> A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Iniciativas de Mulheres por Justi\u00e7a de G\u00eanero lan\u00e7ou seu s\u00e9timo informe anual a respeito da atua\u00e7\u00e3o do TPI (www.iccwomen.org\/documents\/Gender- Report-Card-on-the-International-Criminal-Court-2011) em mat\u00e9ria de pol\u00edticas, contrata\u00e7\u00e3o e estat\u00edsticas de pessoal, e tamb\u00e9m fez recomenda\u00e7\u00f5es precisas para melhorar a igualdade e a competi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
Entretanto, houve alguns avan\u00e7os. Por exemplo, Fatou Bensouda, de G\u00e2mbia, foi escolhida para suceder como promotor-geral, a partir de junho deste ano, o argentino Luis Moreno Ocampo, que ocupa o cargo desde 2002, quando come\u00e7aram as atividades do TPI, criado para julgar casos de genoc\u00eddio e crimes de guerra contra a humanidade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 extremamente simb\u00f3lica a escolha de uma mulher\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora-executiva da Iniciativas de Mulheres por Justi\u00e7a de G\u00eanero, Brigid Inder. \u201c\u00c9 um belo momento hist\u00f3rico\u201d, afirmou Inder, cuja organiza\u00e7\u00e3o defende a justi\u00e7a de g\u00eanero por meio deste tribunal \u2013 que tem sede em Haia, na Holanda \u2013 e mecanismos nacionais em Uganda, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Sud\u00e3o, Rep\u00fablica Centro-Africana, Qu\u00eania, L\u00edbia e Quirguist\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, o acesso e a inclus\u00e3o das v\u00edtimas continua sendo um desafio, acrescentou. O TPI tem um enorme atraso de aproximadamente seis mil solicita\u00e7\u00f5es de pessoas afetadas que n\u00e3o foram processadas, ressaltou.<\/p>\n
IPS: Qual a rela\u00e7\u00e3o entre a quantidade de mulheres no TPI e o tratamento que este dispensa \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero?<\/p>\n
BRIGID INDER: H\u00e1 dois assuntos. Um \u00e9 de igualdade de g\u00eanero e o outro de compet\u00eancia de g\u00eanero. Tamb\u00e9m \u00e9 a capacidade e a oportunidade que elas t\u00eam para contribuir em momentos fundamentais da tomada de decis\u00f5es, como a identifica\u00e7\u00e3o de casos, constru\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses e a opini\u00e3o sobre a elabora\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. Precisamos de mais melhorias nestas \u00e1reas para aumentar a capacidade do tribunal de tratar quest\u00f5es de g\u00eanero. A segunda \u00e1rea contempla a compet\u00eancia de g\u00eanero e envolve tanto homens quanto mulheres. Refere-se em especial \u00e0 habilidade de identificar e compreender implica\u00e7\u00f5es e dimens\u00f5es de g\u00eanero em todo o trabalho realizado pelo TPI, e as diferentes formas como as mulheres e os homens, as meninas e os meninos, s\u00e3o afetados pela viol\u00eancia cometida nos conflitos. Consideramos que se trata de uma responsabilidade tanto de homens como de mulheres. Quando falamos da compet\u00eancia de g\u00eanero do tribunal nos referimos \u00e0 sua necessidade de fazer justi\u00e7a contemplando aspectos de g\u00eanero.<\/p>\n
IPS: Seria uma solu\u00e7\u00e3o efetiva implementar uma pol\u00edtica de cotas e a\u00e7\u00f5es afirmativas?<\/p>\n
BI: Uma das principais vantagens do Estatuto de Roma (tratado de 1998 que criou o TPI) \u00e9 que explicitamente identifica a necessidade de assessores legais em quest\u00f5es de g\u00eanero e de contratar especialistas em casos de viol\u00eancia sexual, especialmente a sofrida por mulheres, meninas e meninos. O pr\u00f3prio Estatuto exige que a per\u00edcia nessa mat\u00e9ria fa\u00e7a parte do desenvolvimento da institui\u00e7\u00e3o. Cremos que essa op\u00e7\u00e3o pode ajudar em termos de mulheres contratadas, mas tamb\u00e9m h\u00e1 um artigo geral no tratado estipulando uma representa\u00e7\u00e3o justa, geogr\u00e1fica, para que os Estado-parte estejam igualmente representados no pessoal do TPI, e tamb\u00e9m para que homens e mulheres estejam presentes por igual. Existe um requisito estrutural para que o Tribunal atenda essas quest\u00f5es, e, creio, de forma positiva e \u00fatil. N\u00e3o se trata de uma constru\u00e7\u00e3o falsa e for\u00e7ada para criar condi\u00e7\u00f5es especiais, mas do reconhecimento do direito de homens e mulheres de ocupar esses cargos e tamb\u00e9m a necessidade de contar com a indispens\u00e1vel capacidade em mat\u00e9ria de viol\u00eancia sexual contra as mulheres e de oferecer assist\u00eancia legal em quest\u00f5es de g\u00eanero, um requisito do pr\u00f3prio estatuto.<\/p>\n
IPS: H\u00e1 problemas em termos da inclus\u00e3o e do acesso das mulheres v\u00edtimas?<\/p>\n
BI: Em nosso estudo vimos que as mulheres constituem 29% dos participantes nas atividades de expans\u00e3o do TPI, menos de um ter\u00e7o. \u00c9 uma propor\u00e7\u00e3o muito baixa. E quando observamos os casos apresentados ao Tribunal, quase todos incluem crimes de viol\u00eancia de g\u00eanero. H\u00e1 um desajuste entre as v\u00edtimas, as acusa\u00e7\u00f5es nos casos processados pelo TPI e as pessoas que est\u00e3o ao alcance do Tribunal. Tamb\u00e9m vimos que h\u00e1 cada vez menos mulheres que solicitam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o serem reconhecidas como v\u00edtimas e que obt\u00eam o reconhecimento formal para participarem dos casos que a corte atende. H\u00e1 um v\u00ednculo direto entre a informa\u00e7\u00e3o, o alcance e o acesso. O Tribunal precisa desenvolver mais estrat\u00e9gias e reuni\u00f5es espec\u00edficas sobre as mulheres e ser mais criativo nos f\u00f3runs que oferece, para chegar \u00e0s que t\u00eam menos acesso aos principais meios e sistemas de comunica\u00e7\u00e3o formal nas aldeias e comunidades locais. Parece que as mulheres precisam de estrat\u00e9gias que lhes permitam ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de forma direta.<\/p>\n
IPS: O problema afeta principalmente os pa\u00edses menos desenvolvidos?<\/p>\n
BI: Todas as situa\u00e7\u00f5es de conflito investigadas pelo tribunal podem ser descritas como de pa\u00edses em desenvolvimento. O TPI tamb\u00e9m trabalha em Estados que tiveram longos per\u00edodos de conflitos armados, que, no geral, causaram desintegra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e infraestruturas p\u00fablicas. A seguran\u00e7a, inclu\u00edda a pol\u00edcia, n\u00e3o costuma funcionar. Em muitos casos, o sistema judicial n\u00e3o est\u00e1 operacional ou, quando est\u00e1, sofre um importante grau de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IPS: Quanto o TPI se mostrou aberto \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas por sua organiza\u00e7\u00e3o desde 2005? Houve progressos?<\/p>\n
BI: Vimos avan\u00e7os nesses sete anos nos quais fazemos o informe. O Tribunal existe h\u00e1 quase dez. Certamente que aprende li\u00e7\u00f5es, algumas com lentid\u00e3o, em algumas \u00e1reas s\u00e3o absorvidas e em outras parecem destinadas a se repetir uma e outra vez. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o que continua crescendo, se desenvolvendo e aprendendo. Vemos que \u00e9 cada vez mais receptiva \u00e0 nossa contribui\u00e7\u00e3o sobre investiga\u00e7\u00f5es e processamento de crimes sexuais. O TPI tem bons antecedentes sobre senten\u00e7as em mat\u00e9ria de crimes de g\u00eanero, em rela\u00e7\u00e3o a outros tribunais internacionais. Seu desafio agora \u00e9 a qualidade das acusa\u00e7\u00f5es e a efic\u00e1cia das estrat\u00e9gias de processamento. Neste aspecto, foi lento para aprender algumas li\u00e7\u00f5es. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 03\/01\/2012 – A viol\u00eancia de g\u00eanero est\u00e1 inclu\u00edda na maioria dos casos que chegam ao Tribunal Penal Internacional (TPI), mas este n\u00e3o consegue garantir um papel ativo para as mulheres nos processos que ali tramitam, alertam defensoras dos direitos femininos Continue Reading