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<\/a>Rebecca Murray\/IPS - Mulheres afeg\u00e3s em Herat.<\/p><\/div> A idade legal para a mulher se casar \u00e9 de 16 anos. Contudo, quando ela tinha oito sua fam\u00edlia acertou seu casamento com um homem de 60 anos, em uma afastada localidade da prov\u00edncia de Nangarhar.<\/p>\n
Depois de quatro anos de infelicidade, Yasmin fugiu com um homem de sua aldeia pelo qual se apaixonara. Quando o casal foi detido por fugir e voltar a casar, ela estava gr\u00e1vida. Deu \u00e0 luz na pris\u00e3o. Libertada, conseguiu alojamento em um abrigo de Cabul, temendo que sua fam\u00edlia e seu primeiro marido, agora com 70 anos, a localizassem e a matassem pela honra manchada.<\/p>\n
\u201cO primeiro passo previsto \u00e9 seu div\u00f3rcio, pois agora tem 18 anos e o direito de faz\u00ea-lo\u201d, disse Huma Safi, respons\u00e1vel pelo programa Mulheres pelas Mulheres Afeg\u00e3s, uma organiza\u00e7\u00e3o que oferece abrigo e assist\u00eancia legal e familiar. \u201cO passo seguinte ser\u00e1 conseguir um verdadeiro casamento com seu segundo marido, por quem est\u00e1 apaixonada. Este casamento tamb\u00e9m permitir\u00e1 reduzir a senten\u00e7a dele. E, ent\u00e3o, poder\u00e3o viver juntos\u201d, explicou Safi.<\/p>\n
Quando aconteceu a segunda Confer\u00eancia de Bonn sobre o Afeganist\u00e3o (Bonn II), no dia 5 de dezembro, as mulheres afeg\u00e3s batalharam para serem ouvidas, uma d\u00e9cada depois de a comunidade internacional ter se reunido nessa mesma cidade alem\u00e3 para criar um mapa do caminho para que este pa\u00eds, arruinado por d\u00e9cadas de guerras, constru\u00edsse suas institui\u00e7\u00f5es sobre o fundamento dos direitos civis.<\/p>\n
As prioridades de Bonn II, no contexto da retirada das for\u00e7as da coaliz\u00e3o internacional prevista para 2014, foram a transi\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, as conversa\u00e7\u00f5es de paz com o movimento isl\u00e2mico Talib\u00e3 e as futuras rela\u00e7\u00f5es regionais. O Banco Mundial alertou sobre a depend\u00eancia afeg\u00e3 da ajuda internacional, que chega a mais de 90% de seu or\u00e7amento, de US$ 17,1 bilh\u00f5es, e Bonn II foi um sinal das redu\u00e7\u00f5es que os doadores est\u00e3o praticando.<\/p>\n
Defensoras dos direitos das mulheres afeg\u00e3s temem que seus projetos sofram as consequ\u00eancias dessa queda de recursos. Selay Gaffar, da Rede de Mulheres Afeg\u00e3s, teve apenas tr\u00eas minutos na Confer\u00eancia para pedir aos doadores que continuassem apoiando a defesa de seus direitos. A declara\u00e7\u00e3o final da reuni\u00e3o relacionou brevemente a igualdade de g\u00eanero com a Constitui\u00e7\u00e3o afeg\u00e3 em mat\u00e9ria de governan\u00e7a e negocia\u00e7\u00f5es de paz.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, as ativistas conseguiram criar consci\u00eancia sobre os direitos de g\u00eanero e melhorar o acesso das mulheres a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, em especial nas \u00e1reas urbanas. Tamb\u00e9m criaram abrigos, que recebem, por exemplo, mulheres como Yasmin, libertadas da pris\u00e3o e que n\u00e3o podem voltar para sua casa devido \u00e0 estigmatiza\u00e7\u00e3o. Entretanto, suas moradoras tamb\u00e9m n\u00e3o se sentem seguras nesses locais, nem t\u00eam liberdade de movimento.<\/p>\n
Uma pesquisa da Thompson-Reuters, divulgada em junho do ano passado, colocou o Afeganist\u00e3o como o pa\u00eds mais perigoso do mundo para as mulheres, por causa da viol\u00eancia, pobreza e falta de cuidados m\u00e9dicos. \u201cEntre 2001 e 2003, se deu muita aten\u00e7\u00e3o aos direitos femininos, mas isso diminuiu\u201d, destacou Huma Safi. \u201cNossa principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o voltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de 15 anos atr\u00e1s. N\u00e3o s\u00f3 \u00e0 do regime do Talib\u00e3, tampouco \u00e0 anterior. Na guerra civil dos mujahidines, muitas mulheres foram violadas. As pessoas estavam t\u00e3o fartas do conflito que fomos esquecidas pela comunidade internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras de Bonn II, o presidente do Afeganist\u00e3o, Hamid Karzai, perdoou Gulnaz, uma mo\u00e7a de 21 anos violada e depois condenada por adult\u00e9rio, que deu \u00e0 luz na pris\u00e3o a um filho fruto dessa viol\u00eancia. Por\u00e9m, a gra\u00e7a presidencial n\u00e3o \u00e9 comum. A maioria das 700 mulheres detidas nas s\u00f3rdidas pris\u00f5es afeg\u00e3s foram condenadas por adult\u00e9rio, ou \u201czina\u201d (rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pessoas n\u00e3o casadas), castigo comum por fugir de um casamento for\u00e7ado ou do abuso cr\u00f4nico. Muitas est\u00e3o presas com seus filhos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 dois tipos de casos, com in\u00fameras variantes, que se ouve uma e outra vez\u201d, contou Heather Barr, pesquisadora da Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. \u201cUmas s\u00e3o muito jovens que, obrigadas a se casar contra sua vontade, fogem para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. \u00c0s vezes sozinhas e outras com ajuda de um homem, por quem n\u00e3o est\u00e3o realmente apaixonadas\u201d, explicou Barr. \u201cOutra categoria \u00e9 a das mulheres casadas, quase sempre contra sua vontade, que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica, em geral f\u00edsica, mas \u00e0s vezes verbal. E fogem. Estes casos costumam se converter em zina quando s\u00e3o acompanhadas por um homem\u201d, esclareceu.<\/p>\n
Segundo Barr, embora todas as mulheres que entrevistou tenham advogado, a qualidade da defesa n\u00e3o \u00e9 boa, e os julgamentos carecem de investiga\u00e7\u00e3o e provas. \u201c\u00c0s vezes, o homem consegue o que quer mediante suborno, mas ela n\u00e3o. A zina est\u00e1 no C\u00f3digo Penal, mas n\u00e3o a fuga. Quando comentei isso com ju\u00edzes e advogados, responderam que ao fugirem as mulheres se arriscam a incorrer nessa falta\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Grande parte da popula\u00e7\u00e3o ainda apela para mecanismos tradicionais de justi\u00e7a comunit\u00e1ria fora do sistema formal, segundo a HRW. Em 2009, Karzai promulgou a Lei Xiita da Fam\u00edlia, que inclu\u00eda a autoriza\u00e7\u00e3o do casamento de adolescentes de 14 anos e o direito dos maridos for\u00e7arem sexualmente suas mulheres. No entanto, ap\u00f3s protestos da sociedade civil e da comunidade internacional a lei foi modificada.<\/p>\n
Naquele mesmo ano, o governo aprovou a lei de Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra as Mulheres, que pune atos como o casamento infantil ou for\u00e7ado e a viola\u00e7\u00e3o. Uma an\u00e1lise da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre sua implementa\u00e7\u00e3o, divulgada em novembro, afirmou que \u201cfuncion\u00e1rios do sistema judicial come\u00e7aram a aplicar a lei em muitas partes do pa\u00eds, mas seu uso constitui uma \u00ednfima propor\u00e7\u00e3o da forma como o governo atende casos de viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n
Mulheres como Zuhra* continuam sendo condenadas. Aos 12 anos, ela vivia em Cabul, quando a casaram com um homem mais velho que j\u00e1 tinha tr\u00eas esposas. Este a obrigou a se prostituir diariamente, at\u00e9 que a casa onde moravam foi invadida. Ela foi detida e ficou presa por dois anos. Agora tem 17 e vive em um abrigo. \u201cConseguimos que Zuhra se divorciasse, mas agora quer se casar novamente. Procuramos faz\u00ea-la entender que n\u00e3o precisa ter pressa. N\u00e3o a culpo, quando saem da pris\u00e3o, sentem que com um marido estar\u00e3o protegidas\u201d, disse Huma Safi. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Os nomes das mulheres foram trocados para proteger suas identidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cabul, Afeganist\u00e3o, 04\/01\/2012 – Os direitos das mulheres continuam marginalizados no Afeganist\u00e3o, mas em nenhum \u00e2mbito essa desigualdade \u00e9 t\u00e3o chocante quanto no viciado sistema judicial deste pa\u00eds. A hist\u00f3ria de Yasmin* \u00e9 um exemplo. Continue Reading